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TESOURO - [ 20/05 ]

Dívida Pública Federal bate a marca de R$ 1,5 tri em abril

Cruzeiro On Line

O segundo empréstimo de R$ 80 bilhões do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez um estrago na Dívida Pública Federal (DPF). O estoque da dívida bateu em abril a marca de R$ 1,5 trilhão com a emissão de R$ 74,33 bilhões em títulos para a liberação da primeira parcela do segundo empréstimo ao banco estatal. Em apenas um mês, o estoque da dívida DPF, que inclui a dívida pública interna em títulos e a externa, subiu de uma vez R$ 89,94 bilhões e atingiu R$ 1,58 trilhão.

O aumento do endividamento só não foi maior porque a dívida pública externa caiu R$ 2,58 bilhões ao longo do mês. O impacto do empréstimo ao BNDES bateu diretamente no estoque da dívida interna em títulos, que saltou R$ 92,53 bilhões de março para abril. Foi a maior elevação da dívida interna num único mês desde o início da série histórica do Tesouro, em dezembro de 1999: 6,61%. Em maio, a dívida vai novamente sofrer os efeitos do empréstimo ao BNDES com a emissão de mais R$ 5,6 bilhões de títulos para a segunda e última parcela.

Desde o estouro da crise financeira internacional, em setembro de 2008, o estoque da dívida interna já teve uma alta de R$ 269 bilhões até abril deste ano. Boa parte do aumento foi decorrente dos dois empréstimos feitos pelo Tesouro ao BNDES, que juntos somam R$ 180 bilhões. A decisão de capitalizar o BNDES, via empréstimos de longo prazos, tem com objetivo aumentar a capacidade do banco de financiar projetos de investimento. Mas a decisão de política econômica que trouxe impacto na dívida bruta do setor público tem aumentado a desconfiança dos analistas em relação à política fiscal do governo depois da crise. As agências internacionais de risco vêm fazendo alertas recentes para o problema e já avisaram que estão de "olho" na relação entre governo federal e BNDES.

Ao anunciar nesta 5ª feira (20) os dados, o coordenador de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Otávio Ladeira de Medeiros, avaliou que o empréstimo ao BNDES não comprometeu a imagem do Brasil perante as agências. Segundo Medeiros, não há risco de rebaixamento da nota do País, que já recebeu o grau de investimento das três principais agências. "Nenhuma delas sinaliza qualquer expectativa de rebaixamento da nota do Brasil", disse Medeiros.

Metas de superávit. Na avaliação do coordenador, o "elemento central" que faz com que as agências fiquem tranquilas e se sintam confortáveis é a trajetória projetada de queda da dívida líquida e bruta do setor público prevista na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e as metas de superávit das contas do setor público previstas para 2011, 2012 e 2013. Medeiros destacou que a LDO já prevê uma meta de 3,3% do PIB de superávit primário de 2011 a 2013.

Apesar do forte impacto negativo do empréstimo ao BNDES, o Tesouro mais uma vez não quis informar hoje as condições do contrato do empréstimo. Essa é uma decisão determinada pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, que defende a operação como uma medida necessária para garantir o crescimento sustentado, sem a geração de desequilíbrios de infraestrutura e bolhas inflacionárias, mas não quer expor os detalhes do contrato. A operação, de acordo com fontes, teve custo mais baixo do que o primeiro empréstimo e prazo para pagamento superior a 30 anos. Além dos juros menores, as condições para o pagamento são mais favoráveis nos primeiros anos. (Adriana Fernandes - AE)