quarta-feira, 22 de julho de 2009

CANDIRÚ






















Pra quem não sabe, Candiru (Vandellia cirrhosa), é um peixe da Bacia Amazônica, também chamado de canero ou peixe-vampiro, é um peixe de água doce que pertence ao grupo comumente chamado de peixe-gato. Tem uma reputação entre os nativos de ser o peixe mais temido da região norte do Brasil, até mais que a piranha. A espécie cresce em até seis polegadas e tem forma de enguia, tornando-o quase invisível na água. O candiru é o peixa mais difícil e liso que existe, quase impossível de ser pego ganhando de longe do bágre, mesmo que este bágre esteja bem ensaboado. Somente uma esponja de aço pode mal e porcamente segurar um candiru em plena escapada.

O candiru deve ser um dos seres vivos mais liso da terra e talvez, o mais dfícil de ser agarrado.

Esta descrição é perfeita no tocante ao nosso prefeito e tarifa do busão. Agora a bola está com a UEL e o fogo pode queimar na mão do Reitor daquela instituição, Wilmar Marçal, mas não mão do destemido e liso prefeito, literalmente NÃO.

Na verdade a coisa pra ser séria e isenta como supostamente exige o prefeito londrinense - porque é o que prefeito dá para o bom entendedor captar a mensagem ao declarar que a UEL vai revisar os cálculos da CEI -, nem a UEL, a UFPR ou uma auditoria contratada deve fazer esta revisão dos cálculos da CEI da Planilha, tem que ser a UNICAMP, UNESP ou USP, porque não são daqui, não tem interesse algum aqui e o que por elas fossem dito estaria fora de qualquer SOMBRA DE DÚVIDA.

terça-feira, 21 de julho de 2009

RELATÓRIO FINAL DA CEI DA PLANILHA REVELA: "TCGL E FRANCOVIG FAZEM DETÉM O PODER DO TRANSPORTE COLETIVO LONDIRNENSE"

Vereadores da esquerda para direita: Márcio Almeida (PSDB), Tito Vale (PMDB), José Roque Neto (PTB), Joel Garcia (PDT) e Rodrigo Gouvêa (PRB).

Foi nesta terça-feira (21/07), às 9 horas da manhã, que a comissão especial de inquérito entregou contendo 110 páginas e mais de 10 documentos relacionados e analisados ao presidente da Câmara de Vereadores de Londrina e ex-prefeito interino, José Roque Neto (PTB) o resultado de 78 dias investigação e analises sobre como são feitos os cálculos da planilha do transporte coletivo de Londrina, da qual se basea o valor da tarifa de ônibus urbano.

A investigações foram acompanhadas por um grupo de técnicos em custos, contadores, administradores, advogados, membros do conselho jurídico das universidades PUC-PR e UFPR, além dos próprios edis, o resultado foi chamado pelo presidente da comissão, o vereador e ex-líder de Barbosa Neto (PDT) na Câmara, Joel Garcia (PDT) de a ‘caixa preta da tarifa’. Segundo Joel, “Esta comissão tinha o único propósito, que é o desmistificar a planilha de custo do transporte coletivo de Londrina”.

Já no pronunciamento da abertura foi revelada a toda imprensa que membros da comissão, entre eles os vereadores e os observadores receberam várias ameaças de morte durante o período dos trabalhos da comissão e, no último domingo (19/07) o relator da comissão, o vereador Rodrigo Gouvêa (PRB) foi assaltado, ameaçado quando se colocava a caminho da reunião dos membros da CEI, por volta das 17 horas.

O vereador, membro da CEI, ex-presidente do PROCON de Londrina, o advogado Tito Vale presidente (PMDB), fez a seguinte afirmação durante a entrega do relatório final, “Esta comissão teve a mais ampla e eclética composição para que fosse mantidas toda a isenção e imparcialidade sobre os trabalhos desta CEI. Porém é notório que as empresas que fazem o transporte de passageiros em Londrina são financiadora de várias campanhas eleitorais, além de repassar a certos veículos da imprensa televisiva, impressa e audível, generosas contribuições financeiras, colocando assim em risco a imparcialidades destes veículos e políticos”. Tito Vale ainda afirmou, “as empresas concessionárias do transporte coletivo desta cidade tiveram, tem e terão de dar o reajuste dos salários dos trabalhadores do setor sem que para isso seja necessário aumentar a tarifa”.

