O ESQUEMA DE PROPRINA DA MÁFIA DA MERENDA EM SÃO PAULO, CAPITAL - AGENCIA ESTADO 08/07/2009

Esquema de propina é investigado

O promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital, diz não ver explicações para a disparidade de valores gastos pela Prefeitura de São Paulo e pelo governo do Estado para o fornecimento de refeição para alunos da rede pública. Encarregado da apuração na esfera cível da chamada máfia da merenda, Marques nega ter preferência ideológica sobre os dois métodos de contratação (direta ou terceirizada). "Meus únicos focos nesse caso são os princípios da boa administração e gestão da coisa pública."

O promotor começou a se opor à terceirização da merenda depois de investigar por quase dois anos o contrato firmado pela Prefeitura de São Paulo com seis fornecedoras. "Há dois cartéis que disputam esse mercado e o Ministério Público é contra os dois", afirma Marques. "No caso da terceirização, porém, vários princípios administrativos foram desrespeitados. O poder discricionário (a autoridade da Prefeitura) está viciado, pois as empresas foram escolhidas mediante pagamento de propina." Segundo o promotor, há farta prova testemunhal e documental que comprova a existência de um esquema ilegal.

No mês passado, os advogados da SP Alimentação, uma das empresas investigadas, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de vistas desse material, mas o recurso acabou indeferido pela ministra Carmen Lúcia. As terceirizadas têm alegado que são vítimas de uma disputa comercial, que não praticaram cartel (conluio entre empresas) e jamais pagaram propina a servidores públicos. Também rebatem as acusações de que estariam fornecendo alimentação de baixa qualidade.

Depoimentos de testemunhas, tomados sob proteção de suas identidades, e documentos apreendidos pelos promotores mostram, no entanto, que autoridades municipais receberiam, pelo menos desde 2001, propina para terceirizar parte da merenda. A diferença entre a propina paga pelas terceirizadas e pelas empresas que fornecem alimentação direita seria apenas o tamanho. A terceirizada pagaria 10% enquanto a direita daria 2% aos corruptos.

Duas testemunhas contaram que empresas da chamada máfia da merenda teriam feito contribuições a partidos políticos e a um deputado. Um desses pagamentos foi de R$ 4,8 milhões, em seis parcelas. Em outra oportunidade, cinco empresas teriam entregue R$ 200 mil cada uma para a candidatura de um político em 2001. Contratos firmados nas gestões de Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) estão sob investigação.

As supostas fraudes na merenda e as ação dos MPE têm preocupado os secretários de Kassab. A atual gestão mandou apurar as supostas irregularidades e afastou funcionários. Nos últimos meses, três secretários municipais - Cláudio Lembro (Negócios Jurídicos), Alexandre de Moraes (Transportes) e Alexandre Schneider (Educação), além do procurador-geral do Município, Celso Augusto Coccaro Filho - estiveram no gabinete de Marques. "Sugeri que mantivessem por seis meses as coisas como estão até que se verificasse um novo modelo mais barato para o Município de São Paulo", afirmou.

Um novo edital para a renovação do contrato de terceirização da merenda foi lançado pela Prefeitura. Hoje, as propostas das empresas serão abertas. Como não foram punidas até agora, as empresas suspeitas de fraude poderão participar e até ganhar a licitação.

(O Estado de S.Paulo)