Ativistas protestam em Berlim contra financiamento alemão a Angra 3

Ativistas antinucleares convocaram um protesto nesta quarta-feira em Berlim contra os planos do governo alemão de subsidiar indiretamente a construção da usina nuclear de Angra 3, no litoral do Rio de Janeiro.

Da BBC Brasil em São Paulo

Maurício Moraes  

Os manifestantes, que realizarão o protesto em frente à sede do governo, dizem ter reunido um abaixo-assinado com 125 mil assinaturas pedindo o fim do financiamento.

A pouco menos de quatro meses do acidente na central nuclear de Fukushima, no Japão, que levou a Alemanha a anunciar o fechamento de todas as suas usinas até 2022, os ativistas querem que o governo Merkel desista de subsidiar a empresa francesa Areva, que irá fornecer equipamentos para Angra 3.

Em entrevista à BBC Brasil, Barbara Happe, porta-voz da ONG Urgewald, disse que "não faz sentido o governo anunciar que fechará todas as usinas alemãs e continuar investindo na construção de plantas em outros países".

O financiamento indireto se dá por meio da agência alemã de fomento a exportações Hermes.

MINISTRO DO STF SUSPENDE HORÁRIO PADRÃO NOS TRIBUNAIS

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a Resolução 130 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que estabeleceu horário padrão de atendimento ao público nos tribunais do país, das 9h às 18h. A decisão, em caráter liminar, foi favorável à ação ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, disse ser a favor da manutenção da resolução para padronizar o horário. "Com o crescente número de conflitos que chegam ao Poder Judiciário, um período mais largo de atendimento é extremamente necessário para que a Justiça garanta respostas rápidas às demandas da sociedade" afirmou D’Urso.

Segundo Fux, a decisão era necessária pois ele ainda não recebeu todas as informações solicitadas aos tribunais, para analisar as peculiaridades de cada um e julgar o mérito da ação. O ministro disse que algumas cortes teriam que contratar novos servidores para atender à resolução, o que precisaria ser enquadrado em seus orçamentos. Além disso, a norma entraria em vigor no dia 4 de julho, durante recesso do STF, afirmou.

Fux afirmou ainda que serão analisadas a autonomia administrativa dos tribunais e a competência do CNJ para regular a matéria. O magistrado disse que pretende levar a ação a julgamento ao Plenário do STF após em agosto, após o fim do recesso.

A Resolução 130 do CNJ determinou jornada diária de oito horas aos servidores do Judiciário, com atendimento ao público das 9h às 18h. Para a AMB, a medida é inconstitucional, pois invade competência privativa do Poder Executivo e dispõe sobre matéria de regimento dos tribunais, criando obrigação financeira de forma imprópria e violando o pacto federativo.

Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2761264/ministro-do-stf-suspende-horario-padrao-nos-tribunais

Nunca perca a fé na humanidade, pois ela é como um oceano. Só porque existem algumas gotas de água suja nele, não quer dizer que ele esteja sujo por completo.                                                        Mahatma Gandhi

A Grande Reportagem BBC - AMEAÇA NA MATA

Mariana Della Barba

Da BBC Brasil em São Paulo

Atualizado em  22 de junho, 2011 - 07:07 (Brasília) 10:07 GMT

"Ele disse que ia me matar bem devagar." Essa foi a mensagem que um pistoleiro fez chegar a Nilcilene Miguel de Lima, 45 anos, através de sua cunhada em maio.

A produtora rural assentada pelo Incra há sete anos em Lábrea, cidade no Amazonas próxima à fronteira com o Acre e Rondônia, fugiu da própria casa e hoje está escondida sob a proteção da Pastoral da Terra por conta de ameaças de morte na região.

Desde maio, cinco produtores rurais foram assassinados na região Norte do país, e Nilcilene não quer ser a próxima vítima.

"Meu sonho era ter uma terra minha e eu consegui isso. Mas já me espancaram, queimaram minha casa, minhas plantações. Tudo isso que sofri e até hoje nada foi feito", disse Nilcilene em entrevista à BBC Brasil.

"Eu quero voltar, reconstruir tudo, mas não vou mais aguentar, porque sei que vou morrer. Não sei se um dia vou ter uma vida tranquila lá e de pensar nisso estou ficando doente."

Ela e o marido, Raimundo de Oliveira, constam de uma lista de agricultores jurados de morte na região. Os nomes foram repassados pela Comissão Pastoral da Terra ao governo, que criou um gabinete de crise para lidar com o problema.

Enquanto Nilcilene está escondida, Raimundo continua em Lábrea. "Ele está correndo um risco muito grande, mas diz que só sai de lá enrolado em uma lona."