Os membros da comissão de inquérito reconheceram a suma importância dos trabalhadores do transporte publico da cidade, além de todas as implicações econômicas que envolvem a paralisação do setor e como isso afeta diretamente os demais trabalhadores londrinenses.

Um fato constatado pela CEI da Planilha e que foi considerados por todos os analista e observadores da comissão, como o mais relevante e importante é total falta de controle da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito Urbano) na execução do serviço, nos custos deste serviço e o pior para eles, a total ignorância do número exato de passageiros que utilizam diariamente o transporte coletivo na cidade. Já para os vereadores outro ponto importante é o fato do transporte diferenciado, chamado de PSIU (microônibus com ar-condicionado) está sendo realizado não observando o cumprimento do inciso 2.6 do edital de 2003 da concessão do serviço.

Para a CEI a conclusão final é que além dos inúmeros vícios, falta de cumprimento às regras do contrato e cobrança diferenciada do serviço, a licitação que concedeu os serviço para TCGL em 82% das linhas e o restante dos 18% para Francovig foi direcionado, sem que desse a oportunidade de igualdade entre as empresas e nem que outra empresa pudesse oferecer o serviço. A CEI pode verificar ainda, que a planilha é baseada nas regras do GEIPOT, ligado ao Ministério do Transporte, que foi criada em 1993 e sofreu apenas uma revisão no governo FHC em 1996 e está totalmente desatualizada.

DAS IMPRESSÕES

Para o professor do núcleo de pratica jurídica da UFPR, Dr. Jonathan Luiz Moreira de Paula, que acompanhou os últimos dias do trabalho da comissão, “Ao observar os trabalhos dos membros desta comissão de inquérito foi possível ver a necessidade de repensar toda metodologia jurídica aplicada ao transporte metropolitano”.

Segundo ao professor do núcleo jurídico da PUC Paraná, Dr. Adalto Tomazesqui que acompanha os trabalhos desde o início, “Foi possível constatar que esta’comissão de inquérito em nenhum momento teve cunho político. A imparcialidade e isenção dos membros desta comissão foram mantidas do inicio ao fim dos trabalhos, o que permeou os membros da CEI foi sempre à busca do real e mais justo valor para a tarifa do transporte coletivo de Londrina”.

PEDIDOS DE INDICIAMENTOS

Dois ex-diretores da CMTU foram indicados no relatório final para que sejam investigados e se possíveis indiciados civil e criminalmente por improbidade administrativa (Lei 8.429/1992), por quebra das regras da lei de licitações (8.666/1993) e demais capitulados do Código Penal. Os diretores que deverão ser denunciados no Ministério Publico do Patrimônio, após a aprovação do relatório pela Câmara são, Wilson Maria Sella (PT) e o advogado Mauro Yamamoto; o primeiro diretor da CMTU durante a gestão Nedson Micheleti (PT), depois se tornou Secretário de Administração e o último diretor da companhia de trânsito urbano que antes assumir a companhia foi Procurador Geral do Município. Ambos já respondendo processos por improbidade referentes às outras secretarias da quais foram comandantes.

