terça-feira, 4 de maio de 2010

PROMOTORA DELINEA MENSALÃO DE BRASÍLIA

04/05/2010 - 05h55 / Fonte UOL.

Esquema de Durval começou no governo Roriz

Na terceira parte de sua entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, promotora que desvendou o esquema do mensalão do DF mostra que ex-secretário começou a operar no governo anterior ao de Arruda, com a mesma metodologia Operador no governo Roriz, Durval manteve-se operador no governo Arruda, diz promotora da Caixa de Pandora
Rudolfo Lago

Se não tivesse a autorização expressa do então governador Joaquim Roriz, Durval Barbosa sequer teria conversado com José Roberto Arruda sobre a possibilidade de operar para ele um esquema de desvio de recursos públicos. Essa é a convicção da promotora Alessandra Queiroga, responsável pelas investigações iniciais da Operação Caixa de Pandora. Na verdade, mais do que mera convicção. Durval revelou em seus depoimentos que pediu autorização a Joaquim Roriz antes de começar a operar para José Roberto Arruda. Na época, Roriz era aliado do então deputado que tentaria sucedê-lo no governo do Distrito Federal.
Desde que Durval assumiu a presidência da Companhia de Desenvolvimento do Planalto (Codeplan), em 1999, ele já começou a operar o esquema de desvio. Com a mesma metodologia que foi desvendada na Operação Caixa de Pandora. Com uma desenvoltura que muitas vezes espantava a Alessandra e seus colegas do Ministério Público, Durval aceitava dispensar licitações e criar outras situações irregulares. Sua característica, diz Alessandra, era ter “coragem” de por sua assinatura em contratos claramente ilícitos. Talvez com a convicção de que tamanho desassombro com a corrupção o manteria sempre absolutamente necessário e o protegeria. Operador no governo Roriz, Durval manteve-se operador no governo Arruda. É assim que Alessandra o define na terceira parte da entrevista exclusiva que concedeu ao Congresso em Foco.
Congresso em Foco – Como a senhora classificaria a figura de Durval Barbosa no esquema? Desde quando ele era responsável por essas operações de captação de recursos irregulares junto a empresas que prestavam serviços para o GDF? Ele já agia dessa forma antes de começar a fazer esse serviço para o Arruda?
Não tenho dúvidas de que sempre fez. Em 1999, quando ele assumiu a Codeplan, já houve imediatamente uma grande reformulação na empresa. Um remanejamento total de servidores. Já foram firmados os primeiros contratos no formato usado pelo esquema. Salvo engano, a primeira ação que tivemos na Promotoria do Patrimônio Público foi um contrato da Codeplan com a Polícia Civil,  em que se dispensava licitação para comprar softwares. Esses softwares existiam no mercado, a licitação era possível, e com a dispensa a Codeplan pagou mais caro. Um momento em que fica muito clara a característica da ação de Durval é no vídeo em que ele conversa com a empresária Cristina Bonner, em que ela fica chocada com a conversa [Cristina Bonner é dona da empresa de informática TBA, uma das empresas que Durval acusa de pagar propina ao esquema]. Ela diz, sem acreditar: ‘Como é que você vai conseguir aí a dispensa da licitação?’ Então, a característica era ter coragem de botar a assinatura em contratos tão absurdos que surpreendem. Um certo nível de inconseqüência que é, inclusive, comentado pelos colegas. Então, eu acredito que não foi por acaso. E, além disso, ele não teria condição de repassar tudo para o Arruda sem permissão superior.
Há  mesmo um trecho do inquérito em que ele narra isso, não  é? Que, procurado pelo Arruda, ele só poderia passar a ajudá-lo se tivesse a autorização do então governador Joaquim Roriz...
Exatamente. Ele operava um orçamento milionário. Quando nós conseguimos fechar as portas do Instituto Candango de Solidariedade, que já lidava com algumas das mesmas empresas envolvidas agora, como a Linknet, todos esses contratos migraram para serem feitos diretamente pela Codeplan. Então, o dinheiro que circulava no ICS, que era um dinheiro absurdo, depois que passou a não ser mais possível isso ser operado ali no Instituto Candango de Solidariedade, ele assumiu o esquema para si. Acho que ele se expunha porque tinha a expectativa de que sempre teria proteção. A atitude dele era tão fora dos parâmetros normais que ele achava que seria poupado de qualquer medida. Quando ele viu que a coisa não seria assim, ele se desesperou e resolveu que não ia levar a culpa de tudo aquilo sozinho.


Ouça trecho da entrevista: 

Então, era um operador do esquema no governo Roriz, e continuou sendo um operador no governo Arruda?

A minha concepção é de que é isso, sim.



Ainda hoje:

Promotora teve de guardar segredo da operação até de seu chefe

PARANÁ ONLINE


AL deve recontratar servidores comissionados

Arquivo
Decretada preventiva de ex-diretores.
A defesa do ex-diretor da Assembléia Legislativa, Abib Miguel, o Bibinho, deve ingressar, já no início desta semana, com pedido de habeas corpus. O ex-diretor está detido desde o dia 24 do mês passado pela Operação Ectoplasma 1, junto com José Ary Nassif (diretoria administrativa), Cláudio Marques da Silva (diretoria de pessoal) e João Leal de Matos, funcionário da diretoria geral. Na sexta-feira a Justiça determinou a prisão preventiva dos investigados.



Caso a determinação da Justiça não fosse concedida, os envolvidos poderiam começar a semana fora da prisão. Isso porque a detenção aconteceu por decreto de prisão temporária expedido pela Vara de Inquéritos Policiais, a pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR). No entanto, a validade da determinação era de apenas cinco dias, prorrogados por mais cinco.

Com a determinação da prisão preventiva, não há mais prazo: agora os detidos só podem ser soltos mediante outra ordem judicial. Além do habeas corpus, a defesa de Bibinho afirma que deve apresentar petição para tentar remeter o processo à Justiça Federal.
Recontratação

A Assembleia deve começar hoje a recontratação dos funcionários comissionados exonerados na sexta-feira. A medida faz parte da tentativa da mesa executiva de reconstruir a imagem do Legislativo.

Os 1.941 cargos de servidores em comissão do quadro de pessoal foram declarados vagos. Agora, os 1.759 funcionários que se recadastraram podem ser recontratados dentro da nova estrutura, ou dispensados definitivamente. Os deputados terão limite de 23 cargos para seus gabinetes.