quarta-feira, 30 de setembro de 2009

OS PROJETOS DO PRÉ-SAL EM DISCUSSÃO

Por Adriano Pires    
29-09-2009


Foram apresentadas 836 emendas aos quatro projetos do pré-sal. O Partido dos Democratas (DEM) foi o que apresentou o maior número num total de 155 emendas, seguido do PMDB com 128. O projeto campeão de emendas, com 362, é o que introduz o sistema de partilha, seguido pelo projeto de criação do fundo social com 301 emendas. O projeto que cria a Petro-Sal obteve 106 emendas e o de capitalização da Petrobras aparece como lanterninha com 67 emendas. Esse placar merece alguns comentários. Quando analisamos os três projetos, verificamos que no curto prazo o único que vai surtir efeitos é o da capitalização da Petrobras. Não é a toa que nesse projeto o recordista de emendas é o PT, com 15, seguido do DEM com 14, ou seja, os dois extremos do espectro político brasileiro entenderam as conseqüências no curto prazo da aprovação do projeto e partirão para o confronto. 
O Brasil é um caso curioso na política de petróleo, pelo fato de ser, talvez, o único país no mundo que em vez de tirar dividendos de sua estatal e aplicar em projetos que beneficiem a todos os brasileiros, o governo faz o contrário, promove a capitalização da sua empresa de petróleo com recursos de todos os brasileiros favorecendo tão somente os acionistas da Petrobras. Esse modelo não é utilizado nem pelo presidente Chaves na Venezuela. (Leia aqui)

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