DAS CONCLUSÕES

O relatório concluiu em termos gerais que deverão ser tomadas mediadas saneadoras de caráter disciplinar e administrativo há serem executadas pelo poder executivo municipal; anulação do processo licitatório vencido pelas atuais operadoras do serviço; celebrar termo de ajustamento de conduta entre CMTU e operadoras; estipular um novo papel administrativo e político da CMTU; prazo de 90 dias para abertura de nova licitação com divulgação ampla nacional para contratação de serviços de transporte urbano municipal, incluindo o PSIU; a CMTU deverá assumir o controle de venda e arrecadação dos valores do cartão-transporte em todas as modalidades (hoje o serviço é controlado pelo TCGL e pela Aviação Francovig sem prestar contas à CMTU); criar equipe multidisciplinar permanente para controlar os serviços das operadoras do transporte coletivo; criar grupo de estudos da planilha; implantar o “cartão benefício eletrônico”; aplicação imediata do item da tabela do GEIPOT que prevê o lucro de 12% das empresas sobre o valor de arrecadação geral e somente sobre o lucro líquido de 7,5% como vem ocorrendo; reverter para o patrimônio da CMTU 100 ônibus da frota que foram comprovadamente depreciados em 100% de 2006-2008; reelaboração do cálculo da tarifa; proposição de uma auditoria contábil em no máximo 90 dias; implantação de controle rigoroso de bens e fiscalização diária pela CMTU de toda a operação de transporte coletivo municipal; transferência dos atuais servidores da CMTU responsáveis pela elaboração da planilha da tarifa por não estarem capacitados tecnicamente para a projeção dos preços; lacração de catracas; pintura de faixa exclusivas para ônibus nas principais vias; também o envio do relatório para a sociedade cível organizada, Ministério Publico, Policia Federal, entidades religiosas e de classe, além de disponibilizar o relatório na Internet através do site da Câmara e cópia em CD a qualquer cidadão que fizer o pedido por escrito e protocolado na Casa de Leis Municipal.

SINTTROL

Para o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Londrina, a CEI pede que o Ministério Publico do Trabalho, a Policia Federal, a Receita Federal e o Departamento de Fiscalização do Banco Central tomem as devidas providencias cabíveis no que se refere a suposta atuação do sindicato e associações relacionadas a instituição sindical e seus diretores, que segundo os membros da CEI estariam emprestando dinheiro a juros de 3% ao mês para os sindicalizados.

Segundo a comissão o presidente do Sinttrol, João Batista da Silva estaria fomentando a greve dos trabalhadores do transporte coletivo em prol das empresas e não em beneficio da categoria.

No início da tarde desta terça-feira (21/07), o Sinttrol e o sindicato dos empregadores do transporte coletivo firmaram um acordo no Ministério Publico do Trabalho e descartaram uma possível paralisação do setor. Na reunião ficou a provado o reajuste salarial de 7% até que seja definida uma nova tarifa do transporte para Londrina.

O Sinttrol pleiteava o reajuste de 6% referente a inflação e mais 4% de aumento real, totalizando 10% a ser computado há mais no salário dos funcionários que trabalham no transporte de passageiros no município.

EXECUTIVO

Com a viagem do prefeito Barbosa Neto (PDT) a Brasília nesta terça-feira (21/07), o seu vice-prefeito, José Joaquim Ribeiro (PSC) recebeu o relatório das mãos do presidente da Câmara, vereador José Roque Neto (PTB), que encaminhou o relatório final para publicação no diário oficial ainda nesta quinta-feira (23/07). Segundo Roque Neto, “após a publicação no Jornal Oficial do Município posso convocar 48 horas depois, uma sessão plenária extraordinária para a votação do relatório, ou esperar até o retorno das férias parlamentares em 4 de agosto. Mas por se tratar de extremo interesse publico e para não gerar problemas futuros, pretendo enviar uma cópia deste relatório aos demais vereadores que não fizeram parte da comissão de inquérito, ainda hoje (21/07) e convocar o mais rápido possível à sessão extraordinária para votarmos o relatório, assim as demais providências necessárias poderão ser devidamente tomadas”, completou Roque Neto.

segunda-feira, 20 de julho de 2009






















"
Pastor de cegas ovelhas que enfrentam um vendaval

de lama sem escafandro de consciência. É o

sentimento

de quem tem a Pátria como direção"

* Este é o sentimento desta blogueira com relação aos desmandos dos governantes desta Nação e a inércia da grande parte dos nossos cidadãos que se dizem BRASILEIROS.

domingo, 19 de julho de 2009

UMA IMAGEM VALE MAIS QUE MIL PALAVRAS

UM PILAR DE FERRO

“O povo vai passar por cima dessa gente”


Pedro Jorge Simon, natural de Caxias do Sul (RS), nasceu em 31 de janeiro de 1930, filho de libaneses que chegaram ao Rio Grande em 1922. Ele é advogado, professor universitário e político. Atualmente é Senador pelo PMDB gaúcho.