"Infelizmente o comportamento truculento do Governador Fluminense, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), desonra a imagem ilibada dos nossos maiores heróis. Dignidade e a reivindicação de salários dignos não é um crime. Crime mesmo é ver os amados bombeiros passarem fome e correrem tanto risco recebendo um soldo de R$  950,00, remuneração que o excelentíssimo Governador não desejaria receber nunca, e talvez, jamais se candidataria ao Governo do Estado do Rio de Janeiro se fosse receber algo neste patamar salarial.

Crime prezado Sérgio Cabral é ouvir as vossas declarações no jornalismo do horário nobre, isso sim é uma baita punhalada no coração do povo do Rio de Janeiro e no peito da Nação. Reveja seus conceitos, porque os Bombeiros são nossos únicos e maiores HERÓIS. Vossa Excelência não é herói de ninguém."

Boa tarde!

"Julgamos a nós mesmos pelo que nos sentimos capazes de 

fazer, enquanto os outros nos julgam pelo que já fizemos."

Henry Wadsworth Longfellow

millorfernandes Millôr Fernandes 

Os canalhas melhoram com o tempo. Isto é, ficam mais canalhas.

Filosofia do final da semana!

"Se quiser que alguém guarde o seu segredo, comece por você mesmo"

Servidor que já cumpriu suspensão não pode ser demitido pelo mesmo motivo

Em decisão proferida pela Primeira Seção do STJ, o servidor público não poderá ser demitido pelo mesmo motivo pelo qual cumpriu suspensão. O STJ entende que depois de cumprida a primeira punição pelo servidor público, é inadmissível uma segunda sanção mais gravosa pelos mesmos motivos, em razão da instauração de novo processo administrativo disciplinar (PAD). A decisão é referente a um mandado de segurança em que um defensor público da União questionou a demissão, aplicada pelo ministro da Justiça.

A demissão ocorreu dois anos depois de ele já ter cumprido suspensão de 90 dias. O corregedor-geral da União aconselhou a anulação do primeiro PAD por vícios insanáveis e o a constituição de novo processo, que acabou por gerar uma sanção mais grave.Entre os vícios apontados, estava a participação na comissão disciplinar de servidor não estável no serviço público.

Segundo o relator, ministro Castro Meira, o poder de autotutela conferido à Administração implica uma obrigação de sanear os vícios e restabelecer o primado da legalidade. Não obstante a regra geral, há fatores excepcionais que inibem a atuação da Administração.

Fonte: da redação com informações do STJ

Amércia do Sul é assim também

O mais livre de todos os homens é aquele que consegue ser livre na própria escravidão.

François Fénelon

Trabalhador forçado a abrir firma para prestar serviços tem reconhecido vínculo empregatício com empresa

Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho  - 24 de Maio de 2011

Algumas empresas, visando cada vez mais ao lucro e à redução de custos, vêm se valendo de uma prática já bastante conhecida pela Justiça do Trabalho, a chamada pejotização. Por meio desse expediente, o trabalhador é obrigado a constituir uma pessoa jurídica e, assinando um contrato de prestação de serviços, passa a trabalhar para a empresa, na realidade, como empregado, mas, formalmente, como prestador de serviços autônomo. Dessa forma, a contratante se beneficia da mão-de-obra contratada, sem ter que arcar com os encargos trabalhistas e previdenciários.

Esses casos já estão chegando ao Tribunal Superior do Trabalho, que, recentemente, analisou o processo de uma famosa jornalista, que trabalhou, por quase doze anos, em uma grande emissora de televisão, na forma de sucessivos contratos de locação de serviços, em que a profissional fornecia a própria mão-de-obra. O Regional reconheceu a fraude e declarou a relação de emprego, o que foi confirmado pelo TST. A Justiça do Trabalho Mineira também tem julgado reclamações envolvendo a pejotizaçao. Na 7a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza substituta Thaísa Santana Souza constatou a existência de fraude na contratação de um trabalhador, por meio da firma que ele constituiu.

Governo publica MP que permite desoneração de tablets

Extraído de: Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia  - 23 de Maio de 2011

A presidente Dilma Rousseff assinou na sexta-feira (20) a medida provisória 534, que equipara os tablets aos computadores para fins de tributação. A MP, publicada nesta segunda-feira no "Diário Oficial da União", era uma exigência de grandes multinacionais, como a taiwanesa Foxconn, para começar a produzir tablets no Brasil.

Com isso, os tablets passam a ser enquadrados na lei 11.196/95, a chamada "Lei do Bem", e ficam isentos de recolher PIS e Cofins e têm reduzida em 80% a alíquota de IPI.

