terça-feira, 5 de maio de 2009

EMPRESA FORNECEDORA DE MERENDA ESCOLAR EM LONDRINA É INVESTIGADA POR IRREGULARIDADES EM SÃO PAULO


A SP Alimentação e Serviços Ltda., empresa de São Paulo contrata para fornecer a merenda da rede municipal de ensino de Londrina. Desde o inicio vem apresentando várias irregularidades, como a suspeita de ter sido privilegiada no certame da licitação, fato que foi denunciado há época (out/2006) pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Londrina (SINDSERV).

Firmado ainda na gestão Nedson Micheleti (PT) e defendido pelo então Secretário Gestão, hoje vereador pelo PT, Jacks Aparecido Dias, forneceu a merenda nos primeiros oito meses sem o alvará de licença da Vigilância Sanitária. A diretoria da Vigilância declarou em nota a imprensa em setembro de 2007, que negará o pedido de licença pelo não cumprimento por parte da SP Alimentação das regras sanitárias mínimas exigidas pela agência.

Detentora do maior contrato terceirizado com o município que se iniciou em R$ 10,4 milhões e hoje passa de R$ 12 milhões, nunca passou um período maior que três meses sem responder por denuncias sobre o mau fornecimento da merenda e irregularidades contratuais, como a cobrança de tributos inexistentes ou com percentuais acima das taxas reais. Fora os flagrantes de entrega de carnes estragadas e comida inalando cheiro insuportável, além do desperdício de alimentos flagrados por câmeras dos diretores das escolas e a cobrança em duplicidade das refeições.

No início ano, após novas três denúncias de irregularidades graves cometidas pela empresa, novamente tratando-se de carne putrefa, pão embolorado, maçãs pobres e flagrante do preparo da merenda sem utilização de luvas e aventais, o governo interino do Padre Roque Neto (PTB) fez uma auditoria superficial apenas no exercício do contrato entre 2007 e 2008, onde se acabou constatando várias irregularidades, dentre elas R$ 682 mil pagos em tributos há mais para SP Alimentação em CPF e INSS, além de IOF e a compra de utensílios de cozinha. Também foram levantadas suspeitas sobre as empresas que fornecem verduras e outros alimentos em geral a SP Alimentação. Tais irregularidades até o presente momento, não foram comprovadas.

Foto das maçãs podres entregues pela SP Alimentação nas escolas da rede pública municipal de ensino em março deste ano.

Nesta segunda-feira (04/05) em notícia vinculada no jornal “O Estado de São Paulo”, dá conta de que a Justiça de lá decretou o bloqueio irrestrito das contas bancárias de duas empresas investigadas por participação no suposto esquema de cartel e fraudes envolvendo os contratos de fornecimento de merenda para a rede municipal de ensino da capital paulista. A decisão atinge a Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições Ltda. e a Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., supostamente ligadas ao grupo SP Alimentação - um dos seis que mantêm contrato com a Prefeitura.

No despacho realizado pela juíza Ariane de Fátima Alves Dias, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de seis pessoas, entre sócios e executivos das empresas. O Ministério Público Estadual (MPE) afirma que a Verdurama e a Gourmaitre são dirigidas por "laranjas". 
De acordo com relatório emitido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), braço do Ministério da Justiça especializado no combate à lavagem de dinheiro, as duas empresas teriam realizado nos últimos anos centenas de movimentações bancárias suspeitas. O advogado da Verdurama, José Maria Trepat Cases, nega qualquer irregularidade ou de ser uma empresa “laranja” da SP Alimentação.

Em Londrina as autoridades não quiseram declinar sobre o assunto, já que a nova administração acaba de assumir os trabalhos na prefeitura.

O contrato da SP Alimentação está reincidido deste de 04 de abril, porém a empresa segue entregando a merenda escolar a espera da decisão da nova gestão do prefeito Barbosa Neto (PDT), se continua o fornecimento, se haverá nova licitação ou qual será o método há ser adotado.

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