segunda-feira, 1 de março de 2010

PUBLICAÇÃO TRÁS O RETRATO DOS CAMPOS DE CANA-DE-AÇÚCAR NO BRASIL

Cana-de-açúcar: trabalho escravo, danos ambientais e violência contra indígenas
Por LATIFÚNDIO 25/02/2010 às 23:35
 
A ONG Repórter Brasil divulgou um relatório sobre a produção de cana de açúcar no Brasil em 2009. De acordo com o relatório, a situação é preocupante. Os casos de trabalho escravo, violações de direitos trabalhistas, agressões ao meio ambiente e invasão de territórios indígenas são inúmeros. A produção de cana alcançou 612,2 milhões de toneladas em 2009, uma alta de 7,1% em relação ao ano anterior. Somente o Estado de São Paulo concentra 57,8% dessa produção. Em Goiás, o aumento da produção foi de 50% em relação ao ano anterior. De toda essa produção, 20% já é controlada pelo capital internacional.

A maior empresa sucroalcooleira em atividade no Brasil, a Cosan, foi inserida na lista negra do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo. Entretanto, a empresa entrou com uma liminar para retirar o nome da lista, e o caso ainda vai ser julgado pela Justiça. Muitas usinas foram flagradas com trabalho escravo em suas plantações. A Usina Santa Cruz, do Grupo José Pessoa, foi flagrada três vezes no ano de 2009. Em 15 de maio, foram encontrados/as 150 trabalhadores/as escravizados/as; em 6 de junho, 324; e em 11 de novembro, 122. Essa e outras empresas são signatárias de um Compromisso pela erradicação do trabalho escravo. Entretanto, mesmo sendo flagradas nessa situação, continuam signatárias do Compromisso e utilizam isso como marketing empresarial. Isso mostra como as ações contra o trabalho escravo ainda são muito reduzidas e ineficientes. O setor que mais utiliza mão-de-obra escrava é o setor canavieiro. Em 2009, foram libertados/as em canaviais 1911 trabalhadores/as em 16 casos denunciados, 45% do total de 4234 em todo o ano. Existem cerca de um milhão de trabalhadores/as no setor canavieiro, que sofrem outras inúmeras violações de direitos humanos e trabalhistas, especialmente no que diz respeito ao excesso de jornada de trabalho e à segurança e saúde do/a trabalhador/a.



RELATÓRIO COMPLETO
Em 2007 e 2008, Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS) tiveram os maiores desmatamentos do país para a expansão do cultivo da cana. Em 2007, a cana substituiu 1119 hectares de floresta do MS e 1892 hectares no MT. Em 2008, o desmatamento subiu para 2385 hectares no MT.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), uma das associações patronais no setor, tem se dedicado na defesa de mudanças na legislação ambiental brasileira, para que a expansão da cana possa se dar em áreas que hoje são Áreas de Preservação Permanente (APPs). Em Goiás, muitas dessas áreas, geralmente mananciais e cursos d'água, já estão afetadas e sofrem as consequências da expansão da cana. Nesses regiões, pessoas que se colocam contrárias a esses grupos sofrem ameaças e retaliações permanentes. O cultivo da cana é o terceiro em maior consumo de agrotóxico, ficando atrás do milho e da soja, causando inúmeros impactos na terra, cursos d'água e lençóis freáticos.

Mesmo o que é apontado como possível solução para a produção da cana, o Zoneamento Agroecológico (ZAE) da cana de açúcar, ainda contém muitos problemas, que pouco resolvem a situação. A limitação de área de plantio na amazônia, por exemplo, pode empurrar as plantações para outros biomas, como o cerrado. De acordo com o pesquisador Nilson Ferreira, da Universidade Federal de Goiás, "é mentira afirmar que é uma iniciativa ecológica do ZAE o ato de preservar o pouco de vegetação remanescente que restou no Cerrado, extremamente fragmentada e degradada. O plantio da cana de açúcar nas áreas indicadas como aptas pode comprometer gravemente processos ecológicos importantes, pois grandes canaviais funcionam como obstáculos à migração de espécies animais endêmicas, que só existem na região". Também para outros biomas, as ZAEs contém várias brechas que favorecem a expansão da produção canavieira, comprometendo seriamente a biodiversidade em diversas regiões.

A produção de cana ainda pode se expandir para áreas onde já existe produção de outro tipo, afetando seriamente a produção de alimentos e a segurança alimentar. O próprio projeto das ZAEs preveem essa expansão sobre áreas de cultivos de grãos. Isso afeta diretamente a produção local de alimentos, prejudicando pequenos agricultores e mesmo podendo causar alta nos preços de alimentos básicos.

Populações indígenas também são severamente afetadas pela expansão do cultivo da cana. Das 42 terras indígenas já reconhecidas no Mato Grosso do Sul, grande parte se localiza na atual área de expansão canavieira e 16 usinas já estão localizadas em municípios onde há terras indígenas, inclusive já delimitadas pela Funai. Com a expansão do cultivo da cana (e outros cultivos como a soja), indígenas ficam confinados/as a espaços minúsculos, o que agrava os conflitos fundiários, aumentando a violência na região. O Mato Grosso do Sul foi palco de 42 assassinatos de indígenas em 2008, de um total de 60 registrados em todo o país. Em 18 de setembro de 2009, um acampamento indígena localizado próximo a uma área de cultivo de cana de açúcar foi atacado por homens armados, que incendiaram barracos e pertences e feriram a bala um indígena de 62 anos. Várias usinas avançam em terras indígenas ilegalmente. De acordo com o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis, ao menos quatro usinas estariam se abastecendo de cana proveniente de territórios reconhecidos ou reivindicados e em processo de estudo pela Funai.

A maior empresa sucroalcooleira em atividade no Brasil, a Cosan, foi inserida na lista negra do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo. Entretanto, a empresa entrou com uma liminar para retirar o nome da lista, e o caso ainda vai ser julgado pela Justiça. Muitas usinas foram flagradas com trabalho escravo em suas plantações. A Usina Santa Cruz, do Grupo José Pessoa, foi flagrada três vezes no ano de 2009. Em 15 de maio, foram encontrados/as 150 trabalhadores/as escravizados/as; em 6 de junho, 324; e em 11 de novembro, 122. Essa e outras empresas são signatárias de um Compromisso pela erradicação do trabalho escravo. Entretanto, mesmo sendo flagradas nessa situação, continuam signatárias do Compromisso e utilizam isso como marketing empresarial. Isso mostra como as ações contra o trabalho escravo ainda são muito reduzidas e ineficientes. O setor que mais utiliza mão-de-obra escrava é o setor canavieiro. Em 2009, foram libertados/as em canaviais 1911 trabalhadores/as em 16 casos denunciados, 45% do total de 4234 em todo o ano. Existem cerca de um milhão de trabalhadores/as no setor canavieiro, que sofrem outras inúmeras violações de direitos humanos e trabalhistas, especialmente no que diz respeito ao excesso de jornada de trabalho e à segurança e saúde do/a trabalhador/a.