Ingressou na política em 1958, ao se eleger vereador em sua cidade natal pelo PTB. Quatro anos depois foi eleito deputado estadual. Filiou-se ao MDB em 1965, quando o bipartidarismo foi implantado pelo Regime Militar através do Ato Institucional nº 2, de outubro de 1965.

Líder da oposição à ditadura no sul, foi reeleito deputado estadual pelo MDB nas eleições de 1966, 1970 e 1974 - nas últimas duas eleições foi o mais votado do Rio Grande do Sul.

Apesar da herança em comum da legenda trabalhista, Simon disputou com Leonel Brizola o comando da frente contra a ditadura no Estado. Emérito colaborador de Ulysses Guimarães, presidiu desde o início o diretório regional do MDB em seu estado, sendo eleito senador em 1978. Com o fim do bipartidarismo em 1982, ingressou no PMDB, o herdeiro natural do MDB. Na primeira eleição pelo voto direto para governador, naquele ano, o favorito Simon teve uma inesperada derrota, golpeado pela divisão das forças de oposição no sul. O choque do MDB de Simon com o PDT brizolista de Alceu Collares abriu espaço para a surpreendente vitória de Jair Soares, o candidato do PDS, herdeiro da ARENA, a sigla que sustentava a ditadura militar.

Em 1983 Simon assumiu a vice-presidência nacional do PMDB. No ano seguinte, 1984, foi o coordenador nacional das Diretas-Já, o maior movimento de massas da política brasileira. A derrota da emenda Dante de Oliveira no Congresso levou Simon à articulação do PMDB com os dissidentes governistas da Frente Liberal que levaram à formação da Aliança Democrática, que elegeu Tancredo Neves e José Sarney no Colégio Eleitoral, em 1985.

Escolhido ministro da Agricultura por Tancredo, foi mantido no cargo no Governo Sarney. Renunciou no início de 1986 para se candidatar ao Governo do Rio Grande do Sul. Desta vez, foi vitorioso. Renunciou ao governo em abril de 1990, sendo substituído pelo seu vice Synval Guazzelli, e seis meses mais tarde foi eleito para seu segundo mandato de senador. De volta à Câmara Alta do país foi coordenador e titular da CPI que levou ao impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992. Foi líder do Governo Itamar Franco no Senado Federal. Integrou a CPI dos Anões do Orçamento. Foi reeleito para um terceiro mandato em 1998 e chegou a ter seu nome cogitado pelo PMDB como alternativa à sucessão presidencial de 2002. Em 2006 conquistou seu quarto mandato como senador, sendo o terceiro consecutivo.

Devoto da ordem franciscana, a quem fez voto de pobreza, Pedro Simon é considerado por muitos o mais íntegro senador do país. Orador temido e referência ética na política, foi um dos primeiros a pedir a renúncia de José Sarney da presidência do Senado Federal, hoje no centro de escândalos que envergonham o Parlamento e o país. Aos 79 anos, um dos mais antigos parlamentares em exercício no país, Pedro Simon revela-se envergonhado, cansado, impotente diante de tantas denúncias e tantas omissões. “Tenho uma vontade imensa de ir pra casa. Não tenho mais o que fazer aqui”, desabafou o bravo senador a este blog. Pedro Simon, este bravo parlamentar que honra a política brasileira, é hoje um dos poucos pilares de ferro da moralidade e da ética que se espera do Congresso Nacional. Pedro Simon em entrevista a esta blogueira e ao Jornal Gazeta do Paranáe:


Senador, como o Sr. se sente com essa avalanche de denúncias contra o Senado?

Pedro Simon Eu me sinto muito mal, porque o Senado não está tendo a reação que se esperava. É só conversa fiada e objetividade, nenhuma. Aliás, nada poderá ser feito se o Sarney não renunciar ou nós não cassarmos o seu mandato de presidente.


