BARBOSA NETO ANUNCIA RENEGOCIAÇÃO E PERDÃO DE DIVIDAS

O prefeito de Londrina convocou a imprensa ontem (14/05) para anunciar uma nova saída na tentativa de aumentar a arrecadação do município que vem caindo muito nos últimos anos e sofrendo com o grande número de inadimplências no pagamento do IPTU.

Hoje o município tem ajuizado no Fórum 80 mil ações de execução fiscal contra contribuintes, onde 30 mil desses estão respondendo pelo não pagamento de dividas com o IPTU até R$ 150,00. Barbosa deixou avisado que somente serão perdoadas àquelas dividas relativas até 31 dezembro de 2006, a partir desta data continuaram há ser cobradas judicialmente os anos de 2007 e 2008.

Outra decisão para auxiliar o aumento da arrecadação da cidade é a renegociação das dividas superiores a R$ 151,00 e as dos grandes devedores. As renegociações serão realizadas através de uma entrada e demais parcelas restantes divididas em até 24 vezes. Esta medida atinge as outras 50 mil ações de execução fiscal que tramitam no Fórum de Londrina.

O pacote chamado de PROFIS – Programa de Recuperação Fiscal, onde segundo Barbosa Neto (PDT) elaborado e ajustado conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) “visa receber o que na justiça poderá ainda levar vários ano e a cidade precisa de mais caixa”, constata Barbosa.

O PROFIS foi enviado na tarde desta quinta-feira (14/05) para apreciação da Câmara. “Não adianta o contribuinte vir correndo a prefeitura com o intuito de negociar amanhã os débitos de IPTU, pois tratasse da uma alteração na cobrança e na lei que tem que ser autorizada pelo legislativo para poder começar a valer”, avisou Barbosa.

Segundo Barbosa, essa foi uma maneira de fazer `justiça fiscal’, e declarou saber que poderia gerar controvérsias com os bons pagadores o fato de conceder o perdão ao pequeno contribuinte inadimplente, “mas estamos estudando um meio de beneficiar os bons pagadores”, afirma Barbosa.

Outra do pacote PROFIS é a garantia da não execução judicial das dividas de IPTU de até R$ 500,00. “Iremos executar na justiça aqueles que devem acima de quinhentos reais e um centavo, é a melhor forma de mostrar as pessoas que estamos dispostos e interessados em negociar”, disse Barbosa e ainda encerrou a entrevista declarando, “Há nove anos não se é tomada uma medida como esta em Londrina”.

 

OUTRO ANUNCIO

Barbosa Neto ainda anunciou que tem autorização da Infraero para aumentar a pista em 200 metros. O Prefeito aposta numa negociação tranqüila com os donos dos terrenos que deverão ser desapropriados para que seja possível a execução das obras de ampliação da pista. Também anunciou que a companhia aérea TRIP vai operar mais três linhas de voos um direto para o Rio de Janeiro, outra para Foz do Iguaçu e uma direta capital do Mato Grosso, Cuiabá.