MAL DEU PRA NOTAR

Plenário aprova novas regras de prestação de contas

02 de março de 2010 - 22h35

Ministro Arnaldo Versiani. 

Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2) a resolução que define novas regras para a arrecadação de recursos para a campanha eleitoral e também para a prestação de contas de partidos políticos, candidatos e comitês financeiros.

Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais. Até hoje, a exigência de conta bancária específica com esse fim era somente em relação ao comitê financeiro e ao candidato.

Outra novidade é que os partidos terão de, 30 dias depois das eleições, informar à Justiça Eleitoral os recursos doados a candidatos e comitês financeiros, comunicando a origem de cada um deles.

De acordo com o ministro Arnaldo Versiani, relator das resoluções para as eleições 2010, o objetivo é exercer um controle maior e poder fiscalizar os gastos e a arrecadação de recursos durante a campanha eleitoral. Isso porque as contribuições de campanha recebidas por partidos políticos serão submetidas aos mesmos requisitos das contribuições para as campanhas das eleições, ou seja, observância dos percentuais máximos de contribuição de pessoas físicas e jurídicas; e também a impossibilidade de o partido receber recursos de fontes vedadas a candidatos e comitês financeiros.

"O que se procurou aqui é uniformizar esse recebimento de contribuições para as campanhas e também, em contrapartida, obrigar os partidos políticos a que façam a prestação de contas", disse o ministro Versiani. Ele destacou ainda que o tema foi discutido em audiência pública e acredita que todos tenham entendido que a resolução tem a intenção de tornar ainda mais transparente todas as contribuições recebidas em campanha e exigir que os partidos prestem contas desses recursos.

Também foi aprovada uma resolução que atende à Lei 12.034/09 especificamente no ponto que prevê doação para campanha eleitoral por meio de cartão bancário. O ministro Versiani afirmou que as contribuições recebidas por cartões de crédito e de débito devem observar os mesmos requisitos das demais contribuições.

De acordo com a resolução, as doações por meio do cartão de crédito e débito poderão ser feitas até o dia da eleição - inclusive na hipótese de segundo turno. No dia seguinte ao pleito, o mecanismo disponibilizado para arrecadação na internet deve ser tirado do ar.

O TSE já pediu à Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) que estabeleça uma taxa única e a mais baixa possível a ser cobrada nas doações feitas a partidos e candidatos por meio de cartão de crédito. O tribunal também solicitou que os recursos doados sejam disponibilizados aos partidos em prazo menor que o convencional, uma vez que seria prejudicial esperar de 30 a 45 dias para que as operadoras creditem os valores doados.

A resolução deixa claro que só podem utilizar esse sistema as pessoas físicas e  estabelece que não podem ser usados cartões corporativos (de empresas ou órgãos da administração pública) ou emitidos no exterior. Outro ponto especificado no texto reafirma o limite de doação, que é de 10% dos rendimentos brutos recebidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os partidos e candidatos devem emitir recibo eleitoral das doações, contendo o nome e o número de CPF do doador, entre outras informações.

CM/AC

Obs: Este material foi vinculado originalmente no site do Tribunal Superior Eleitoral

PUBLICAÇÃO TRÁS O RETRATO DOS CAMPOS DE CANA-DE-AÇÚCAR NO BRASIL

Cana-de-açúcar: trabalho escravo, danos ambientais e violência contra indígenas

Por LATIFÚNDIO 25/02/2010 às 23:35

 

A ONG Repórter Brasil divulgou um relatório sobre a produção de cana de açúcar no Brasil em 2009. De acordo com o relatório, a situação é preocupante. Os casos de trabalho escravo, violações de direitos trabalhistas, agressões ao meio ambiente e invasão de territórios indígenas são inúmeros. A produção de cana alcançou 612,2 milhões de toneladas em 2009, uma alta de 7,1% em relação ao ano anterior. Somente o Estado de São Paulo concentra 57,8% dessa produção. Em Goiás, o aumento da produção foi de 50% em relação ao ano anterior. De toda essa produção, 20% já é controlada pelo capital internacional.

A maior empresa sucroalcooleira em atividade no Brasil, a Cosan, foi inserida na lista negra do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo. Entretanto, a empresa entrou com uma liminar para retirar o nome da lista, e o caso ainda vai ser julgado pela Justiça. Muitas usinas foram flagradas com trabalho escravo em suas plantações. A Usina Santa Cruz, do Grupo José Pessoa, foi flagrada três vezes no ano de 2009. Em 15 de maio, foram encontrados/as 150 trabalhadores/as escravizados/as; em 6 de junho, 324; e em 11 de novembro, 122. Essa e outras empresas são signatárias de um Compromisso pela erradicação do trabalho escravo. Entretanto, mesmo sendo flagradas nessa situação, continuam signatárias do Compromisso e utilizam isso como marketing empresarial. Isso mostra como as ações contra o trabalho escravo ainda são muito reduzidas e ineficientes. O setor que mais utiliza mão-de-obra escrava é o setor canavieiro. Em 2009, foram libertados/as em canaviais 1911 trabalhadores/as em 16 casos denunciados, 45% do total de 4234 em todo o ano. Existem cerca de um milhão de trabalhadores/as no setor canavieiro, que sofrem outras inúmeras violações de direitos humanos e trabalhistas, especialmente no que diz respeito ao excesso de jornada de trabalho e à segurança e saúde do/a trabalhador/a.