Como os colegas de seu partido, o PMDB, reagiram ao seu pedido de afastamento de Sarney da presidência da Casa?

Simon- Lamentavelmente, tanto a maioria da bancada como o comando nacional do PMDB não pensa. Eles agem de acordo com possíveis vantagens que possam ter.

O Sr. acredita que as medidas administrativas adotadas nos últimos dias resolverão os problemas do Senado Federal?

Simon Enquanto o presidente Sarney não for afastado, não haverá isenção, nem coragem para fazer o mínimo necessário.

Como o homem, o cidadão Pedro Simon se sente vendo o desmoronamento moral do Senado perante o povo brasileiro?

Simon - Sinto uma profunda mágoa. Eu me pergunto o que estou fazendo aqui há 30 anos. Tudo agora está muito pior do que quando aqui cheguei, em plena ditadura. O Senado piorou ao longo do tempo.

Esta reforma que tramita na Câmara dos Deputados pode resgatar o respeito e a ética na política?

Simon – É tudo pura enganação. Os políticos têm medo de novos atos moralizadores da Justiça Eleitoral, que podem dificultar a vida dos candidatos. Não vejo nenhuma sinceridade nesta suposta ‘reforma política’.


O que precisa ser feito para que as coisas da política entrem nos eixos?

Simon As mudanças precisam atingir os três Poderes da República. A desmoralização do Congresso começa no Poder Executivo, com as Medidas Provisórias que imobilizam e degradam o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Para surpresa geral, a profunda aproximação entre o presidente Lula e o presidente Sarney não trouxe nenhuma dignidade, muito menos ética para a política brasileira.


O senhor concorda com as medidas econômicas adotadas pelo Governo Lula para combater a crise?

Simon Acho que, neste aspecto, o presidente Lula está indo muito bem.


A que se deve atribuir os altos índices de violência que assolam o país de norte a sul?

Simon - A causa primeira é a impunidade. Estes índices também têm a ver com a educação e a desigualdade social. Mas tudo começa pela impunidade, que dá a todos o mau exemplo de que o crime, no Brasil, não é punido.


O senhor pretende disputar o governo do Rio Grande do Sul em 2010?

Simon - A decisão de não me candidatar mais já foi tomada. Eu tenho uma vontade imensa de ir pra casa. Não vejo mais o que possa fazer por aqui.


Apesar disso tudo, o Sr. acredita que o Brasil tem jeito?

Simon - O Brasil será a grande nação do mundo nos próximos 20 anos. O povo brasileiro é um grande povo. A pátria brasileira é muito rica. Temos a maior extensão de terras agricultáveis no mundo, a maior quantidade de água doce do planeta, as maiores reservas de petróleo, a maior capacidade de produção de fontes alternativas de energia. O grande problema do Brasil é que o país tem uma péssima elite política. O meu consolo é que o povo brasileiro, se for necessário, vai passar por cima dessa gente.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

NOTÍCIAS DO MINISTÉRIO PUBLICO DO PARANÁ

BARBOSA FERRAZ
Justiça determina afastamento imediato de mulher de vereador que trabalha na prefeitura

O Juízo da Comarca de Barbosa Ferraz, na região de Campo Mourão, determinou hoje (15) o afastamento imediato de uma servidora municipal que ocupa função comissionada na Prefeitura da cidade. A decisão, de caráter liminar, atende ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Barbosa Ferraz, que sustenta que a servidora em questão é mulher de um vereador, o que configura prática de nepotismo. O Ministério Público o sustentou os pedidos na Constituição Federal e na Súmula nº 13/2009, do Supremo Tribunal Federal. Além de acatar o requerido, a Justiça impôs multa diária de R$ 1 mil em face do prefeito Mário Cesar Lopes de Carvalho caso a decisão não seja cumprida. O MP-PR foi notificado hoje da sentença. Cabe recurso.

