quarta-feira, 15 de julho de 2009

SP ALIMENTAÇÃO POR ONDE PASSA CAUSA TRANSTORNOS

Bolacha com leite: SP Alimentação não entrega merenda para maioria das escolas de JP

18h00 Quinta-Feira, 05 de Fevereiro de 2009

Pelo segundo dia consecutivo os diretores das escolas municipais de João Pessoa são obrigados a fazer um ‘arremedo’ para que a maioria dos 70 mil alunos da rede oficial de ensino não ficasse sem merenda.

Ontem, por exemplo, foi servido na ‘hora do recreio’ leite com biscoitos. O lanche, servido pela cozinha e merendeiras das escolas (serão alvos de dispensa em breve), também foi partilhado pelos professores e servidores dos estabelecimentos. Em tempo: o valor não será debitado nos contra-cheques.

Muitos diretores que saíram ‘encantados’ do encontro promovido pela Secretaria da Educação no Estação Ciência, onde foi apresentado através da exibição de filmes e slides os avanços do preparo, fornecimento e distribuição de alimentação da merenda escolar pela SP Alimentação, que venceu a licitação, hoje estão reticentes, principalmente depois das notícias que a empresa paulista vive açoitada pelo Ministério Público de São Paulo sob suspeita de fraudes e corrupção em merenda escolar naquele estado.

De acordo com informações de coordenadores de escolares, a empresa só está atuando em poucas escolas em fase experimental.

O ClickPB tentou inúmeras vezes entrar em contato com a Secretaria de Educação do município, mas não obteve sucesso. A assessoria de imprensa da Secretaria também foi contactada e apesar de ter prometido, não deu retorno.

Fernando Rodrigues
ClickPB

SP ALIMENTAÇÃO TEM CONTRATO DESFEITO EM OURINHOS - SP

Há alguns meses os assuntos relacionados a SP Alimentação e serviços LTDA vem sendo discutidos, entre eles estão as suspeitas de irregularidades que envolvem a empresa que fornece merenda escolar para diversas cidades dos estado de São Paulo, entre elas Ourinhos.

No final da tarde de sexta-feira, 13, uma notícia pegou de surpresa toda imprensa ourinhense e também alguns membros da administração municipal. A SP suspendeu a partir desta segunda-feira, 16, o fornecimento da merenda escolar às escolas do município.

Segundo a administração, em meados de 2008, o município optou pelo encerramento do contrato existente com a SP Alimentação, por isso iniciou-se um processo licitatório para contratação de uma nova prestadora de serviço, o que não se consumou em razão de um recurso interposto pela empresa perante o Tribunal de Contas, ocasião em que houve a paralisação do processo, havendo, em decorrência disto, as prorrogações necessárias para a continuidade do fornecimento da merenda escolar.

Em nota, a SP informou que apesar de todas as tentativas de recebimento, inclusive judiciais, não restou outra alternativa à empresa. O sindicato que representa os trabalhadores já foi comunicado que serão rompidos os contratos de trabalho com os 51 funcionários da unidade de Ourinhos. O valor da dívida é de R$ 1.352.315,52.

PMO – Na tarde de ontem, 16, a Prefeitura Municipal de Ourinhos afirmou que há uma determinação para licitação de contratação de serviços, que sob o gerenciamento da PMO vai estabelecer uma nova sistemática do fornecimento de merenda escolar.

A administração pública já estava se preparando para assumir no dia 1º de abril a alimentação escolar da rede municipal de ensino, mas, em razão da ameaça de suspensão pela SP Alimentação, o Poder Executivo se antecipou e assume integralmente, a partir de hoje, a alimentação escolar dos 16 mil alunos da rede pública de ensino, que inclui as escolas municipais, estaduais, creches e EMEIs.

Já em relação aos valores cobrados, a prefeitura assumiu em nota oficial, que eles não foram integralmente pagos ao seu tempo, devido a uma série de fatores, como valores controversos exigidos pela empresa e também as inúmeras denúncias apresentadas na cidade quanto à qualidade da merenda somada às notícias trazidas pela imprensa nacional sobre investigações a que estava submetida a SP Alimentação, tendo sido determinada pelo Prefeito a abertura de uma sindicância para apuração de tais fatos.

A decisão do prefeito Toshio Misato atende ao ofício de nº 039/2009, oriundo do Promotor de Justiça, Adelino Lorenzetti Neto, que recomenda a não manutenção do contrato com a SP Alimentação.

Não haverá, em hipótese alguma, a interrupção do fornecimento da merenda e solicita a compreensão da população para eventuais transtornos que possam ocorrer por essa urgência causada pela corrente transição.

Devido à quebra do contrato com a SP, a prefeitura municipal vai suspender as aulas das EMEIs, EMEFs e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nesta terça-feira, 17. Porém, as creches e escolas estaduais terão aula normalmente. Na quarta-feira, 18, todo o sistema será normalizado, já que a PMO vai assumir integralmente a merenda escolar ourinhense.