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RELATÓRIO NA INTEGRA

RELATÓRIO COMPLETO

Em 2007 e 2008, Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS) tiveram os maiores desmatamentos do país para a expansão do cultivo da cana. Em 2007, a cana substituiu 1119 hectares de floresta do MS e 1892 hectares no MT. Em 2008, o desmatamento subiu para 2385 hectares no MT.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), uma das associações patronais no setor, tem se dedicado na defesa de mudanças na legislação ambiental brasileira, para que a expansão da cana possa se dar em áreas que hoje são Áreas de Preservação Permanente (APPs). Em Goiás, muitas dessas áreas, geralmente mananciais e cursos d'água, já estão afetadas e sofrem as consequências da expansão da cana. Nesses regiões, pessoas que se colocam contrárias a esses grupos sofrem ameaças e retaliações permanentes. O cultivo da cana é o terceiro em maior consumo de agrotóxico, ficando atrás do milho e da soja, causando inúmeros impactos na terra, cursos d'água e lençóis freáticos.

Mesmo o que é apontado como possível solução para a produção da cana, o Zoneamento Agroecológico (ZAE) da cana de açúcar, ainda contém muitos problemas, que pouco resolvem a situação. A limitação de área de plantio na amazônia, por exemplo, pode empurrar as plantações para outros biomas, como o cerrado. De acordo com o pesquisador Nilson Ferreira, da Universidade Federal de Goiás, "é mentira afirmar que é uma iniciativa ecológica do ZAE o ato de preservar o pouco de vegetação remanescente que restou no Cerrado, extremamente fragmentada e degradada. O plantio da cana de açúcar nas áreas indicadas como aptas pode comprometer gravemente processos ecológicos importantes, pois grandes canaviais funcionam como obstáculos à migração de espécies animais endêmicas, que só existem na região". Também para outros biomas, as ZAEs contém várias brechas que favorecem a expansão da produção canavieira, comprometendo seriamente a biodiversidade em diversas regiões.

A produção de cana ainda pode se expandir para áreas onde já existe produção de outro tipo, afetando seriamente a produção de alimentos e a segurança alimentar. O próprio projeto das ZAEs preveem essa expansão sobre áreas de cultivos de grãos. Isso afeta diretamente a produção local de alimentos, prejudicando pequenos agricultores e mesmo podendo causar alta nos preços de alimentos básicos.

Populações indígenas também são severamente afetadas pela expansão do cultivo da cana. Das 42 terras indígenas já reconhecidas no Mato Grosso do Sul, grande parte se localiza na atual área de expansão canavieira e 16 usinas já estão localizadas em municípios onde há terras indígenas, inclusive já delimitadas pela Funai. Com a expansão do cultivo da cana (e outros cultivos como a soja), indígenas ficam confinados/as a espaços minúsculos, o que agrava os conflitos fundiários, aumentando a violência na região. O Mato Grosso do Sul foi palco de 42 assassinatos de indígenas em 2008, de um total de 60 registrados em todo o país. Em 18 de setembro de 2009, um acampamento indígena localizado próximo a uma área de cultivo de cana de açúcar foi atacado por homens armados, que incendiaram barracos e pertences e feriram a bala um indígena de 62 anos. Várias usinas avançam em terras indígenas ilegalmente. De acordo com o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis, ao menos quatro usinas estariam se abastecendo de cana proveniente de territórios reconhecidos ou reivindicados e em processo de estudo pela Funai.

A maior empresa sucroalcooleira em atividade no Brasil, a Cosan, foi inserida na lista negra do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo. Entretanto, a empresa entrou com uma liminar para retirar o nome da lista, e o caso ainda vai ser julgado pela Justiça. Muitas usinas foram flagradas com trabalho escravo em suas plantações. A Usina Santa Cruz, do Grupo José Pessoa, foi flagrada três vezes no ano de 2009. Em 15 de maio, foram encontrados/as 150 trabalhadores/as escravizados/as; em 6 de junho, 324; e em 11 de novembro, 122. Essa e outras empresas são signatárias de um Compromisso pela erradicação do trabalho escravo. Entretanto, mesmo sendo flagradas nessa situação, continuam signatárias do Compromisso e utilizam isso como marketing empresarial. Isso mostra como as ações contra o trabalho escravo ainda são muito reduzidas e ineficientes. O setor que mais utiliza mão-de-obra escrava é o setor canavieiro. Em 2009, foram libertados/as em canaviais 1911 trabalhadores/as em 16 casos denunciados, 45% do total de 4234 em todo o ano. Existem cerca de um milhão de trabalhadores/as no setor canavieiro, que sofrem outras inúmeras violações de direitos humanos e trabalhistas, especialmente no que diz respeito ao excesso de jornada de trabalho e à segurança e saúde do/a trabalhador/a.

