quarta-feira, 13 de julho de 2011
terça-feira, 12 de julho de 2011
AONDE FOI PARAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE?
HOSPITAL SÃO RAFAEL AGRADECE DOAÇÕES
No último sábado (9), a direção da Associação Beneficente do Hospital São Rafael recebeu com muita alegria uma doação realizada pelo Colégio Alfa de Rolândia. Foram doados alimentos e materiais de limpeza em prol da manutenção e melhoria do Hospital.
Em nome da entidade, o Presidente da Associação Marisbel Mungo agradeceu aos alunos, pais e professores pelo nobre ato de ajudar o próximo. “O Hospital São Rafael está em campanha para receber ajuda desde o mês de junho. Só temos a agradecer à todos que estão nos ajudando”, declarou ele.
A Prefeitura de Rolândia é parceira do Hospital. Além de aumentar os repasses mensais, a administração luta junto aos governos federal e estadual para melhorar os repasses e também cobra o apoio para a abertura dos 10 leitos da UTI e do Centro Cirúrgico.
segunda-feira, 11 de julho de 2011
E SOBE A INADIMPLÊNCIA
A inadimplência dos consumidores no Brasil fechou o primeiro semestre com alta de 22,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, no maior aumento em nove anos, de acordo com análise divulgada pela empresa Serasa Experian.
O índice de junho registrou alta de 7,9% em relação a maio, e crescimento de 29,8% na comparação com junho de 2010 - maior aumento na comparação anual desde maio de 2002.
A incapacidade dos consumidores de pagar suas dívidas com bancos foi a principal responsável pela alta do índice mensal em junho, com aumento de 8,1% - uma contribuição de 3,8 pontos percentuais na variação total.
Segundo os economistas da Serasa Experian, a alta da inadimplência no semestre se justifica pela política monetária para controle da inflação, com alta dos juros e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e com o encarecimento do crédito.
O indicador da Serasa Experian reflete o comportamento da inadimplência em todo o país, levando em conta as variações no número de cheques sem fundos, nos títulos protestados, nas dívidas vencidas com bancos e nas dívidas não bancárias.O indicador da Serasa Experian reflete o comportamento da inadimplência em todo o país, levando em conta as variações no número de cheques sem fundos, nos títulos protestados, nas dívidas vencidas com bancos e nas dívidas não bancárias.
PS.:
Será Realmente que vai tudo há mil maravilhas com a nossa Economia, como quer que acreditemos o Sr Mantega e a D. Dilma?
Justiça em Israel vai contra mãe e determina amputação em menina com câncer
Guila Flint
De Tel Aviv para a BBC Brasil --- 11 julho 2011
A Justiça de Israel ordenou um hospital a levar adiante a amputação da mão de uma menina de 13 anos contra a vontade da mãe, depois que os médicos afirmaram que sem a intervenção cirúrgica ela morreria.
A menina, cuja identidade não foi revelada, sofre de um tumor maligno e violento e, segundo os médicos, teria uma morte dolorosa se sua mão não fosse amputada.
No entanto, a mãe da paciente, que é religiosa, vetou a operação afirmando que "prefere rezar e jejuar" para curar a filha.
O ministério do Bem Estar Social e o hospital Ichilov, em Tel Aviv, se dirigiram a um tribunal especial que trata de assuntos familiares solicitando que a corte ordenasse a operação, para salvar a vida da criança.
sexta-feira, 8 de julho de 2011
quarta-feira, 6 de julho de 2011
Ativistas protestam em Berlim contra financiamento alemão a Angra 3
Ativistas antinucleares convocaram um protesto nesta quarta-feira em Berlim contra os planos do governo alemão de subsidiar indiretamente a construção da usina nuclear de Angra 3, no litoral do Rio de Janeiro.
Da BBC Brasil em São Paulo
Maurício Moraes
Os manifestantes, que realizarão o protesto em frente à sede do governo, dizem ter reunido um abaixo-assinado com 125 mil assinaturas pedindo o fim do financiamento.
A pouco menos de quatro meses do acidente na central nuclear de Fukushima, no Japão, que levou a Alemanha a anunciar o fechamento de todas as suas usinas até 2022, os ativistas querem que o governo Merkel desista de subsidiar a empresa francesa Areva, que irá fornecer equipamentos para Angra 3.