CÂMARA - Em algumas sessões da Câmara Municipal de Ourinhos, os vereadores discutiram os assuntos relacionados à SP Alimentação. No encontro do dia 16 de fevereiro, o vereador Lucas Pocay (PTB), requisitou informações relacionadas à atuação da SP Alimentação, empresa responsável pela merenda escolar ourinhense. Na Tribuna Pocay, apresentou documentos que apresentavam o número de refeições servidas nas escolas e as quantidades. Além de uma matéria de um jornal local.

Em entrevista ao JD, Silvonei Rodrigues, Esquilo (PSDC), que em 2008, encabeçou as discussões relacionadas à SP Alimentação, observou que sempre foi contrário a terceirização da merenda escolar. "Sempre achei que nossas merendeiras, através da administração pública poderiam fazer uma merenda de grande qualidade". Esquilo ainda afirmou que mesmo sendo contra a terceirização admite que a qualidade da merenda era boa.

Assim como Silvonei, Pocay mostrou sua insatisfação com a terceirização. "A terceirização não está sendo benéfica para o nosso município. Não podemos deixar de verificar o que está sendo gasto com a terceirização e o que já foi gasto. E está ficando difícil a não instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)".

IRREGULARIDADES – O Ministério Público Estadual (MPE) investiga empresas que supostamente estão fraudando merenda escolar e direcionando licitações. As denúncias envolvem dez fornecedores de merenda escolar para a rede municipal de São Paulo e aponta ainda o envolvimento de 14 municípios.

A SP Alimentação, que fornece merenda para o município, está envolvida nas investigações do MPE. O prefeito Toshio Misato (PSDB) abriu uma sindicância para apurar possíveis irregularidades envolvendo a empresa no fornecimento de merenda às escolas.

As denúncias do MP apontam trocas de favores, propinas e ofertas de cargos em empresas beneficiadas. As denúncias apontam o envolvimento de funcionários públicos, no esquema.

Uma reportagem publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", aponta indícios fortes em agosto de 2008, após o depoimento de uma pesquisadora da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (GEDEC) do Ministério Público.

O relatório da Fipe apontou que a terceirização dos serviços de merenda escolar não era vantajosa para a prefeitura de São Paulo e custava até 6 vezes mais do que a administração direta.

A merenda encontrada em algumas escolas de São Paulo não estava em bom estado de conservação e era fracionada. Em alguns casos, por exemplo, uma única salsicha era dividida entre três alunos. Foram constatadas geladeiras com alimentos com validade vencida, iogurte armazenado junto com carnes e peixes, entre outras irregularidades. O Ministério Público vai pedir a quebra de sigilo bancário de agentes públicos e empresas investigadas no esquema da merenda escolar.

Fonte: Jornal da Divisa
Dia 17 de março de 2009 às 15 horas e 45 minutos
www.jornaldadivisa.com.br
http://www.jornaldadivisa.com.br/noticia_dest.php?id=4018

SP ESTÁ NA MIRA DO TCE DE SANTA CATARINA


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou irregularidades na terceirização da merenda escolar em Palhoça.

Entre as irregularidades constatadas pelo TCE está o fato de não ter sido feita a compensação financeira decorrente das despesas realizadas pela prefeitura com remuneração e encargos sociais do pessoal disponibilizado à empresa SP Alimentação e Serviços para preparação da merenda.

O relator da matéria foi o auditor substituto de conselheiro Cleber Muniz Gavi. O prejuízo estimado pelo TCE aos cofres públicos seria de R$ 829.249,76. A partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE, o prefeito Ronério Heiderscheidt (PMDB) e a secretária de Educação, Jocelete dos Santos, citados como responsáveis, têm prazo de 30 dias para apresentar explicações.

Na quinta-feira, a prefeitura solicitou à Procuradoria Jurídica do município o rompimento do contrato com SP Alimentação.

SINDICATO APROVA GREVE

Foi aprovado em assembleia geral promovida pelo Sinttrol, às 18h30 desta noite desta quarta-feira (15/07), por 823 votos a favor e 93 votos contra, a greve do transporte coletivo do município de Londrina.

A aprovação da greve pelos trabalhadores do transporte coletivo vem em resposta ao não aumento da tarifa. As empresas que prestam o serviço na cidade atrelaram o reajuste do salário da categoria ao aumento da tarifa do transporte coletivo no município, pois segundo informou o presidente do sindicato, João Batista da Silva, “a categoria pleiteando 10% de reajuste dos salários, 6% de perda inflacionária e 4% em ganhos reais”.

Nos bastidores da política local o reajuste dos salários atrelado ao aumento tarifa repercutiu mal, tanto que acabou em uma comissão de inquérito, a CEI da Planilha, que depois de 90 dias chegou a um valor de R$ 1,99 para a tarifa do transporte urbano londrinense, ou seja, 1 centavo menor que tarifa praticada hoje pelas empresas Francovig e Transporte Coletivo Grande Londrina (TCGL), que é de R$ 2,00.

