quarta-feira, 15 de abril de 2009

PARECE GOZAÇÃO

A SANEPAR estará realizando neste sábado (18/04), um curso de Preparação para Encanadores, que trará o seguinte conteúdo: educação ambiental, tratamento de água e esgoto, abordagem ao cliente, identificação de vazamentos, limpeza de caixa d’água e como realizar a ligação correta do imóvel na rede coletora de esgoto. A carga horária é de aproximadas 8 horas.

Legal, ótimo! Mas até parece brincadeira, senão fosse verdade. O curso é destinado aos moradores do Jardim Neman Sayhun, aquele bairro de Londrina onde a água brota do chão.

A Sanepar está com a obra de esgoto que está sendo executada naquele bairro, desde maio de 2008, porém o loteamento teve parcialmente a liberação para receber rede de esgoto. Deve ter sido porque as manilhas de esgoto podem ser levadas pela as águas que afloram do solo em todo o bairro.

O curso de encanador deverá ser útil, mas mais útil seria um curso de salva-vidas ou remo e regatas. 

O ÚLTIMO LEGADO DO PREFEITO INTERINO DE LONDRINA


É caso de saúde pública a superpopulação de pombos que habita o centro de Londrina. Com um número elevado de aves as ruas centrais e o Calçadão da cidade, ficam cobertos de fezes produzidas diariamente. Tais excrementos secam e se tornam uma poeira fina que está sendo inalada pela população e vem provocando problemas respiratórios gravíssimos.

A solução do problema foi protelada desde o primeiro governo Nedson Micheleti (PT), onde foram realizadas várias audiências públicas para discutir a questão do se deveria fazer com os pombos. Nunca se chegou a um consenso, pois todas as soluções apontavam para o extermínio das aves, atitude que a população demonstrou ser radicalmente contra.

Apenas um estudo da UEL apontava que para diminuir a incidências das aves dentro do perímetro urbano, basta que a população deixe de alimentar as aves, naturalmente e gradativamente, às mesmas seriam obrigadas a buscar os vales e florestas ao redor da cidade para conseguir o alimento necessário para sua sobrevivência e lá competiriam em um ambiente natural e depositariam seus excrementos aonde seria de grande utilidade para fertilização do solo. A ideia há época foi descarta pela gestão do PT que sempre desejou resolver o problema de forma radical, ou seja, abatendo as pombas, desta forma acreditavam dar cabo em definitivo ao problema, pois dê outra maneira levaria mais de dois anos para que resultado migratório satisfatório fosse atingido.

Como nunca se chegaram a um consenso, executivo, legislativo, ambientalista, representantes da sociedade organizada e a própria comunidade londrinense e, com o problema que é de saúde pública se arrastando e se alastrando, José Roque Neto decidiu encaminhar para análise para Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município o pedido de criação de um Decreto Lei que seria integrado ao Código de Postura, dando conta de proibir as pessoas de alimentar os pombos e a fiscalização seria realizada pelos fiscais da CMTU e Policiais Militares. O individuo flagrado alimentando as aves, primeiramente receberia uma advertência verbal, reicindindo, levaria uma multa ainda ser estipulada, que a princípio não foi ainda destinado para onde deverão ser encaminhados os recursos arrecadados. 

AS VERDADES PODEM ATÉ DOER, MAS SÃO VERDADES

DEU NA RPC

Nunca na história do Paraná, houve tantos políticos paranaenses ocupando altíssimos cargos no executivo nacional. Exemplo de nomes, Gilberto Carvalho - secretário particular de LULA, Paulo Bernardo - Ministro do Planejamento, Márcia Lopes - Secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento e Ação Social, Reinhold Stephani - Ministro da Agricultura, João Rezende - diretor do conselho da ANATEL. A maioria esmagadora deles são políticos londrinenses.