Em entrevista à BBC Brasil, Barbara Happe, porta-voz da ONG Urgewald, disse que "não faz sentido o governo anunciar que fechará todas as usinas alemãs e continuar investindo na construção de plantas em outros países".
O financiamento indireto se dá por meio da agência alemã de fomento a exportações Hermes.
terça-feira, 5 de julho de 2011
MINISTRO DO STF SUSPENDE HORÁRIO PADRÃO NOS TRIBUNAIS
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a Resolução 130 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que estabeleceu horário padrão de atendimento ao público nos tribunais do país, das 9h às 18h. A decisão, em caráter liminar, foi favorável à ação ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, disse ser a favor da manutenção da resolução para padronizar o horário. "Com o crescente número de conflitos que chegam ao Poder Judiciário, um período mais largo de atendimento é extremamente necessário para que a Justiça garanta respostas rápidas às demandas da sociedade" afirmou D’Urso.
Segundo Fux, a decisão era necessária pois ele ainda não recebeu todas as informações solicitadas aos tribunais, para analisar as peculiaridades de cada um e julgar o mérito da ação. O ministro disse que algumas cortes teriam que contratar novos servidores para atender à resolução, o que precisaria ser enquadrado em seus orçamentos. Além disso, a norma entraria em vigor no dia 4 de julho, durante recesso do STF, afirmou.
Fux afirmou ainda que serão analisadas a autonomia administrativa dos tribunais e a competência do CNJ para regular a matéria. O magistrado disse que pretende levar a ação a julgamento ao Plenário do STF após em agosto, após o fim do recesso.
A Resolução 130 do CNJ determinou jornada diária de oito horas aos servidores do Judiciário, com atendimento ao público das 9h às 18h. Para a AMB, a medida é inconstitucional, pois invade competência privativa do Poder Executivo e dispõe sobre matéria de regimento dos tribunais, criando obrigação financeira de forma imprópria e violando o pacto federativo.
Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2761264/ministro-do-stf-suspende-horario-padrao-nos-tribunais
quarta-feira, 22 de junho de 2011
A Grande Reportagem BBC - AMEAÇA NA MATA
Mariana Della Barba
Da BBC Brasil em São Paulo
Atualizado em 22 de junho, 2011 - 07:07 (Brasília) 10:07 GMT
"Ele disse que ia me matar bem devagar." Essa foi a mensagem que um pistoleiro fez chegar a Nilcilene Miguel de Lima, 45 anos, através de sua cunhada em maio.
A produtora rural assentada pelo Incra há sete anos em Lábrea, cidade no Amazonas próxima à fronteira com o Acre e Rondônia, fugiu da própria casa e hoje está escondida sob a proteção da Pastoral da Terra por conta de ameaças de morte na região.
Desde maio, cinco produtores rurais foram assassinados na região Norte do país, e Nilcilene não quer ser a próxima vítima.
"Meu sonho era ter uma terra minha e eu consegui isso. Mas já me espancaram, queimaram minha casa, minhas plantações. Tudo isso que sofri e até hoje nada foi feito", disse Nilcilene em entrevista à BBC Brasil.
"Eu quero voltar, reconstruir tudo, mas não vou mais aguentar, porque sei que vou morrer. Não sei se um dia vou ter uma vida tranquila lá e de pensar nisso estou ficando doente."
Ela e o marido, Raimundo de Oliveira, constam de uma lista de agricultores jurados de morte na região. Os nomes foram repassados pela Comissão Pastoral da Terra ao governo, que criou um gabinete de crise para lidar com o problema.
Enquanto Nilcilene está escondida, Raimundo continua em Lábrea. "Ele está correndo um risco muito grande, mas diz que só sai de lá enrolado em uma lona."
segunda-feira, 13 de junho de 2011
"Infelizmente o comportamento truculento do Governador Fluminense, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), desonra a imagem ilibada dos nossos maiores heróis. Dignidade e a reivindicação de salários dignos não é um crime. Crime mesmo é ver os amados bombeiros passarem fome e correrem tanto risco recebendo um soldo de R$ 950,00, remuneração que o excelentíssimo Governador não desejaria receber nunca, e talvez, jamais se candidataria ao Governo do Estado do Rio de Janeiro se fosse receber algo neste patamar salarial.
