DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis com Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social de 2008;
II. Orçamento de Capital, relativo ao exercício de 2009, conforme proposta da administração, na forma que se segue, em R$ 36.369.785.182,00
(em R$)
Investimentos diretos 36.369.785.182
Project finance 938.685.536
Aportes de capital às subsidiárias e a outras empresas 5.229.464.446
Orçamento de capital para 2009 42.537.935.164
Investimentos diretos 20.594.470.718
Aportes de capital 5.229.464.446
Recursos próprios 25.823.935.164
Investimentos diretos 15.775.314.464
Project finance 938.685.536
Recursos de terceiros 16.714.000.000
Do total de investimentos, 50,4% destinam-se à Área de Exploração & Produção, 32,8% à Área de Abastecimento, 10,5% à Área de Gás & Energia e 6,3% às outras áreas de negócio.
III. A destinação do resultado do exercício de 2008, no montante de R$ 36.470 milhões, conforme proposta da administração, na seguinte forma:
Destinação 2008 (milhões R$)
Lucro líquido do exercício 36.470
( -) Reserva legal (5%) (1.824)
( -) Reservas de Incentivos Fiscais (557)
( -) Reserva Estatutária (395)
(=) Lucro líquido ajustado 33.694
Dividendos propostos – 29,04% (31,44% em 2007) 9.915
Juros sobre o Capital Próprio 7.020
Dividendos 2.895
Reserva de retenção de lucros 23.779
Data do pagamento dos dividendos:
• Em 24.04.2009, R$ 3.334.149.161,20 (três bilhões, trezentos e trinta e quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, cento e sessenta e um reais e vinte centavos), equivalentes a R$ 0,38 (trinta e oito centavos) por ação, referentes à parcela de juros sobre capital próprio, com base na posição acionária de 26.12.2008;
• Em 24.06.2009, R$ 3.334.149.161,20 (três bilhões, trezentos e trinta e quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, cento e sessenta e um reais e vinte centavos), equivalentes a R$ 0,38 (trinta e oito centavos) por ação, referentes à parcela de juros sobre capital próprio, com base na posição acionária de 26.12.2008;
• Em 14.08.2009, R$ 3.246.408.393,80 (três bilhões, duzentos e quarenta e seis milhões, quatrocentos e oito mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos), equivalentes a R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por ação, sendo R$ 0,04 (quatro centavos) por ação de juros sobre capital próprio, com base na posição acionária de 26.12.2008 e R$ 0,33 (trinta e três centavos) por ação de
dividendos, com base na posição acionária de 08.04.2009.
IV. Eleição dos Membros do Conselho de Administração, como segue:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Representantes do Acionista Controlador
Srª. DILMA VANA ROUSSEFF
Sr. GUIDO MANTEGA
Sr. SILAS RONDEAU CAVALCANTI SILVA
Sr. JOSÉ SERGIO GABRIELLI DE AZEVEDO
Sr. FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE
Sr. LUCIANO GALVÃO COUTINHO
Sr. SERGIO FRANKLIN QUINTELLA
Representante dos Acionistas Minoritários Detentores de Ações Ordinárias
Sr. FABIO COLLETTI BARBOSA
Representante dos Acionistas Detentores de Ações Preferenciais
Sr. JORGE GERDAU JOHANNPETER
V. Eleição da Srª. DILMA VANA ROUSSEFF como Presidente do Conselho de Administração, nos termos do art. 18 do Estatuto Social da Companhia;
VI. Pela eleição do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, como segue:
CONSELHO FISCAL
Representantes da União
Sr. MARCUS PEREIRA AUCÉLIO – titular e Sr. EDUARDO COUTINHO GUERRA como suplente.
Sr. TÚLIO LUIZ ZAMIN – titular e o Sr. RICARDO DE PAULA MONTEIRO como suplente.
Srª. CESAR ACOSTA RACH – titular e o Sr. EDSON FREITAS DE OLIVEIRA como suplente.
Representante dos Acionistas Minoritários Detentores de Ações Ordinárias
Sr. NELSON ROCHA AUGUSTO – titular e a Sra. MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA como suplente.
Representante dos Acionistas Detentores de Ações Preferenciais
Sra. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN – titular e o Sr. CELSO BARRETO NETO como suplente.
VII. Pela fixação da remuneração global dos administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal em R$ 8.266.600,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), no período compreendido entre abril de 2009 e março de 2010, aí incluídos, no caso da Diretoria Executiva, honorários mensais, gratificação de férias, gratificação de natal (13º salário) bem como de participação nos lucros, na forma dos artigos 41 e 56 do Estatuto Social.
José Sergio Gabrielli de Azevedo
Presidente
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