Projeto de Alvaro Dias que cria o Fundo de Recuperação de Foz é aprovado na Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (07/07), o projeto do senador Alvaro Dias (PSDB/PR) que cria o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref). O relator na Comissão, deputado João Maia (PR/RN), deu parecer favorável justificando que "o projeto está em consonância com a complexidade dos desequilíbrios regionais e que, ao identificar corretamente os problemas enfrentados pela cidade de Foz do Iguaçu, a proposta do senador contribui para avivar um debate que não pode mais ser adiado".
Fundo é recompensa
Segundo Alvaro Dias, a criação do Fundo é uma forma de recompensar Foz do Iguaçu que cedeu parte significativa de suas terras para tombamento do Parque Nacional do Iguaçu e para a construção da Usina Binacional Itaipu. Pela proposta o Funref vai valer até 2015 e, além de dinheiro dos governos federal, estadual e municipal, de doações e contribuições, vai contar, principalmente, com recursos das empresas paranaenses que podem optar por uma transferência de 5% do imposto de renda devido para o fundo. "Foz é um Patrimônio da Humanidade e, certamente, também saberá despertar o interesse de organizações internacionais que bancam sobretudo programas de preservação ambiental", disse o senador, que fez vários apelos em plenário pela aprovação do Fundo. O Projeto, já aprovado pelos senadores, ainda vai passar por mais uma Comissão (CCJ) antes de ir a plenário.
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