Crime prezado Sérgio Cabral é ouvir as vossas declarações no jornalismo do horário nobre, isso sim é uma baita punhalada no coração do povo do Rio de Janeiro e no peito da Nação. Reveja seus conceitos, porque os Bombeiros são nossos únicos e maiores HERÓIS. Vossa Excelência não é herói de ninguém."
segunda-feira, 6 de junho de 2011
sábado, 4 de junho de 2011
Servidor que já cumpriu suspensão não pode ser demitido pelo mesmo motivo
Em decisão proferida pela Primeira Seção do STJ, o servidor público não poderá ser demitido pelo mesmo motivo pelo qual cumpriu suspensão. O STJ entende que depois de cumprida a primeira punição pelo servidor público, é inadmissível uma segunda sanção mais gravosa pelos mesmos motivos, em razão da instauração de novo processo administrativo disciplinar (PAD). A decisão é referente a um mandado de segurança em que um defensor público da União questionou a demissão, aplicada pelo ministro da Justiça.
A demissão ocorreu dois anos depois de ele já ter cumprido suspensão de 90 dias. O corregedor-geral da União aconselhou a anulação do primeiro PAD por vícios insanáveis e o a constituição de novo processo, que acabou por gerar uma sanção mais grave.Entre os vícios apontados, estava a participação na comissão disciplinar de servidor não estável no serviço público.
Segundo o relator, ministro Castro Meira, o poder de autotutela conferido à Administração implica uma obrigação de sanear os vícios e restabelecer o primado da legalidade. Não obstante a regra geral, há fatores excepcionais que inibem a atuação da Administração.
Fonte: da redação com informações do STJ
quarta-feira, 1 de junho de 2011
quinta-feira, 26 de maio de 2011
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Trabalhador forçado a abrir firma para prestar serviços tem reconhecido vínculo empregatício com empresa
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 24 de Maio de 2011
Algumas empresas, visando cada vez mais ao lucro e à redução de custos, vêm se valendo de uma prática já bastante conhecida pela Justiça do Trabalho, a chamada pejotização. Por meio desse expediente, o trabalhador é obrigado a constituir uma pessoa jurídica e, assinando um contrato de prestação de serviços, passa a trabalhar para a empresa, na realidade, como empregado, mas, formalmente, como prestador de serviços autônomo. Dessa forma, a contratante se beneficia da mão-de-obra contratada, sem ter que arcar com os encargos trabalhistas e previdenciários.
Esses casos já estão chegando ao Tribunal Superior do Trabalho, que, recentemente, analisou o processo de uma famosa jornalista, que trabalhou, por quase doze anos, em uma grande emissora de televisão, na forma de sucessivos contratos de locação de serviços, em que a profissional fornecia a própria mão-de-obra. O Regional reconheceu a fraude e declarou a relação de emprego, o que foi confirmado pelo TST. A Justiça do Trabalho Mineira também tem julgado reclamações envolvendo a pejotizaçao. Na 7a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza substituta Thaísa Santana Souza constatou a existência de fraude na contratação de um trabalhador, por meio da firma que ele constituiu.
Governo publica MP que permite desoneração de tablets
Extraído de: Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 23 de Maio de 2011
A presidente Dilma Rousseff assinou na sexta-feira (20) a medida provisória 534, que equipara os tablets aos computadores para fins de tributação. A MP, publicada nesta segunda-feira no "Diário Oficial da União", era uma exigência de grandes multinacionais, como a taiwanesa Foxconn, para começar a produzir tablets no Brasil.
Com isso, os tablets passam a ser enquadrados na lei 11.196/95, a chamada "Lei do Bem", e ficam isentos de recolher PIS e Cofins e têm reduzida em 80% a alíquota de IPI.
Até agora, a Receita Federal hesitava em enquadrar os tablets como PCs sob a justificativa de que não tinham teclado físico --na verdade, era uma desculpa, pelo fato de os equipamentos serem importados e a indústria nacional pressionar com medo de queda nas vendas.
Pela nova regra, os tablets, definidos na MP como ''máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 142 cm²".
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Grandes Verdades da Vida!
Só existem dois dias no ano em que você não pode fazer nada pela sua vida: Ontem e Amanhã.
Dalai Lama
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