REQUIÃO X BERNARDO

Nesta última semana o Governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), acusou publicamente na sua famosa "Escola de Governo" (24/02) o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo da Silva (PT), de haver proposto superfaturamento em uma obra ferroviária que será realizada no Estado e que foi proposta pela controladora dos trilhos, a ALL (América Latina Logística), há fim de ambos, Requião e Bernardo, partirem o lucro do ilícito. O Ministro governista, por sua vez rebateu as acusações do Governador paranaense e publicou carta explicando o ocorrido. (Leia Aqui a Nota de Bernardo)

O Governador Roberto Requião não se conteve e reafirmou sua acusação contra o Ministro do Planejamento da gestão PT.

Não sabemos onde é que isso vai parar, mas na biografia do Ministro esta não seria a primeira vez que o acusam de algo pouco ortodoxo. Porém, não podemos esquecer jamais que o Governador do Paraná gosta é de um bom escândalo, como uma aparente tática - supõem-se-, de manter-se constantemente na mídia.

Por outro lado, parece que a coisa já receberam os devidos 'panos quentes' e os ânimos estão mais mornos.

Nestes casos onde a briga de cachorro envolve PITBULS, a melhor coisa a se fazer é apenas dar boas risadas e manter ima distância generosa das mordidas, que fatalmente,  ocorreram . (Gargalhadas)

Eu daqui, onde estou, quero apenas VER O CIRCO PEGAR FOGO!

NOTA:

A obra em questão é um desvio na linha férrea que custará entre R$ 200 a R$220 milhões.

DEU NA REVISTA ISTO É, ESTÁ NO NOBLAT

O roteiro final do Mensalão do PT

A edição de Istoé que já está nas bancas traz uma reportagem exclusiva sobre o relatório final do processo que investiga o mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal

IstoÉ teve acesso ao processo judicial com 69 mil páginas contendo laudos sigilosos da Polícia Federal, relatórios reservados do conselho de controle de atividades financeiras, pareceres da Receita Federal e outras representações criminais que tramitam sob segredo de justiça em vários estados.

A investigação derruba a versão de que o dinheiro público estava ileso do esquema de caixa 2 do Partido dos Trabalhadores para comprar votos da base aliada no Congresso Federal. Novos documentos e testemunhas asseguram a origem estatal dos recursos.

O nome de Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte e possível coordenador da campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, aparece pela primeira vez no caso desde o início das investigações, em 2005.

Pimentel é apontado como um dos operadores da remessa ilegal de recursos para o exterior, depois usados para pagamentos de dívidas com o publicitário Duda Mendonça.

A origem desses recursos, de acordo com denúncia do Ministério Público Mineiro, está em um contrato superfaturado da prefeitura de Belo Horizonte, feito durante a gestão de Pimentel.

Outro fato novo levantado durante as investigações é o envio de uma mala com R$ 1 milhão à Executiva Regional do PT do Rio Grande do Sul.

O dinheiro foi usado pelos dirigentes estaduais do PT para pagar dívidas históricas acumuladas durante a realização do Fórum Social Mundial, criado por movimentos de esquerda e organizado pelo PT de Porto Alegre.

Os documentos ainda reúnem vários depoimentos de políticos e empresários que comprovam o pagamento de propina a deputados da base aliada do PT. Partidos como o PTB de Roberto Jefferson, ex-deputado responsável pelas primeiras denúncias do mensalão, o PL e o PP são citados nos laudos.

Entre os ouvidos pela Justiça, ainda estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o vice-presidente José Alencar e os ex-ministros Márcio Thomaz Bastos, Aldo Rebelo e Walfrido dos Mares Guia, que confirmam a versão de que Roberto Jefferson alertou o presidente Lula sobre a existência do Mensalão.

Você lê a reportagem completa na IstoÉ é que está nas bancas.

FAÇA AQUI SEU DOWNLOAD EM PDF

FUNDIÇÃO DE CHUMBO AMEAÇA SER REABERTA

INFELIZMENTE,




Essa noticia é quentissima.
A fundição de chumbo de Leópolis, cidade a 30 Km de Cornélio Procópio, norte pioneiro do Paraná, está prestes voltar a funcionar. Informações dão conta que a Prefeitura Municipal de Leopolis deverá liberar o alvára de funcionamento para a Helux muito em breve, sob pena de não o fazendo, pagar multa diária de R$2.000,00. A população indignada vem se mobilizando para um abaixo assinado e caso confirme a reabertura, os cidadãos de Leópolis prometem atear fogo nas instalações. A quebradeira será geral.
Contatos com a Fernanda em Leopolis, líder dos moradores é possível pelo número 043 84059917 e 043 36271237, ou pelo e-mail: fernandagajb@ibest.com.br. 
A Comunidade do Bairro do Macuco de Cornélio Procópio se solidariza e promete novamente fechar a rodovia BR-369 em protesto com o descaso das autoridades estaduais, que parecem estar a favor deste tipo de empresa.
 
 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
Esta mensagem me foi enviada no dia de ontem (22/02/10) pelo líder do Bairro do Macuco (JAIR) e pela Líder dos moradores de Leópolis (FERNANDA).
Qualquer esclarecimento entre em contato com os membros acima relacionados.
Sem mais e com apoio total desta Blogueira.

MUITO EM BREVE

ESTOU VOLTANDO EM BREVE À ESTE BLOG, PORÉM COM FOCO UNICAMENTE NACIONAL.

OBRIGADO PELA CONFIANÇA E PELA PACIÊNCIA.

