quarta-feira, 27 de maio de 2009

TERMINA HOJE PRAZO PRA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA ELEIÇÃO

Vai até amanhã, quinta (28), o prazo para justificar o voto de quem não compareceu as urnas na eleição complementar para prefeito em Londrina, o chamado 3º Turno que foi realizado em 29 de março.

Sem a “Quitação Eleitoral”, os cidadãos inadimplentes sofrerão bloqueados de alguns direitos como forma de ‘sanção’, além de multa que poderá ser R$ 157,00.

Para quem não justificar a falta, empréstimos e financiamentos juntos às instituições financeiras e bancos públicos será proibidos; matrícula ou rematrícula em escola e universidades patrocinadas pelos governos (estadual e federal) também. Outras sanções serão aplicadas, como o não pagamento dos salários por parte dos servidores públicos em todas as esferas de poder que não votaram ou justificaram, a impossibilidade de tirar Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), CPF, RG, além da Carteira de Trabalho. O financiamento da casa própria, pelas COAHB`s e Caixa Econômica Federal fica impossibilitado de ser realizado.  

Outras cidades no país também deram o prazo até quinta-feira (28), para a regularização do título dos faltosos às urnas no 3º Turno Eleitoral para a escolha de seus Prefeitos. São elas: no interior do Estado de São Paulo, as cidades de Lupércio, Iguaraçu do Tietê e Guarani do Oeste tiveram turno complementar em 29 de março; na Bahia apenas a cidade de Itapé, localizada no litoral Sul do estado.

JUSTIÇA DO RIO DETERMINA FIM DE COTAS PARA UNIVERSIDADES ESTADUAIS

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira (26), suspender a lei de cotas para universidades estaduais no Rio de Janeiro, por alegar que as reservas de vaga não beneficiam estudantes pobres.

 

A ação de Declaração de Inconstitucionalidade (Adin) foi movida pelo Deputado Estadual Flávio Bolsonaro (PP).

O reitor da Uerj, Ricardo Vieira Alves, diz não ter tempo para se adequar para o vestibular que terá sua 1ª faze em 21 de junho e acredita na compreensão do Tribunal para que a decisão passe há ser adotada no vestibular de 2010.


A procuradora Lúcia Lea Tavares acredita que o Tribunal não fará objeções quando do fim das cotas somente começar a vales para os vestibulares das universidades do estado, apenas no próximo ano.


Com sistema de cotas foi implantado há 7 anos em todas as universidades estaduais fluminenses, pela Lei Estadual nº 5346 e funciona da seguinte forma: 20% das vagas são destinadas aos alunos da rede publica de ensino médio; outros 20% designadas a negros e indígenas; e 5% das vagas direcionadas a filhos de policiais, bombeiros e funcionários públicos que morreram precocemente ou estão impossibilitados de exercer suas funções por debilidade física, de saúde ou mental, temporariamente ou em definitivo, ou pro funcionários que foram transferidos de localidade dentro do próprio Estado. Os 55% restantes das vagas era dividida entre os demais candidatos considerados regulares.


O diretor da Ong Educafro, Frei David, pretende recorrer da decisão e acredita na revogação da decisão por parte dos próprios desembargadores do Estado do Rio de janeiro.


O TJ do Rio, em nota divulgou que tomou a decisão foi baseada na premissa de que as cotas não estavam sendo preenchidas verdadeiramente pelos mais pobres. 

COREIA DO NORTE TESTA MAIS UM MÍSSIL NUCLEAR


A Coreia do Norte lançou nesta terça-feira (26), pelo terceiro dia, um míssil nuclear de curto alcance na costa oriental daquele país. Informação vinculada citadas pela agência local Yonhap, fonte oficia sul-coreana.

Segunda-feira (25), a dinastia comunista norte-coreano Pyongyang, única no mundo, realizou um teste nuclear subterrâneo e disparou três mísseis balísticos. Durante esta terça, pela manhã, lançou outros dois projéteis de curto alcance, ignorando condenação internacional seus experimentos atômicos.

Pyongyang advertiu que enquanto continuar as pressões internacionais seguirá "defendendo sua segurança". E advertiu o representante norte-coreano em Genebra, "Uma vez que o Conselho de Segurança (da ONU) viola nosso desenvolvimento soberano, adotando sanções contra a Coreia do Norte e seu povo, não podemos fazer outra coisa senão adotar medidas suplementares de legítima defesa". Acrescentou, "incluem realizar testes nucleares e disparos de mísseis".

Para os Estados Unidos a Coreia do Norte "está testando se pode intimidar a comunidade internacional" com sua atividade nuclear e de mísseis, declarou Susan Rice, embaixadora dos Estados Unidos na ONU. "Mas nós estamos unidos, a Coreia do Norte está isolada e a pressão sobre eles irá crescer", acrescentou. Segundo ela,  o regime comunista "pagará um preço" pelas atividades atômicas. 

Fontes oficiais sul-coreanas avisaram através de sua agencia de notícias Yonhap que a Coreia do Norte estaria preparando lançamentos adicionais na costa oeste de mísseis anticruzeiro KN-01, similares aos Silk Worm e com um alcance máximo de 160 quilômetros.

 

O governo de Pyongyang proibiu a navegação de navios entre os dias 25 e 27 em uma região do litoral oeste da província de Pyongan do Sul, por isso não se descarta novo lançamento de projéteis. A Defesa da Coreia do Sul estimam que o vizinho Norte possua, no total, 800 mísseis, entre eles alguns de longo alcance Taepodong, do tipo que lançou em 2006, e 200 Rodong, com uma categoria de 1.300 quilômetros.

 

Fonte de pesquisa: G1