Até agora, a Receita Federal hesitava em enquadrar os tablets como PCs sob a justificativa de que não tinham teclado físico --na verdade, era uma desculpa, pelo fato de os equipamentos serem importados e a indústria nacional pressionar com medo de queda nas vendas.

Pela nova regra, os tablets, definidos na MP como ''máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 142 cm²".

Grandes Verdades da Vida!

Só existem dois dias no ano em que você não pode fazer nada pela sua vida: Ontem e Amanhã. Dalai Lama

40 MOTIVOS PARA VOCÊ SE CASAR COM UM JORNALISTA  OU UMA JORNALISTA VIU JEFF?

Tua vinda sempre será uma corria, jamais uma mesmice.

Por Jefferson Severino - Jornalista - SC

1. Jornalista geralmente é criativo, ele vai surpreender você quando menos esperar;

2. São curiosos e antenados, você sempre ficará por dentro de tudo que acontece;

3. Eles não ganham bem, mas corrrem o mundo e, além disso, vocês podem aprender a economizar dinheiro;

4. No Natal, Ano Novo, Carnaval… eles provavelmente estarão em algum resort  ou em algum lugar paradisíaco;

5. Adoram trabalhar e trabalhando muito, eles não têm tempo para perder tempo de se interessar por gente desinteressante;

6. Eles não são bons de matemática, mal sabem somar e subtrair; mas, para que saber isso se são os mestres da escrita?;

7. Acostumados com pautas, são bem organizados e planejam bem as coisas antes de fazê-las;

8. Como é fissurado por fontes, quando você tiver uma ótima ideia, ele não vai dizer aos amigos que foi coisa da cabeça dele. Dará todas as honras para você!;

9. Como vivem numa rotina corrida, não tem muito tempo para opinar nas coisas da casa. O que você fizer, ele vai achar lindo;

10. Tudo é um grande brainstorm (tempestade de ideias). Monotonia não vai entrar na sua casa!;

CIÊNCIA

Estudante paraplégico 'anda' em formatura usando exoesqueleto

Um estudante paraplégico americano conseguiu andar em sua formatura com a ajuda de um exoesqueleto desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Berkeley, onde ele estudou.

Diante de uma plateia de 15 mil pessoas, Austin Whitney usou um controle em um andador para acionar o exoesqueleto amarrado às suas pernas e dar os tão esperados sete passos para receber o diploma em Ciência Política e História. "Foi realmente além dos meus sonhos mais incríveis", disse Whitney.

Reportagem Especial - CONGRESSO EM FOCO

Reeleição caiu no gosto da sociedade

Pelo menos é o que apontam duas pesquisas publicadas pelo Congresso em Foco, uma do instituto Dados em Brasília e outra feita por telefone pelo Senado. Apesar disso, tendência do Congresso é acabar com a possibilidade

Duas pesquisas apontam que a sociedade apoia a reeleição, um instituto que tende a acabar com a reforma política

Mário Coelho

As comissões especiais de reforma política, instaladas na Câmara e no Senado, correm na contramão da opinião pública quanto à possibilidade de presidente da República, governadores e prefeitos concorrerem a um novo mandato. É isso que revela pesquisa inédita feita pela Dados Pesquisa, Opinião e Mercado no Distrito Federal. O levantamento aponta que seis em cada dez moradores da capital da República são favoráveis à reeleição de chefes do Executivo.

A pesquisa, publicada com excluvidade ao Congresso em Foco,  foi realizada no período de 2 a 6 de abril de 2011 e ouviu 1,5 mil do Distrito Federal. A amostra foi distribuída por cotas de sexo, faixa etária e renda da população, obedecendo dados secundários do IBGE e da PNAD. A margem de erro desta pesquisa é de 2,53% e o intervalo de confiança de 95%. “É um dado que deve se refletir no Brasil, se for feita pesquisa nacional”, acredita o diretor de marketing da Dados, Renato Riella.

De acordo com os números da pesquisa, 61,5% dos entrevistados são favoráveis à reeleição, 23% se disseram contra e 11,1% não são nem a favor nem contra. “Isso mostra que o povo está satisfeito com os mandatários, especialmente se analisarmos a quantidade que se reelegeu”, disse Riella. Ele acrescenta também que a falta de perspectiva de renovação e a falta de opções ajudam no sentimento de que a reeleição é válida.

É sempre bom relembrar os melhores momentos dos nossos Parlamentares!

Pensamento do Fim de Semana

Às vezes você chora e ninguém vê as suas lágrimas... Às vezes você se entristece e ninguém percebe o seu abatimento.. . Às vezes você sorri e ninguém repara na beleza do seu sorriso... Agora... PEIDA pra ver...