quinta-feira, 10 de setembro de 2009

CASO MENSALÃO

LULA É TESTEMUNHA DE DEFESA DE JEFFERSON E JANENE


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi citado nesta quarta-feira (10), como testemunha de defesa dos réus Roberto Jefferson (PTB) e José Janene (PP) no "Mensalão". A notificação foi expedida pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do caso que se basea na suspeita de pagamento de "comissão" à deputados federais para votarem à favor de projetos de interesse do governo federal. A informação é do jornal Folha de São Paulo.
Roberto Jefferson continua presidindo o PTB Nacional. Em 14 de setembro de 2005, teve seu mandato de deputado federal cassado pela Câmara. Já o londrinense José Janene, ex-líder do PP, foi inocentado pela mesma Casa em 6 de dezembro de 2006.
Segundo o Código de Processo Penal, o presidente, entre outras autoridades, pode depor em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz. O depoimento pode ser pessoalmente ou por escrito. A Folha de São Paulo informou que o Ministério Público Federal e os advogados dos 39 réus poderão fazer perguntas há serem deferidas pelo relator.
O vice-presidente José Alencar, indicado como testemunha pelo deputado Valdemar Costa Neto, optou por responder por escrito. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), foi citado como testemunha pelo réu José Rodrigues Borba.

Fontes: Londrix e Folha Online

Supremo nega recurso de deputado em processo sobre sonegação


10/09 - 15:22 , atualizada às 15:22 10/09 - Sarah Barros, repórter em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na tarde desta quinta-feira recurso apresentado pelo deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG) contra decisão da Corte que aceitou denúncia por sonegação de impostos e contribuições ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Moreira ficou conhecido por ter omitido a posse de um castelo no valor de R$ 25 milhões, em Minas Gerais.
No recurso apresentado ao STF, a defesa do deputado alegou que os magistrados não levaram em conta o parcelamento da dívida, há nove anos. O débito de Edmar chega ao montante de R$ 384.194,46 e se refere a salários de empregados da empresa de segurança privada do deputado, nos períodos de março de 1997 a fevereiro de 1998 e de julho a dezembro do mesmo ano.
O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, considerou que os argumentos da defesa já foram derrubados pela Corte, ao julgar a abertura do inquérito em maio deste ano. Na ocasião, Britto destacou que a empresa de Moreira aderiu ao programa de parcelamento de débitos antes do início da ação, mas foi excluída do programa por inadimplência, tendo sido inscrita na dívida ativa no ano de 2005.
Sobre o argumento da defesa de que seria preciso individualizar a conduta do parlamentar como sócio da empresa, Ayres Britto ressaltou, em maio, que Edmar não era apenas sócio, mas exercia a gerência da empresa, ou seja, tinha poderes de gestão pelo estatuto da sociedade. "O recurso é uma renovação de argumentos já repelidos unanimemente", afirmou o ministro nesta quinta-feira.
Com a decisão, o deputado federal continuará sendo investigado pelos crimes fiscais.

"Quando os filhos se comportam mal, os pais costumam fazer duras críticas e até mesmo castigá-los. Mas raramente se lembram de elogiar seu bom comportamento. Uma conversa amiga, um abraço apertado, um beijo carinhoso ajudam a despertar os bons sentimentos e desenvolver suas boas qualidades."

