domingo, 18 de outubro de 2009

INICIATIVA: ÁLVARO DIAS QUER FOZ DO IGUAÇU SEJA UMA ZPE


  • Câmara aprova Projeto de Alvaro Dias que transforma Foz do Iguaçu em ZPE
  • A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14/10), Projeto de Lei do senador Alvaro Dias (PSDB/PR) que transforma o município paranaense de Foz do Iguaçu em Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O projeto já tinha sido aprovado pelo Senado, no fim do ano passado, e agora foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. O Projeto só passará por mais duas comissões antes de ser encaminhado à sanção do presidente da República. "Transformada em lei, a ZPE será um importante instrumento de desenvolvimento regional, com a atração de significativos investimentos. Foz do Iguaçu tem vocação natural para o comércio exterior e os instrumentos já existem no município: mão-de-obra qualificada e infra-estrutura básica necessária ao estabelecimento de novas indústrias e ao fluxo de matérias primas e produtos", disse o senador.
    Alvaro Dias está articulando com deputados para agilizar a votação. A proposta será apreciada pelas Comissões de Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e é terminativa, ou seja, não precisa ser submetida ao plenário.

    ZPE tem incentivado o desenvolvimento
    A criação de ZPEs prevê incentivos para a instalação de novas empresas voltadas à exportação, gerando emprego, renda e servindo como mecanismo de incentivo econômico para a região. As Zonas de Processamento de Exportação têm incentivado o desenvolvimento de muitas áreas que eram economicamente estagnadas, tornando-as competitivas no comércio internacional. Vários países usam esse tipo de área aduaneira especial como meio de fortalecimento das vendas externas e de estímulo ao crescimento das regiões menos industrializadas.

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