Segundo o próprio Sinttrol e como rege a CLT, a greve somente poderá ter início 72 horas após a notificação das empresas, o que vem a cumprir com o prazo prometido terça-feira (14/07) pelo presidente do sindicato durante a sessão da Câmara de Vereadores de Londrina disse que a entrega do relatório final da CEI da Planilha marcada para segunda-feira (20/07) poderia ser tarde demais e a greve dos trabalhadores do transporte coletivo já estaria deflagrada. Caso as empresas sejam notificadas nesta quinta-feira (16/07), os trabalhadores amanhecerão segunda-feira (20/07) com os braços cruzados.

Os ânimos esquentaram entre CEI da Planilha e sindicato, depois das declarações do prefeito Barbosa Neto (PDT) criticando veementemente os trabalhos de apuração de valores feitos pela comissão de inquérito da Câmara, que colocou em xeque vários dos itens cotados e a maneira que a Companhia Municipal de Trânsito Urbano (CMTU) teria chegado ao valor da final tarifa, onde para compra antecipada do chamado cartão-passe ficaria em R$ 2,12 e no caso de pagamento do usuário na roleta ficaria em R$ 2,25.

As declarações de Barbosa foram tão mal recebidas por ambos os lados, que o seu líder da Câmara e presidente da CEI da Planilha, Joel Garcia (PDT) entregou na sexta-feira (10/07) a carta que renunciou a liderança do prefeito e do partido perante a Casa.

SOBRE A SP ALIMENTOS, RESPOSTA DA IMPRENSA MINSITÉRIO PUBLICO DE SÃO PAULO

Soraya,
Realmente há uma investigação do MP sobre essa questão da merenda escolar, envolvendo essa e outras empresas que atuam na Capital e no interior, por conta da terceirização da merenda.
As demais informações da reportagem da Record não podemos confirmar, mesmo porque o promotor que cuida do caso está de férias.
abraço
José Francisco Pacóla
Assessoria de Comunicação do Ministério Público
Fone: (11) 3119-9027 - (11) 8252-6208
josepacola@mp.sp.gov.br

O ESQUEMA DE PROPRINA DA MÁFIA DA MERENDA EM SÃO PAULO, CAPITAL - AGENCIA ESTADO 08/07/2009

Esquema de propina é investigado

O promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital, diz não ver explicações para a disparidade de valores gastos pela Prefeitura de São Paulo e pelo governo do Estado para o fornecimento de refeição para alunos da rede pública. Encarregado da apuração na esfera cível da chamada máfia da merenda, Marques nega ter preferência ideológica sobre os dois métodos de contratação (direta ou terceirizada). "Meus únicos focos nesse caso são os princípios da boa administração e gestão da coisa pública."

O promotor começou a se opor à terceirização da merenda depois de investigar por quase dois anos o contrato firmado pela Prefeitura de São Paulo com seis fornecedoras. "Há dois cartéis que disputam esse mercado e o Ministério Público é contra os dois", afirma Marques. "No caso da terceirização, porém, vários princípios administrativos foram desrespeitados. O poder discricionário (a autoridade da Prefeitura) está viciado, pois as empresas foram escolhidas mediante pagamento de propina." Segundo o promotor, há farta prova testemunhal e documental que comprova a existência de um esquema ilegal.

No mês passado, os advogados da SP Alimentação, uma das empresas investigadas, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de vistas desse material, mas o recurso acabou indeferido pela ministra Carmen Lúcia. As terceirizadas têm alegado que são vítimas de uma disputa comercial, que não praticaram cartel (conluio entre empresas) e jamais pagaram propina a servidores públicos. Também rebatem as acusações de que estariam fornecendo alimentação de baixa qualidade.

Depoimentos de testemunhas, tomados sob proteção de suas identidades, e documentos apreendidos pelos promotores mostram, no entanto, que autoridades municipais receberiam, pelo menos desde 2001, propina para terceirizar parte da merenda. A diferença entre a propina paga pelas terceirizadas e pelas empresas que fornecem alimentação direita seria apenas o tamanho. A terceirizada pagaria 10% enquanto a direita daria 2% aos corruptos.

Duas testemunhas contaram que empresas da chamada máfia da merenda teriam feito contribuições a partidos políticos e a um deputado. Um desses pagamentos foi de R$ 4,8 milhões, em seis parcelas. Em outra oportunidade, cinco empresas teriam entregue R$ 200 mil cada uma para a candidatura de um político em 2001. Contratos firmados nas gestões de Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) estão sob investigação.

As supostas fraudes na merenda e as ação dos MPE têm preocupado os secretários de Kassab. A atual gestão mandou apurar as supostas irregularidades e afastou funcionários. Nos últimos meses, três secretários municipais - Cláudio Lembro (Negócios Jurídicos), Alexandre de Moraes (Transportes) e Alexandre Schneider (Educação), além do procurador-geral do Município, Celso Augusto Coccaro Filho - estiveram no gabinete de Marques. "Sugeri que mantivessem por seis meses as coisas como estão até que se verificasse um novo modelo mais barato para o Município de São Paulo", afirmou.

Um novo edital para a renovação do contrato de terceirização da merenda foi lançado pela Prefeitura. Hoje, as propostas das empresas serão abertas. Como não foram punidas até agora, as empresas suspeitas de fraude poderão participar e até ganhar a licitação.

(O Estado de S.Paulo)