Vice de Serra foi alvo de CPI e gastou R$ 95 mil em site

Índio da Costa foi responsável por um processo de licitação de merenda escolar considerado fraudulento

01/07/2010 | 09:20 | AGÊNCIA ESTADO

Logo após o anúncio de que Antônio Indio da Costa (DEM-RJ) formaria a dobradinha com José Serra na chapa oposicionista, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) lembrou, via Twitter, que o democrata foi alvo de investigação em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal do Rio, quando era secretário de Administração do então prefeito Cesar Maia.

Naquele cargo, Indio foi responsável por um processo de licitação de merenda escolar considerado fraudulento. A CPI pediu seu indiciamento por suposto envolvimento com as irregularidades. O relatório foi enviado para o Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Município e à Delegacia de Polícia Fazendária. Promotores estaduais chegaram a instaurar inquérito em que ele figurou como investigado, mas o procedimento acabou sendo arquivado em 2008.

ApartamentoSegundo dados da Transparência Brasil, Indio também gastou, desde o início do mandato de deputado, R$ 733,8 mil com verbas indenizatórias da Câmara. Para justificar gastos de R$ 95 mil desse total, ele usou notas fiscais emitidas pelo criador de seu site na internet. O valor que ele diz ter pago é 31 vezes superior à média de mercado: a criação de uma página na internet semelhante à do deputado custa, em média, R$ 3 mil.

As notas foram emitidas pela empresa Moscatelli Manutenção em Serviços Digitais, cuja sede é um apartamento residencial na Rua Santa Clara, em Copacabana (RJ). O dono, Roberto Moscatelli Lima de 30 anos, foi o responsável pela criação da página destinada a divulgar o mandato de Índio da Costa na web.

À reportagem, Moscatelli disse que os pagamentos se referem ao serviço de criação do site. Confrontado com a média de preço de mercado para páginas semelhantes, ele disse não saber quanto recebeu do gabinete de Indio. “Não tenho como te dizer isso, procura a assessoria dele.”

O DEM, por meio de sua Assessoria de Imprensa, rebateu o comentário de Brizola Neto, a respeito da CPI que investigou suposta fraude em licitação da merenda escolar sob responsabilidade de Indio da Costa à época em que era secretário de Administração da Prefeitura do Rio. Segundo o partido, o Ministério Público investigou a denúncia e não encontrou provas contra ele. O deputado, diz o DEM, combateu um cartel que trazia prejuízos ao município.

Em relação às despesas efetuadas para custear montagem de seu site, a assessoria de Indio limitou-se a informar que elas estão “dentro dos limites estabelecidos pelas normas da Câmara que regulam os gastos da verba indenizatória”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.