UM ABRAÇO DA BLOGUEIRA DE SEMPRE.

INICIATIVA: ÁLVARO DIAS QUER FOZ DO IGUAÇU SEJA UMA ZPE

• Câmara aprova Projeto de Alvaro Dias que transforma Foz do Iguaçu em ZPE
• A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14/10), Projeto de Lei do senador Alvaro Dias (PSDB/PR) que transforma o município paranaense de Foz do Iguaçu em Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O projeto já tinha sido aprovado pelo Senado, no fim do ano passado, e agora foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. O Projeto só passará por mais duas comissões antes de ser encaminhado à sanção do presidente da República. "Transformada em lei, a ZPE será um importante instrumento de desenvolvimento regional, com a atração de significativos investimentos. Foz do Iguaçu tem vocação natural para o comércio exterior e os instrumentos já existem no município: mão-de-obra qualificada e infra-estrutura básica necessária ao estabelecimento de novas indústrias e ao fluxo de matérias primas e produtos", disse o senador.
  Alvaro Dias está articulando com deputados para agilizar a votação. A proposta será apreciada pelas Comissões de Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e é terminativa, ou seja, não precisa ser submetida ao plenário.
  
  
  ZPE tem incentivado o desenvolvimento
  A criação de ZPEs prevê incentivos para a instalação de novas empresas voltadas à exportação, gerando emprego, renda e servindo como mecanismo de incentivo econômico para a região. As Zonas de Processamento de Exportação têm incentivado o desenvolvimento de muitas áreas que eram economicamente estagnadas, tornando-as competitivas no comércio internacional. Vários países usam esse tipo de área aduaneira especial como meio de fortalecimento das vendas externas e de estímulo ao crescimento das regiões menos industrializadas.

UM AMIGO ME ENVIOU

PARODIANDO DONA DILMA...

FALANDO EM CORDEL, ENVIO-LHE UMA QUE NUNCA ESQUECI:

UM RAPAZ CEGO, IA À PRAÇA VERSAR EM CORDEL E SUA MÃE LHE ACOMPANHAVA TODOS OS DIAS; DISSO TIRAVAM SEUS SUSTENTO.

UM DIA SUA MÃE FALECEU E ELE FOI À PRAÇA E LEMBRANDO DA MÃE CHOROU.

AO VÊ-LO CHORAR DISSERAM: 

- COITADO! ESTÁ CHORANDO PORQUE É CEGO.

E DE PRONTO ELE RECITOU:

 -"NÃO CHORO PELA MINHA CEGUEIRA, EU CHORO PELO MEU GUIA,

  QUANDO MAMÃE VIVIA,

  EU ERA UM CEGO QUE VIA".

BBC BRASIL DIZ...

Afetados veem obra no São Francisco com esperança e apreensão

Asdrúbal Figueiró e Paulo Cabral

Enviados da BBC Brasil à Bahia e a Pernambuco

O impacto ambiental das obras preocupa críticos

A transposição do rio São Francisco não divide apenas as opiniões de especialistas: entre as pessoas afetadas pela iniciativa, a recepção à obra vai do otimismo à apreensão.

O polêmico megaprojeto, orçado em R$ 6 bilhões, voltou ao noticiário com a visita de três dias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encerra nesta sexta-feira.

"Eu acho muito bom o projeto, porque a gente já passou muita sede", disse à BBC Brasil Maria Lindinalva dos Santos, uma lavradora de 38 anos de Cabrobó, em Pernambuco.

Questionada se acredita que a transposição vai resolver o problema, ela é menos enfática: "Tomara que sim".

Mas Lindinalva dos Santos, que foi desapropriada pela obra e será reassentada na Vila Produtiva Rural do Junco, também em Cabrobó, disse estar preocupada com o seu futuro.

"Minha maior preocupação aqui é o trabalho. Lá (de onde foi deslocada), a gente planta cebola, milho. E Aqui? Vai viver de quê?"

Cerca de 700 famílias serão deslocadas pela obra, e o governo está construindo 16 vilas como a de Junco para recebê-las.

Cada família terá direito a uma casa com 100 metros quadrados, em uma área de 5 mil metros quadrados, além da indenização pelo valor da terra.

Críticas

Ao lado do projeto de transposição, o governo também faz obras de recuperação das margens do rio São Francisco – uma das principais reinvidicações de alguns dos críticos da transposição.

Mas, nas ruas do município de Barra, na Bahia, a reportagem da BBC Brasil, que viajou a convite do governo federal, pôde notar que os argumentos do bispo Luiz Flávio Cáppio – um dos maiores opositores da obra – têm ressonância entre a população local.

Cáppio se opõe à obra por temer prejuízo ambiental e chegou a fazer uma greve de fome contra a transposição em 2007 para pressionar às vésperas da votação pelo Supremo Tribunal Federal de uma decisão que havia embargado o projeto. O Supremo acabou derrubando o embargo.

"Eu particularmente sou contra, pelo impacto ambiental", disse à BBC Brasil Fabiola Matos Queiros, uma moradora de Barra.

"O planeta já está doente por essas mudanças", argumenta a moradora, para quem uma opção melhor para o sertão seria a perfuração de poços artesianos e a construção de cisternas.

