LUCIA HIPPOLITO

"PMDB está onde sempre esteve: um pé no governo e outro na oposição"

A RESPOSTA

As respostas dos parlamentares da região Sul

Abelardo Lupion (DEM-PR)

“Sobre o assunto em questão, informamos que durante cinco mandatos seguidos tivemos um único processo no STF. Este em questão. Trata-se de inexatidão na prestação de contas da campanha de 1998, considerada correta pela Justiça Eleitoral do Paraná, mas questionada pelo Ministério Público. Daí o processo. 

Em nossa defesa, antes de comprovar a exatidão de nossa prestação de contas, temos insistido para que o processo seja julgado o mais rápido possível, certos de nossa razão. Porém, a Justiça é morosa, e nos causa este transtorno há alguns anos. Importante que o seu leitor seja informado, que constitucionalmente, o parlamentar é obrigado a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, como única e  última instância, que, como é sabido, é um tribunal lento pela grande quantidade de ações que nele desembocam. Isto, impede que o Parlamentar encerre um processo rapidamente, em 1ª instância, muito mais célere.

É o que ocorre com o presente processo, onde uma simples discussão sobre prestação de contas, da campanha de 1998, após 12 anos, ainda está pendente.

Colocando-nos à disposição, firmamos. Atenciosamente, Abelardo Lupion”

Alceni Guerra (DEM-PR)

O parlamentar retornou o contato feito pelo Congresso em Foco. Em sua explicação, o inquérito nº515 é um processo legítimo. O procedimento foi instaurado em razão de um acidente de trânsito. Segundo ele, um ciclista transitava no meio de uma rodovia e ele acabou desviando, mas colidiu com outro veículo. O motorista do outro carro veio a óbito. “É um processo legítimo. Acidentes dessa natureza acabam rendendo apurações na Justiça. Estou tranquilo e aguardando o desfecho desse caso”. Sobre os outros procedimentos, o parlamentar alega que tratam de sua gestão como prefeito de Pato Branco (PR), mas que são denúncias infundadas, que acabaram gerando procedimentos ainda em tramitação no Supremo.

Ângela Amin (PP-SC)

Por meio de sua assessoria, a deputada Ângela Amin informou que não tem conhecimento formal do Inquérito 2853 (crime contra a Lei de Licitações) porque ainda não foi notificada sobre a abertura do procedimento. Em relação ao Inquérito 2948, a deputada diz que há manifestação da Polícia Federal pelo arquivamento da investigação por não ter constatado a ocorrência de crime. Ângela diz que espera pela mesma conclusão no parecer a ser elaborado pela Procuradoria-Geral da República, solicitado pelo Supremo.

Cassio Taniguichi (DEM-PR)

Por meio de sua assessoria, o parlamentar informa que aguardará a conclusão das apurações em juízo com idêntica tranquilidade quanto esperou e acolheu a absolvição ou o arquivamento de outros seis processos que também tramitaram na Suprema Corte.

Eduardo Sciarra (DEM-PR)

“Não tenho processo no Supremo Tribunal Federal. Há um inquérito que teve a seguinte origem: o meu nome foi apenas citado em um processo, que tramitou somente em instância inferior, o qual tratava de denúncia anômima contra um candidato a deputado estadual que pertenceu à mesma coligação da qual fiz parte, na última eleição. Este processo foi arquivado por falta de provas e pela não comprovação dos fatos alegados. O inquérito que tramita no STF resultou do desmembramento deste processo, em razão do foro privilegiado e se refere à mesma denúncia já arquivada e julgada improcedente. Ora, se a denúncia (e todo o processo) sobre a qual se baseia este inquérito já foi julgada improcedente e arquivada,  não há razão para também ele não ser arquivado. É importante, pois, reafirmar que existe apenas inquérito no Supremo Tribunal Federal e conforme consta das certidões negativas (em anexo) não tenho processos na Justiça.

Agradeço, mais uma vez, a louvável iniciativa de ouvir-me sobre o assunto e continuo à disposição para mais esclarecimentos. Atenciosamente, Deputado Eduardo Sciarra”

Fernando Giacobo (PR-PR)

O deputado retornou o contato e conversou por telefone com a equipe de reportagem. Segundo o parlamentar, nenhum dos processos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) foram protocolados durante o exercício do mandato. “Desde fevereiro de 2003, quando assumi meu primeiro mandato na Câmara, nunca tive um processo oriundo do exercício do mandato. Todos tratam da minha vida pregressa como empresário, sendo que alguns deles são de gravidade menor, como a Ação Penal nº395, que é fruto de uma negociação trabalhista com um antigo funcionário”.

Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

“Cumprimentando-o, sobre a investigação que esse Jornal realiza, informo que fui acusado pelo Ministério Público Estadual do Paraná, na época Prefeito de São José dos Pinhais, em razão da falta de formalidades no procedimento licitatório. O próprio Ministério Público, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, concluiu que a obra foi realizada e que a aquisição dos materiais estava de acordo com os preços da época. E reforçando a opinião do Ministério Público, a promotora responsável pelo ajuizamento da Ação Civil Pública concluiu que não haveria motivo para o ajuizamento de medida desta natureza, por não ter havido qualquer prejuízo ao erário público. Desde já agradeço a atenção desse Jornal, dando-me a oportunidade de relatar a verdade dos fatos.

Atenciosamente, LUIZ CARLOS SETIM Paraná – Deputado Federal”

Ricardo Barros (PP-PR)

O deputado enviou ao site mensagem em que destaca que o inquérito a que responde está suspenso. Veja a resposta: "O inquérito trata de parcelamento de impostos de empresa de minha responsabidade. O parcelamento está em dia e, por isso, o STF suspendeu o processo até o pagamento integral, quando este será arquivado. Sou titular de uma das mais de um milhão e cem mil empresas brasileiras que aderiram ao Refis. A informaçao do sobrestamento já está na atual informaçao do Congresso em Foco. Agradeço a oportunidade, Ricardo Barros"

Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

“A pedido do deputado Alfredo Kaefer - e na qualidade de seu advogado - informo que os inquéritos 2642 e 2833 se referem a consumo de combustível durante a campanha eleitoral, já objeto de ampla investigação que demonstrou a correção de todos os atos praticados na campanha. Todos os documentos que expressam essa correção se encontram nos autos, com o relator ministro Joaquim Barbosa. O inquérito 2589 tramita em segredo de justiça e sobre ele somente o próprio STF pode se manifestar, mas adianto a V.S.as que quase todos os tópicos do inquérito já foram solucionados administrativamente pelo próprio Banco Central. 

att. José Alberto Dietrich Filho, OAB-PR 8585”

Att. Álvaro Guimarães

Assessoria de Imprensa”

A LISTA

Pelo jeito o que achavamos que era 'feio' é ainda, PIOR. A lista de parlamentares respondendo processo no STF, trás na cabeça de chapa da Região Sul do Brasil, o meu amado Paraná, com 11 nomes na berlinda. Vejam só que coisa triste:

AÇÕES PENAIS
Deputados 

Abelardo Lupion (DEM-PR)Ação Penal 425 Crime eleitoral       
Data de autuação: 03/05/2007
Alceni Guerra (DEM-PR)Ação Penal 436 Falsificação de documento
Data de autuação: 29/06/2007
Ação Penal 515 Crime de trânsito 
Data de autuação: 16/06/2009
Ação Penal 501 Crime de responsabilidade e contra a Lei de licitações 
Data de autuação: 04/11/2008
Cássio Taniguchi (DEM-PR) Ação Penal 445 Crime contra a Lei de licitações
Data de autuação: 08/08/2007 
Dilceu Sperafico (PP-PR)Ação Penal 464 Apropriação indébita        
Data de autuação: 02/10/2007
Fernando Giacobo (PR-PR)Ação Penal 345 Formação de quadrilha, falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária (c/parecer da PGR pela extinção da punibilidade)
Data de autuação: 22/08/2003
Ação Penal 395 Calúnia e difamação
Data de autuação: 04/08/2005

Luiz Carlos Setim (DEM-PR)Ação Penal 527 Crime contra a Lei de licitações   
Data de autuação: 23/02/2010
INQUÉRITOS
Deputados
Alfredo Kaefer (PSDB-PR) Inquérito 2642 Crime eleitoral
Data de autuação: 18/10/2007
Inquérito 2589 Crime contra o sistema financeiro e formação de quadrilha 
Data de autuação: 03/08/2007 
Inquérito 2833 Crime eleitoral
Data de autuação: 04/08/2009 
Cássio Taniguchi (DEM-PR) Inquérito 2850 Crime contra Lei de Licitações
Data de autuação: 10/09/2009
Eduardo Sciarra (DEM-PR)Inquérito 2610 Crime eleitoral, captação ilícita de votos e corrupção eleitoral  
Data de autuação: 14/09/2007
Fernando Giacobo (PR-PR)Inquérito 2712 Crime contra a ordem tributária
Data de autuação: 05/05/2008 
Odílio Balbinotti (PMDB-PR)Inquérito 2886 Crimes contra a Flora 
Data de autuação: 27/11/2009
Ricardo Barros (PP-PR)       Inquérito 1164 Crimes contra a ordem tributária (o processo está suspenso, mas ainda tramita no STF) 
Data de autuação: 06/03/1996
Takayama (PSC-PR)Inquérito 2652 Peculato, estelionato e crimes contra a ordem tributária
Data de autuação: 05/11/2007
Inquérito 2771         Peculato 
Data de autuação: 05/11/2008

A LISTA COMPLETA DOS PROCESSADOS POLÍTICOS BRASILEIROS