ESPELHO

Venhamos e convenhamos, temos que creditar a culpa em quem tem culpa.
Hoje todas as iniquidades no Brasil é o reflexo de uma sociedade HIPÓCRITA, e não adiante nem pousar de ofendido, ai é apelar demais e ser vil. Sociedade de corvinos.
O Congresso Nacional tem passado por péssimos bocados, mostrado ao mundo de que tipo de gente é feita a terra mais ao sul da América do Sul. Quando dizem que cada povo tem o governo que merece, estendo o dito com a frase de uma velha piada muito divulgada nos anos 80, onde o Anjo Gabriel conversava com o Criador no momento da criação do Planeta Terra e ao criar o Brasil com todas as sua maravilhas, o anjo a certa altura indaga o Criador do ‘porque’ somente naquele pedaço de chão tanta beleza e riqueza, onde em nem um outro lugar no mundo possuía? O intrépido Criador responde ao bom anjo com um jeito de broma: “Você não sabe o povinho que eu vou colocar ali”. Pior que se fosse verdade o diálogo, não seria mais que a confirmação de um fato concreto.
Um amigo meu tem razão, “não adianta ofender o Legislativo sem que sejam feitas as devidas reservas aos poderes Executivo e Judiciário”. Concordo com ele, mas discordo no tocante, que existem uns poucos e bons políticos é porque existe ainda um fio de esperança, porque neste país tem gente de honra e de valor, tem pessoas que querem um futuro baseado em bons princípios e na sensatez, não vendo apenas números e cifrões no final da linha.
O Congresso está um lixo, mas o que se pode dizer do Palhaço do Planalto? Não se é possível nem mais tecer comentários, porque se para expressar opinião sobre o executivo em algumas destas pesquisas tão comentadas nos noticiários da TV, não se pode ser médico, professor, jornalista, advogado, escritor, juiz, funcionário publico, comerciante, bancário ou promotor, enfim, não pode sequer poder pensar.
Hoje ofender o Congresso Nacional é como xingar a própria mãe é olhar no espelho e se xingar. Os filhos da má parida somos nós que elegemos 90% dos calhordas que lá estão. Tem gente que acusa a falta de educação como resultado dos nossos péssimos resultados políticos. Pode até ser? Mas há mais de 200 anos atrás na história, qual era o nível de cultura e educação dos franceses e americanos? A grande massa da população era muita mais ignorante, que o mais ignorante que possui um título de leitor hoje neste país. Concordo também, que há gente tão humilde capaz de abaixar a cabeça ou tirar o chapéu quando um vereador passa; ou acha que porque você trabalha de faxineira em uma minúscula prefeitura qualquer do Brasil, é melhor que ele. Negar pessoas assim e que coisas assim acontecem neste país, é negar a verdade, mas isso é hoje raridade e não representa mais a grande massa votante.
O Brasil é o país dos oportunistas. O povo brasileiro é oportunista. Tanto é verdade que eu até hoje somente achei uma única pessoa que acredita que pegar 1 milhão de reais de político como suborno pra manter o bico calado e fazer vista grossa a corrupção é um pecado mortal contra, pecado conta os bons princípios e contra toda uma Nação. Indignado esse homem esbravejou, discursou e até chorou com a possibilidade de gente fazer isso à torta e a direita. Mas esse gentil CIDADÃO foi único que conheci que acha levar vantagem um absurdo!
Então caro compatriota, falar mal do Congresso é apenas a constatação de um fato que se estende em grande escala, o povo deste belo país é oportunista, corrompível e o corruptor em sua grande maioria. Ou alguém acha de onde veio o Lula e seus asseclas? Da grande massa. Esses caros membros do poder – caros em todos os sentidos – são o espelho de um povo, onde o reflexo está nas próprias pesquisas de opinião publica sobre a aprovação do governo. Um povo que dá mandato pra um Renan Calheiros, Sarney e Fernando Collor. Um povo que vai reconduzir ao poder José Janene. Reelege quantas vezes for Jader Barbalho. Nem pisca pra votar no Maluf. Um povo que mede seus políticos pelo número de emendas parlamentares e pelo voto dado a benefícios arcaicos, os chamados por mim, “Subornos Legais”, ao invés de votar na postura ilibada do político, na sua boa conduta moral e ética, e nas boas propostas ou boa administração das reservas publicas. Um povo que responde que melhor um que rouba e faz, do que aquele que mantém tudo dentro do honesto. Um povo que vende seu voto por 50 reais no dia da eleição. Um povo que adora propina. Um povo que aplaude de pé um Lula. Um povo que não sai da frente da TV na hora da novela. Um povo que se digna a comprar um CD pirata ao invés de exigir preço justo. Um povo que irá permitir e pagar a nova CPMF, agora chamada de CSS. Um povo que acredita que o pré-sal é a solução para os profundos problemas do Brasil. Um povo que sonho com 5 segundos de fama. Um povo que conta o dia pra mais feriado prolongado. Um povo que não vê a hora de chegar Natal, Ano Novo e o Carnaval. Um povo que não lê e não quer ler. Um povo que tem filhos sem pais, sem mães, sem sobrenomes, sem rosto, sem lar, que prefere filho na rua que sujando o sofá dentro de casa.
Tem muita gente honesta sim, senão as Casas Bahia, o Magazine Luiza, as Lojas Colombo, a Salfer, a Avon, a Natura e as operadoras de cartão de crédito não existiam, elas vivem do ‘vender fiado’. Mas experimenta tirar o Cadastro Nacional de Inadimplente, pra ver se todo mundo vai ser tão honesto assim. Destituam o SERASA e o SPC, pra ver aonde essa bomba vai parar. Acabem com o protesto em cartório e com execução fiscal, nem dá pra imaginar. Num país onde Ministro é protestado por não pagar sua conta de celular... Daí tira o regaço. Eu mesma nunca paguei uma conta de telefone de celular, porque nunca tive dinheiro pra pagar; fui a uma tal de CPI lá em Brasília e não levei meu telefone, quando chegou à conta no mês seguinte, tinha 67 ligações de deslocamento de área. Segundo a operadora, ligações realizadas por mim, de Brasília para Londrina. O problema está é que o celular nem saiu de Londrina, eu liguei o tempo todo de cartão em orelhões públicos, mas vai saber, mistério. O fato é que sou inadimplente também. E assim vai...
Certo é que ao xingarmos a atual situação do Congresso, temos que olhamos para o Palhaço do Planalto e jogarmos pedras. Olhamos para o judiciário e pichar suas decisões. Olhamos para nossas cidades e cuspirmos em nossos prefeitos e vereadores. Olhamos para nossas casas e esfregarmos caca nas paredes e olharmos para nossa imagem refletida no espelho e dar um belo murro no meio da nossa cara.
Dizem que para o bom entendedor ‘pingo é letra’, então ao sair as ruas e tentar falar com meus compatriotas sobre todas esse lixo político moral que se instaurou na Praça dos Três Poderes da Capital Nacional e escutar a sonora e ecoante resposta quase unânime, “não suporto mais falar sobre esse assunto, tudo é a mesma porcaria”, na verdade a mensagem subliminar da frase, “eu não quero falar sobre meu caráter ou discutir os meus sonhos, eles são o reflexo de tudo o que eu queria ser e se estivesse no lugar deles faria o mesmo e nunca mais ia largar o osso, é por isso que votei neles”.