O sociólogo Rubens Siqueira – membro da Comissão Pastoral da Terra na Bahia e um dos coordenadores da Articulação São Francisco Vivo – diz que o grupo é contra a transposição “porque o rio não aguenta e porque o projeto não respeita as verdadeiras vocações do semi-árido”.

Para o sociólogo, o modelo de desenvolvimento na região deveria privilegiar atividades já desenvolvidas pelo sertanejo e que sejam naturalmente adequadas a um meio com escassez de água.

“O governo está somente interessado em grandes obras para um ano eleitoral enquanto há projetos menores e bem mais baratos que não aparecem tanto, mas que teriam impacto muito maior na qualidade de vida das pessoas na região”, diz.

Repercussão

As obras podem gerar empregos nas áreas afetadas

Para o governo, porém, essas opiniões são minoritárias.

"Sempre tem pessoas que são contra. Agora, as pessoas que são contra, certamente, não conhecem a situação em que vive o povo do semiárido", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, ao visitar obras de recuperação do rio no município baiano.

Coordenador de campo do projeto, o engenheiro Frederico de Oliveira do Ministério da Integração Regional, diz que sua percepção é de que "95% das pessoas" na área da obra são favoráveis.

Oliveira diz que, além das pessoas que seriam beneficiadas pela oferta de água quando a transposição estiver pronta, a iniciativa já produz resultado na criação de emprego.

"A repercussão da obra a gente sente aqui naturalmente com a resposta da população, com os empregos que estão sendo trazidos. Hoje aqui na obra a gente tem efetivamente 8.400 empregos diretos de trabalhadores", diz.

De fato, nas áreas próximas aos grandes canteiros de obras a reportagem da BBC Brasil pôde constatar que o apoio à transposição é grande.

Emanuel Ramalho, um motorista desempregado que foi de Belmiro Gouveia para Florestas em busca de trabalho, é um dos que dizem que a transposição é uma iniciativa positiva.

"É bom porque está rolando muito emprego. E vai ter emprego para todo mundo. Com a água, todo mundo vai plantar", disse.

Obras

De acordo com o governo, o projeto de transposição do rio São Francisco visa levar água para 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Para isso, estão sendo contruídos dois canais com largura que varia de 3,4 a 12 metros e de até seis metros de profundidade.

Um dos canais, com 287 quilômetros de extensão deverá levar água no sentido leste da barragem de Itaparica, no município de Florestas, em Pernambuco, ao rio Paraíba, no Estado de mesmo nome. O trecho tem entrega prevista para 2010.

O outro canal, com 426 quilômetros, deverá levar água no sentido norte, partindo de Cabrobó também no estado de Pernambuco até o rio Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte, passando pelo Ceará. O prazo previsto para a entrega deste trecho é 2012.

O PASSEIO DE DILMA ROUSSEF PELO NORDESTE NA VISÃO DE HÉLIO DUQUE

A candidata e o cordel

O cordel é uma manifestação popular da gente simples do interior do nordeste e expressa a angústia e o cotidiano vivente do seu povo. A improvisação cordelista tem raiz em uma inteligência criativa assombrosa. Tornou-se, com o tempo, vigorosa manifestação da cultura popular, extrapolando as fronteiras regionais. No Ceará, Patativa do Assaré universalizou com toques de erudição as suas notáveis criações. Na Bahia, o versejar improvisado e critico de Cuíca de Santo Amaro, por décadas, tem reedições sempre repetidas. Em Pernambuco e na Paraíba, os cordéis do Cego Aderaldo e Lourival estão presentes no cotidiano do seu povo.

A essência da criatividade cordelista é retratar os acontecimentos cotidianos da vida regional e nacional. Nada escapa. A política se faz presente nos desafios e cantorias desses autênticos trovadores. De origem rural alargou-se pelos centros urbanos e neles criou vasta rede de comunicação na gente simples e trabalhadora. Compositores consagrados abraçaram a causa de divulgar os versos e as cantadas desses anônimos poetas sertânicos. Um deles foi o compositor Fagner, que levou a novas fronteiras a trova desses cantores ambulantes. São narrações feitas no improviso por testemunhos presenciais.

Nas feiras semanais, nos encontros sem compromisso e nas praças das principais cidades, os desafios são acontecimentos que enchem de prazer e alegria a vida simples de quem assiste ao espetáculo. Atualmente, na região nordestina, os cordelistas se debruçam em trovas onde a eleição é o mote principal. Louvando muitas vezes e criticando quase sempre as administrações estaduais. São rigorosos na busca da ética da vida, combatendo com rigor o axioma de que todo mundo tem seu preço. Intelectuais populares e sem formação livresca mas doutrinados no viver, são impiedosos combatentes dos agentes públicos.

Conhecedor da força penetradora do cordel, o presidente Lula da Silva, igualmente louvado e criticado por muitos cordelistas, já deve saber da existência no Ceará de Zé Piaba. Ele compôs o “Cordel da Dilma” que vem ganhando divulgação naquela região brasileira. E já está postado na rede de comunicação moderna expressada nos milhões de computadores. Com simplicidade e linguajar direto e de fácil compreensão popular, na sua sabedoria primitiva, ousa traçar um perfil sem retoque da personalidade da candidata lulista à presidente da República.

