DIVIDA DE EMPRESAS ULTRAPASSA ORÇAMENTO MUNICIPAL

A resposta de um pedido de informação parou a cidade de Londrina na tarde de ontem (12/05). Por iniciativa do vereador Marcelo Belinati (PP), levado pelas de várias reclamações feitas em seu gabinete por munícipes, relatando sobre cobranças e execuções fiscais de tributos por parte da prefeitura que variam de R$ 29,00 a R$ 136,00. “Em 2001 o então prefeito Nedson mudou a lei orgânica que trata sobre cobranças municipais e incluiu a exigência um protesto formal antes da execução judicial propriamente dita. Depois de inúmeras reclamações resolvi ver se a regra era aplicada ao grande contribuinte. A lista mostrou que foi para protesto somente com o pequeno devedor, aquele de R$ 29,00 que teve seu nome incluído no SERASA. Quanto ao grande devedor, não foi encontrado nada que comprove que tenha sido protestado pelo município”. Afirmou Marcelo Belinati enquanto segurava a resposta ao pedido de informação. O vereador declarou também a nossa reportagem, “Todas as execuções ao pequeno e médio contribuinte, por assim dizer, foram realizadas durante a gestão Nedson Micheleti (PT), o pai da Lei”.

A resposta ao Pedido de Informação nº 0061/2009, que solicitou a relação dos 100 maiores devedores dos tributos municipais, sendo eles pessoas físicas e jurídicas, com execução extrajudicial e relativo aos exercícios fiscais de 2002 a 2008, foi entregue na tarde de ontem (12/05) e levada ao conhecimento dos demais pares da Câmara de Vereadores junto com projeto de lei que acaba com o protesto em cartório feito pelo município contra o pequeno devedor. Com uma divida total que equivale ao orçamento de um ano do Município de Londrina, passando da casa dos R$ 700 milhões, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade e foi encaminhado para sanção ou veto do prefeito.

A lista revelou que os maiores devedores municipais, também são os maiores e melhores cobradores, dentre eles estão os bancos e/ou instituições financeiras em geral, construtoras, as faculdades e as empresas de telefonia.

Em meio à sessão conturbadíssima, o vereador Rony Alves (PTB) deixou escapar que a empresa de telefonia municipal de economia mista (com 45% das ações pertencentes a COPEL), SERCOMTEL S.A faz parte da lista e que deve R$ 22 milhões em tributos ao município e que todas as empresas juntas do setor devem R$ 132 milhões. Os bancos juntos chegam à casa dos R$ 250 milhões, as faculdades quase R$ 100 milhões e as construtoras e/ou loteadoras mais uns R$ 150 milhões.