 BANCADA

Mais nada tão significativo quanto à bancada paranaense no Congresso Nacional. Contando com 3 senadores e 30 deputados. Vários são os nomes que se destacam no cenário da política brasileira, tanto pela influência, retidão ética e moral, como pela competência comprovada.


 VERDADE

Porém, diante de bancadas de outros Estados da Federação, a bancada paranaense, como grupo, deixa muito a desejar. Não existe união entre os parlamentares, mais ou menos assim, ` - Deus por todos e todos correndo atrás do SEU`; enquanto o ideal é, `- Um por todos e todos pelo Paraná`. 

O CUSTO INSUPORTÁVEL DO SALÁRIO BARATO

De acordo com o IBGE, o nível de emprego da indústria recuou pelo quinto mês consecutivo. Na comparação com o nível de fevereiro de 2008, a queda foi de 4,2%, a maior desde o início da série histórica, em 2001. Evidentemente, esse fato está associado à crise econômica e seus efeitos psicológicos e reais. Alguns setores foram prejudicados pela queda de suas exportações. Outros nem tanto, mas aproveitam a crise para reduzir os gastos com a folha de pagamento. No Brasil, entre muitos paradoxos, há um incrível: os salários são baixos e o custo trabalhista muito alto, mas falta coragem cívica para tratar do assunto. Nem governo, nem lideranças de trabalhadores e de empresários enfrentam a questão. Estou há pouco mais de dois anos no Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. Nunca o tema foi objeto de debate sério no período. É o assunto com um número altíssimo de projetos no Congresso Nacional. Os empresários tratam do tema como se tivessem vergonha e os sindicalistas, amparados no fato de que os salários não são grande coisa, não aceitam o debate. Pelo contrario, lutam para que a legislação seja ainda mais rígida.

A prova do fracasso absoluto da legislação trabalhista é a insistência nas elevadas estatísticas sobre trabalho informal. Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) concluído em 2007 revelou que o trabalho informal atinge 58,1% dos ocupados no Brasil, ou 38,1 milhões de pessoas considerando os dados do Censo Demográfico de 2000. Outro trabalho, publicado pelo Centro Internacional de Pobreza, um instituto de pesquisa do PNUD em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), diz que, nas maiores regiões metropolitanas do Brasil, o emprego informal tira mais pessoas da pobreza do que o emprego formal e mostra que o trabalhador com carteira registrada tem menor chance de entrar na pobreza. O material processado pelos pesquisadores Rafael Ribas, do Centro Internacional de Pobreza, e Ana Flávia Machado, do CEDEPLAR (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional), ligado à UFMG, deixa claro que: a) o trabalho informal é majoritário no Brasil; b) que o trabalho informal reduz mais a pobreza do que o trabalho formal; c) que o trabalho formal dá mais estabilidade social e econômica do que o trabalho informal; d) que a legislação trabalhista não consegue formalizar o trabalho.

O que fazer? Em primeiro lugar, não devemos reduzir direitos trabalhistas, tais como férias e 13o, entre outros, e sim desonerar os gastos com a folha de pagamento. É um absurdo que se pague a previdência social com base no faturamento das empresas. O faturamento deve ser base para o imposto de renda de pessoa jurídica. O custo de contratação de mão de obra formal deve se aproximar do custo de contratação do trabalho informal. Esta é a chave do aumento constante do emprego e da redução substancial do trabalho informal: eliminar os custos intermediários. Sabem quando isso vai acontecer no Brasil? Nunca. O Brasil corporativista e intervencionista não vai querer perder poder. O poder, por exemplo, de manejar as verbas do FAT. Assim, o trabalho informal continuará a prevalecer como solução. A exemplo de outras soluções informais da sociedade para a ineficiência estatal: vans clandestinas, camelôs, favelas etc. O fato é que a fronteira entre o Brasil formal e o Brasil informal é bem mais do que uma linha. É um abismo que separa a solução do problema e protege o privilégio.

 Murillo de Aragão é jornalista e cientista político, presidente da Arko Advice Análise Política.