Na decisão proferida hoje, o Juízo sustenta: “Dessa forma, no exame adequado ao momento processual, sem o aprofundamento no mérito que será feito apenas após a instrução processual com a garantia do contraditório e ampla defesa, concluo que há prova inequívoca a gerar o convencimento da verossimilhança das alegações. O dano irreparável e/ou de difícil reparação é a violação aos princípios administrativos de índole constitucional gravemente atingidos pela situação de nepotismo”.

Improbidade – Além da ação para pedir o afastamento da servidora, na semana passada a Promotoria apresentou ação contra o gestor municipal por ato de improbidade administrativa em razão da manutenção da mulher do vereador trabalhando na Prefeitura em função administrativa comissionada, bem como promover alterações legislativas para tentar manter a servidora no cargo.

Uma nova condenação por improbidade pode levar a sanções como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa. Em março deste ano, o prefeito já foi condenado por improbidade pelo Tribunal de Justiça do Paraná pelo pagamento de uma dívida que tinha com um vereador com dinheiro público. Os desembargadores determinaram o ressarcimento do dano aos cofres públicos e multa civil de duas vezes o último vencimento do gestor municipal, o que corresponde a cerca de R$ 24 mil.

** Veja
aqui a íntegra do acórdão do TJ-PR (apelação cível nº 542861-3)


Informações para a imprensa com:
Patrícia Ribas / Jaqueline Conte
(41) 3250-4228 / 4229

CHARGE DO DIA

quarta-feira, 15 de julho de 2009

SP ALIMENTAÇÃO POR ONDE PASSA CAUSA TRANSTORNOS

Bolacha com leite: SP Alimentação não entrega merenda para maioria das escolas de JP

18h00 Quinta-Feira, 05 de Fevereiro de 2009

Pelo segundo dia consecutivo os diretores das escolas municipais de João Pessoa são obrigados a fazer um ‘arremedo’ para que a maioria dos 70 mil alunos da rede oficial de ensino não ficasse sem merenda.

Ontem, por exemplo, foi servido na ‘hora do recreio’ leite com biscoitos. O lanche, servido pela cozinha e merendeiras das escolas (serão alvos de dispensa em breve), também foi partilhado pelos professores e servidores dos estabelecimentos. Em tempo: o valor não será debitado nos contra-cheques.

Muitos diretores que saíram ‘encantados’ do encontro promovido pela Secretaria da Educação no Estação Ciência, onde foi apresentado através da exibição de filmes e slides os avanços do preparo, fornecimento e distribuição de alimentação da merenda escolar pela SP Alimentação, que venceu a licitação, hoje estão reticentes, principalmente depois das notícias que a empresa paulista vive açoitada pelo Ministério Público de São Paulo sob suspeita de fraudes e corrupção em merenda escolar naquele estado.

De acordo com informações de coordenadores de escolares, a empresa só está atuando em poucas escolas em fase experimental.

O ClickPB tentou inúmeras vezes entrar em contato com a Secretaria de Educação do município, mas não obteve sucesso. A assessoria de imprensa da Secretaria também foi contactada e apesar de ter prometido, não deu retorno.

Fernando Rodrigues
ClickPB

SP ALIMENTAÇÃO TEM CONTRATO DESFEITO EM OURINHOS - SP

Há alguns meses os assuntos relacionados a SP Alimentação e serviços LTDA vem sendo discutidos, entre eles estão as suspeitas de irregularidades que envolvem a empresa que fornece merenda escolar para diversas cidades dos estado de São Paulo, entre elas Ourinhos.

No final da tarde de sexta-feira, 13, uma notícia pegou de surpresa toda imprensa ourinhense e também alguns membros da administração municipal. A SP suspendeu a partir desta segunda-feira, 16, o fornecimento da merenda escolar às escolas do município.

Segundo a administração, em meados de 2008, o município optou pelo encerramento do contrato existente com a SP Alimentação, por isso iniciou-se um processo licitatório para contratação de uma nova prestadora de serviço, o que não se consumou em razão de um recurso interposto pela empresa perante o Tribunal de Contas, ocasião em que houve a paralisação do processo, havendo, em decorrência disto, as prorrogações necessárias para a continuidade do fornecimento da merenda escolar.

