SP ALIMENTAÇÃO TEM CONTRATO DESFEITO EM OURINHOS - SP

Prefeitura Municipal de Ourinhos rompe contrato com a SP Alimentação

• Enviado por José Francisco de A. Júnior em 17 março 2009 às 15:30
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Há alguns meses os assuntos relacionados a SP Alimentação e serviços LTDA vem sendo discutidos, entre eles estão as suspeitas de irregularidades que envolvem a empresa que fornece merenda escolar para diversas cidades dos estado de São Paulo, entre elas Ourinhos.

No final da tarde de sexta-feira, 13, uma notícia pegou de surpresa toda imprensa ourinhense e também alguns membros da administração municipal. A SP suspendeu a partir desta segunda-feira, 16, o fornecimento da merenda escolar às escolas do município.

Segundo a administração, em meados de 2008, o município optou pelo encerramento do contrato existente com a SP Alimentação, por isso iniciou-se um processo licitatório para contratação de uma nova prestadora de serviço, o que não se consumou em razão de um recurso interposto pela empresa perante o Tribunal de Contas, ocasião em que houve a paralisação do processo, havendo, em decorrência disto, as prorrogações necessárias para a continuidade do fornecimento da merenda escolar.

Em nota, a SP informou que apesar de todas as tentativas de recebimento, inclusive judiciais, não restou outra alternativa à empresa. O sindicato que representa os trabalhadores já foi comunicado que serão rompidos os contratos de trabalho com os 51 funcionários da unidade de Ourinhos. O valor da dívida é de R$ 1.352.315,52.

PMO – Na tarde de ontem, 16, a Prefeitura Municipal de Ourinhos afirmou que há uma determinação para licitação de contratação de serviços, que sob o gerenciamento da PMO vai estabelecer uma nova sistemática do fornecimento de merenda escolar.

A administração pública já estava se preparando para assumir no dia 1º de abril a alimentação escolar da rede municipal de ensino, mas, em razão da ameaça de suspensão pela SP Alimentação, o Poder Executivo se antecipou e assume integralmente, a partir de hoje, a alimentação escolar dos 16 mil alunos da rede pública de ensino, que inclui as escolas municipais, estaduais, creches e EMEIs.

Já em relação aos valores cobrados, a prefeitura assumiu em nota oficial, que eles não foram integralmente pagos ao seu tempo, devido a uma série de fatores, como valores controversos exigidos pela empresa e também as inúmeras denúncias apresentadas na cidade quanto à qualidade da merenda somada às notícias trazidas pela imprensa nacional sobre investigações a que estava submetida a SP Alimentação, tendo sido determinada pelo Prefeito a abertura de uma sindicância para apuração de tais fatos.

A decisão do prefeito Toshio Misato atende ao ofício de nº 039/2009, oriundo do Promotor de Justiça, Adelino Lorenzetti Neto, que recomenda a não manutenção do contrato com a SP Alimentação.

Não haverá, em hipótese alguma, a interrupção do fornecimento da merenda e solicita a compreensão da população para eventuais transtornos que possam ocorrer por essa urgência causada pela corrente transição.

Devido à quebra do contrato com a SP, a prefeitura municipal vai suspender as aulas das EMEIs, EMEFs e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nesta terça-feira, 17. Porém, as creches e escolas estaduais terão aula normalmente. Na quarta-feira, 18, todo o sistema será normalizado, já que a PMO vai assumir integralmente a merenda escolar ourinhense.

CÂMARA - Em algumas sessões da Câmara Municipal de Ourinhos, os vereadores discutiram os assuntos relacionados à SP Alimentação. No encontro do dia 16 de fevereiro, o vereador Lucas Pocay (PTB), requisitou informações relacionadas à atuação da SP Alimentação, empresa responsável pela merenda escolar ourinhense. Na Tribuna Pocay, apresentou documentos que apresentavam o número de refeições servidas nas escolas e as quantidades. Além de uma matéria de um jornal local.

Em entrevista ao JD, Silvonei Rodrigues, Esquilo (PSDC), que em 2008, encabeçou as discussões relacionadas à SP Alimentação, observou que sempre foi contrário a terceirização da merenda escolar. "Sempre achei que nossas merendeiras, através da administração pública poderiam fazer uma merenda de grande qualidade". Esquilo ainda afirmou que mesmo sendo contra a terceirização admite que a qualidade da merenda era boa.

Assim como Silvonei, Pocay mostrou sua insatisfação com a terceirização. "A terceirização não está sendo benéfica para o nosso município. Não podemos deixar de verificar o que está sendo gasto com a terceirização e o que já foi gasto. E está ficando difícil a não instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)".

IRREGULARIDADES – O Ministério Público Estadual (MPE) investiga empresas que supostamente estão fraudando merenda escolar e direcionando licitações. As denúncias envolvem dez fornecedores de merenda escolar para a rede municipal de São Paulo e aponta ainda o envolvimento de 14 municípios.

A SP Alimentação, que fornece merenda para o município, está envolvida nas investigações do MPE. O prefeito Toshio Misato (PSDB) abriu uma sindicância para apurar possíveis irregularidades envolvendo a empresa no fornecimento de merenda às escolas.

As denúncias do MP apontam trocas de favores, propinas e ofertas de cargos em empresas beneficiadas. As denúncias apontam o envolvimento de funcionários públicos, no esquema.

Uma reportagem publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", aponta indícios fortes em agosto de 2008, após o depoimento de uma pesquisadora da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (GEDEC) do Ministério Público.

O relatório da Fipe apontou que a terceirização dos serviços de merenda escolar não era vantajosa para a prefeitura de São Paulo e custava até 6 vezes mais do que a administração direta.

A merenda encontrada em algumas escolas de São Paulo não estava em bom estado de conservação e era fracionada. Em alguns casos, por exemplo, uma única salsicha era dividida entre três alunos. Foram constatadas geladeiras com alimentos com validade vencida, iogurte armazenado junto com carnes e peixes, entre outras irregularidades. O Ministério Público vai pedir a quebra de sigilo bancário de agentes públicos e empresas investigadas no esquema da merenda escolar.

Fonte: Jornal da Divisa

Dia 17 de março de 2009 às 15 horas e 45 minutos

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