Em certa parte da sua criação Zé Piaba é impiedoso: “A mulher, que era emburrada/ Anda agora sorridente/ Acenando para o povo/ Alegre, mostrando o dente/ E os baba-ovos gritando: É Dilma pra presidente! / Mas eu sei que o olho grande/ É na montanha de bilhões / Que Lula botou no PAC/ Pensando nas eleições/ Eu já vi um deputado / Dizendo no Cariri / Que Dilma é linda e charmosa/ Igual não existe aqui/ É capaz de ser mais bela/ Que a Angelina Jolie.

A percepção e capacidade de entender a realidade do cordelista encontram eco nos círculos profissionais que se consideram doutores em cenários políticos. Um desses é Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope, que avança ao afirmar que não se fabrica mais candidatos. Ele considera que uma candidatura para ser viável, deve ter luz própria, currículo e já ter disputado eleição. No caso da ministra chefe da Casa Civil, tem opinião objetiva. Acha que a popularidade de Lula continua estável, mas a sua candidata deslocou-se dele. E mais: “Lula está tentando fabricar alguém. O PT sofreu desgaste com mensalão e aloprados. O partido perdeu a identidade, a ética e o charme. O PT mobilizava formuladores de opinião, atores, artistas, jornalistas e estudante. Tudo isso foi para o saco, acabou. Muitas pessoas de baixa renda que melhoraram de vida podem até votar no candidato de Lula por gratidão. Por isso mesmo Dilma tem 15% das intenções de voto. Sem Lula teria 1%. A rejeição de Dilma ter chegado a 40% significa que ela anda para trás.

Audacioso e desafiador, Carlos Augusto Montenegro, em nome do Ibope, afirma em entrevista a “Veja”: “Digo que Lula não elege sucessor do PT.” Ao enfatizar que o eleitor tem o sentimento de que, Dilma vencendo, serão quatro anos, com as coisas ruins do PT e sem as coisas boas de Lula, comprova o divórcio entre lulismo e petismo. Entende que o partido ficou com o desgaste do poder e das trapalhadas e Lula ficou com as coisas boas. A opinião do presidente do Ibope, mesmo não tendo a infalibilidade papal, não pode ser descartada. A credibilidade e grande experiência histórica em amostragem da opinião pública estão colocadas em jogo. Possuindo"em jogo. Possuindo sofisticadas bases de avaliação do humor e tendência da sociedade, é difícil acreditar em leviandade e interesse partidário no seu ponto de vista.

Concretamente constata-se a harmonia de pensamento em relação à candidata Dilma Roussef. Ganha dimensão a intuitividade do cordelista Zé Piaba, numa região brasileira onde o carisma lulista chega à veneração. Demonstrando que o Brasil está diferente, sendo muito difícil eleger figuras sem currículo, historia e simpatia que penetre no imaginário popular. Não obstante o seu patrocinador colecionar índices extravagantes de popularidade. No Chile, a presidente Michele Bachelet tem 78% de aprovação popular, e dificilmente fará sucessor.

Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

COMUNICADO OFICIAL

NOTA

Dupla matrícula não será obrigatória

 

O ministro da Educação, Fernando Haddad, garantiu que o MEC não vai obrigar a realização da controvertida matrícula de alunos com deficiências nas escolas públicas, conforme consta do confuso projeto de resolução do Conselho Nacional de Educação, assinado no mês passado. “O ministro garantiu e tenho certeza que o problema [da dupla matrícula] será resolvido”, disse hoje (17), em Londrina, o deputado federal Alex Canziani (PTB), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que interpelou publicamente o próprio ministro durante sua audiência naquela Comissão, quarta-feira de manhã (14).

Muito questionada por pais e entidades de todo o Brasil, a resolução do Ministério fala da necessidade de se matricular os alunos, já a partir do próximo ano, nas escolas públicas e também em escolas especiais, para efeito de repasse do Fundeb e de política pública de inclusão.

UTILIDADE PUBLICA

16/10/2009 - 19h24

Registro civil único é lei e deve vigorar em um ano

Rodolfo Torres - Congresso em Foco

A Lei 12.058/2009 criou nesta semana o número único de identidade civil. Dessa forma, os brasileiros poderão ser identificados pelo número do Registro da Identidade Civil (RG), que deve constar em outros documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A mudança deve começar a vigorar em um ano.

Confira a íntegra da lei

A matéria foi aprovada em plenário, simbolicamente, no dia 17 de setembro, e seguiu para sanção presidencial. Pela lei, sancionada na última terça-feira (13) pelo presidente Lula, a União pode fazer convênios com os estados e o Distrito Federal para a implantação do Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil.

“Os Estados e o Distrito Federal,  signatários do convênio, participarão do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil e ficarão responsáveis pela operacionalização e atualização, nos respectivos territórios, do Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, em regime de compartilhamento com o órgão central, a quem caberá disciplinar a forma de compartilhamento”, afirma a lei.

O FIM METEÓRICO DE RODRIGO GOUVÊA

O caso do vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido), deixou de ser caso e virou novela. Hoje (16), no fim da tarde a juíza da 7ª Vara Civil, Telma Regina Magalhães Carvalho decidiu acatar o pedido do Ministério Publico e afastou o edil da cadeira que ocupa na Câmara de Vereadores de Londrina desde 1º de janeiro do ano em curso. (Leia mais AQUI).

Agora está faltando pouco para o fim de Gouvêa, que pode até tentar, mas muito dificilmente conseguirá manter seu mandato até o fim. Preso, subjugado, achincalhado em pleno horário nobre, vai ficar difícil conseguir convencer novamente a população em votar nele. Juiz pode até ser que Gouvêa consiga convencer de que não fez nada, tudo vai depender das provas, já o povo... O povo só o Tio Bila convence.

NOTA DE OBSERVAÇÃO.

Em quase todas às vezes é uma juíza que afasta ou manda prender um político. Será que as mulheres tem mais coragem ou mais testesterona que os homens, ou ainda são menos intimidáveis? 

De qualquer maneira, seja qual for a resposta valeria uma pesquisa científica para tentar explicar o 'por que' deste fenômeno. Vocês não acham que vale uma pesquisa essa coragem feminina?    

PIADA FEITA PELO SENADOR ACABOU EM CORREGEDORIA

16/10/2009 - 18h00

Corregedoria abre investigação para apurar se Suplicy quebrou o decoro ao desfilar de sunga

MÁRCIO FALCÃO

da Folha Online, em Brasília

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), decidiu abrir nesta sexta-feira uma investigação preliminar para avaliar se o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), quebrou o decoro parlamentar ao usar por cima do terno uma sunga vermelha --ele andou assim nas dependências da Casa.

Parlamentares criticam Suplicy por brincadeira com cueca vermelha

Suplicy diz que cueca vermelha foi brincadeira e nega quebra de decoro

"Pedi todas as informações e fotografias a respeito da brincadeira do senador Suplicy para analisar a necessidade de investigação, de abertura ou não de processo disciplinar. Não falo de cassação de mandato, mas talvez de propor à Mesa Diretora uma advertência.

14.out.2009/Folha Imagem

Suplicy vestiu sunga vermelha por cima da calça do paletó numa brincadeira

Na avaliação do corregedor, o episódio prejudica a imagem do Congresso. "O comportamento do senador está fora do padrão ético que um parlamentar deve ter. O Senado vem num processo de restabelecimento. O Senado vem num processo de restabelecimento da imagem perante a opinião pública e o senador, com uma manifestação desta, põe tudo por terra", disse.

Na quarta-feira, Suplicy atendeu a um pedido da apresentadora Sabrina Sato, do programa "Pânico na TV", da RedeTV! e circulou com o adereço no Salão Azul do Senado. A ideia, segundo o petista, era que ele ficasse parecido com o personagem do Super-Homem. A gravação deve ser exibida no próximo domingo.

Suplicy classificou o episódio como uma brincadeira e disse que não esperava nenhum desgastes. "Foi uma brincadeira. Não ofendi ninguém. Não acredito que tenha sido uma quebra de decoro parlamentar", afirmou.

Essa é a segunda vez que Suplicy é investigado esse ano pela Corregedoria. No mês passado, Tuma decidiu arquivar denúncia contra o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) por ter permitido o uso de seu gabinete, à noite, por manifestantes favoráveis à libertação do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

A atitude de Suplicy gerou críticas entre os parlamentares. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o episódio representa quebra de decoro parlamentar. Maia disse, no entanto, que o partido não vai tomar nenhuma medida contra Suplicy. "Avacalhar o Senado para ter visibilidade em um programa de televisão não é aceitável. Isso só prejudica a imagem do Congresso e favorece às críticas ao Parlamento", disse.

Na avaliação do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), o fato constrange os políticos. "Foi uma atitude pouco recomendada para qualquer senador. Acho que foi um episódio descartável e principalmente censurável, mas não a ponto de justificar a perda de um mandato, até pela história que o senador Suplicy tem no Senado", afirmou.

Uma cena semelhante à protagonizada por Suplicy ocorreu em 1946 e acabou com a cassação do mandato do deputado Edmundo Barreto Pinto. Ele se deixou fotografar por Jean Manzon para reportagem na revista "O Cruzeiro" vestindo apenas um fraque e uma cueca samba-canção. Apesar de alegar ter sido enganado por jornalistas, perdeu o mandato por falta de decoro parlamentar.

GREENPEACE FAZ DILMA X TRANSGÊNICO

Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil

CRÍTICA NO ALVO...

Lula mata e vai ao enterro

De Ângela Lacerda, da Agência Estado:

O deputado Ciro Gomes (PSDB-CE) só saiu por aí se dizendo aspirante a candidato a presidente da República em 2010 depois que Lula o liberou para fazê-lo.

Foi durante uma conversa dos dois no Centro Cultural Banco do Brasil testemunhada pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente nacional do PSB.

Ainda não haviam sido aplicadas as duas recentes pesquisas de intenção de voto dos institutos Sensus e Ibope que dariam Ciro na frente da ministra Dilma Rousseff.

A ascensão de Ciro assustou Lula, que despachou Dilma à luta para repetir aos partidos aliados do governo o que Lula vem dizendo há muito tempo: pessoal, a eleição terá de ser plebiscitária.

Nada de dois ou mais candidatos da base de apoio do governo. Só há lugar para um. E esse candidato se chama Dilma. Entenderam? Então parem com a gracinha de flertar com Ciro.

Dilma não poderia ser mais explícita: "Temos de garantir o terceiro mandato para o projeto de Lula", pediu em reunião com a cúpula de um desses partidecos.

O que Lula jamais disse, nem Dilma, e o que eles jamais dirão por desnecessário: os dois têm um acerto. Uma vez Dilma eleita e caso Lula queira, ela governará só por quatro anos. Em seguida Lula se reapresentará como candidato.

Imagina se Ciro ou qualquer outro nome do PT com vôo próprio (Tarso Genro, por exemplo, Marta Suplicy, Jaques Wagner, e mais alguns poucos), imagina se algum deles toparia um acordo desses.

É por isso que a candidata tem que ser Dilma, Dilma, Dilma, e estamos conversados.

Lula faz o estilo de pistoleiro de antigamente, de muito antigamente, que matava e comparecia ao enterro de sua vítima.

É o que ele fará com Ciro. Esperem para ver.

Quanto a Ciro, resta saber se irá para o buraco como um cordeirinho manso.

COMENTÁRIO DESTA BLOGUEIRA:

Bem... Se hoje eu tivesse no PT diria, que a melhor solução para o partido seria, lá na frente unir Ciro e Dilma na mesma disputa. O vice, isso ficaria à cargo das negociações estratégica do Companheiro Lula.

Duvidas não existem, que no mundo do Lula tudo pode acontecer. Então 'rapeize', olho aberto, coloquem Serra e Aécio na mesma chapa, porque se eu conheço bem a mente doentia e sem noção da PTzada, tudo caminha pra Dilma e Ciro no mesmo palanque.

Pensando bem, seria até melhor, sabia... Derrubava dois morcegos numa porretada só. Rsrsrsrs  

A PIOR FRASE DITA EM 2010

"O Lula vive me dizendo que metalúrgico

 não vota em metalúrgico, corintiano não

 vota em corintiano, mulher não vota em

 mulher, e preto não vota em preto."

Dilma Rousseff, em jantar com líderes do PR

ESSE É O HOMEM QUE REVELA A FACE TODOS OS DIAS

Sem se preocupar com a legislação eleitoral, Lula faz comício em Minas

15.10.2009 - 1:17am | Seção: Política

Virou baderna -

Nos próximos dias, o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral terão a grande chance de provar que abusos políticos não podem ser cometido, independentemente de quem seja o transgressor. Após visitar as obras de transposição do Rio São Francisco, o presidente Lula da Silva desembarcou em Minas Gerais. Na companhia da ministra Dilma Rousseff, do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e do governador mineiro Aécio Neves (PSDB), o presidente-metalúrgico deixou claro que lá estava para fazer campanha. “Primeiro eu queria dizer para vocês que no nosso projeto original de fazer essa viagem, não estava previsto a gente fazer comício, estava previsto a gente visitar as obras”, disse Lula.

Até então, a Justiça Eleitoral rechaçou todas as ações propostas por partidos de oposição alegando propaganda irregular e campanha antecipada por parte do presidente e da candidata palaciana Dilma Rousseff. Nas proposituras oposicionistas a Justiça Eleitoral não encontrou motivos para qualquer carraspana, mas agora o presidente Lula deixou o caminho livre para que a lei seja cumprida com o devido rigor. Até porque, comício antes da hora é crime eleitoral. Se nada acontecer, é porque aos brasileiros de bom senso restam algumas poucas saídas: os aeroportos internacionais.

Consultado pelo ucho.info, um desembargador da Justiça Federal de São Paulo, que pediu anonimato, afirmou com todas as letras que “o caso justifica a impugnação da candidatura de Dilma Rousseff, mas que isso dificilmente acontecerá, pois quem decidir assim jamais se levanta”. O magistrado disse também que não se pode esquecer que o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, “já foi petista de carteirinha e é amigo do presidente Lula”. Em outras palavras, nada acontecerá.

AS CHAGES DO DIA, CRIANÇAS

DILMA TAMBÉM PODE COLOCAR A CORDA NO PESCOÇO

14/10/09 - 20h01 - Atualizado em 14/10/09 - 20h01

Dilma presta depoimento como testemunha no caso mensalão no dia 20

Ministra foi arrolada pelos réus Roberto Jefferson e José Janene.
Presidente Lula também é testemunha de defesa no processo.

Diego AbreuDo G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na noite desta quarta-feira (14) que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, irá prestar depoimento como testemunha de defesa no processo do mensalão na próxima terça (20), às 18h, na 12ª Vara Federal do Distrito Federal. 

Nome mais cotado pelo PT para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2010, Dilma foi arrolada como testemunha pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, e pelo ex-deputado federal José Janene (PP). Ambos são réus no processo que investiga o esquema denunciado em 2005 em que parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio político ao governo. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também será testemunha no caso mensalão.Também incluído a pedido de Jefferson e Janene, ele prestará depoimento por escrito. 

O Ministério Público Federal (MPF) classifica o mensalão como um esquema que se especializou em “desviar dinheiro público e comprar apoio político”, com o objetivo de “garantir a continuidade do projeto de poder” do PT. O MPF foi o órgão responsável por denunciar o esquema - a denúncia foi aceita em agosto de 2007 pelo STF, que abriu uma ação penal para julgar o caso.