Em nota, a SP informou que apesar de todas as tentativas de recebimento, inclusive judiciais, não restou outra alternativa à empresa. O sindicato que representa os trabalhadores já foi comunicado que serão rompidos os contratos de trabalho com os 51 funcionários da unidade de Ourinhos. O valor da dívida é de R$ 1.352.315,52.

PMO – Na tarde de ontem, 16, a Prefeitura Municipal de Ourinhos afirmou que há uma determinação para licitação de contratação de serviços, que sob o gerenciamento da PMO vai estabelecer uma nova sistemática do fornecimento de merenda escolar.

A administração pública já estava se preparando para assumir no dia 1º de abril a alimentação escolar da rede municipal de ensino, mas, em razão da ameaça de suspensão pela SP Alimentação, o Poder Executivo se antecipou e assume integralmente, a partir de hoje, a alimentação escolar dos 16 mil alunos da rede pública de ensino, que inclui as escolas municipais, estaduais, creches e EMEIs.

Já em relação aos valores cobrados, a prefeitura assumiu em nota oficial, que eles não foram integralmente pagos ao seu tempo, devido a uma série de fatores, como valores controversos exigidos pela empresa e também as inúmeras denúncias apresentadas na cidade quanto à qualidade da merenda somada às notícias trazidas pela imprensa nacional sobre investigações a que estava submetida a SP Alimentação, tendo sido determinada pelo Prefeito a abertura de uma sindicância para apuração de tais fatos.

A decisão do prefeito Toshio Misato atende ao ofício de nº 039/2009, oriundo do Promotor de Justiça, Adelino Lorenzetti Neto, que recomenda a não manutenção do contrato com a SP Alimentação.

Não haverá, em hipótese alguma, a interrupção do fornecimento da merenda e solicita a compreensão da população para eventuais transtornos que possam ocorrer por essa urgência causada pela corrente transição.

Devido à quebra do contrato com a SP, a prefeitura municipal vai suspender as aulas das EMEIs, EMEFs e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nesta terça-feira, 17. Porém, as creches e escolas estaduais terão aula normalmente. Na quarta-feira, 18, todo o sistema será normalizado, já que a PMO vai assumir integralmente a merenda escolar ourinhense.

CÂMARA - Em algumas sessões da Câmara Municipal de Ourinhos, os vereadores discutiram os assuntos relacionados à SP Alimentação. No encontro do dia 16 de fevereiro, o vereador Lucas Pocay (PTB), requisitou informações relacionadas à atuação da SP Alimentação, empresa responsável pela merenda escolar ourinhense. Na Tribuna Pocay, apresentou documentos que apresentavam o número de refeições servidas nas escolas e as quantidades. Além de uma matéria de um jornal local.

Em entrevista ao JD, Silvonei Rodrigues, Esquilo (PSDC), que em 2008, encabeçou as discussões relacionadas à SP Alimentação, observou que sempre foi contrário a terceirização da merenda escolar. "Sempre achei que nossas merendeiras, através da administração pública poderiam fazer uma merenda de grande qualidade". Esquilo ainda afirmou que mesmo sendo contra a terceirização admite que a qualidade da merenda era boa.

Assim como Silvonei, Pocay mostrou sua insatisfação com a terceirização. "A terceirização não está sendo benéfica para o nosso município. Não podemos deixar de verificar o que está sendo gasto com a terceirização e o que já foi gasto. E está ficando difícil a não instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)".

IRREGULARIDADES – O Ministério Público Estadual (MPE) investiga empresas que supostamente estão fraudando merenda escolar e direcionando licitações. As denúncias envolvem dez fornecedores de merenda escolar para a rede municipal de São Paulo e aponta ainda o envolvimento de 14 municípios.

A SP Alimentação, que fornece merenda para o município, está envolvida nas investigações do MPE. O prefeito Toshio Misato (PSDB) abriu uma sindicância para apurar possíveis irregularidades envolvendo a empresa no fornecimento de merenda às escolas.

As denúncias do MP apontam trocas de favores, propinas e ofertas de cargos em empresas beneficiadas. As denúncias apontam o envolvimento de funcionários públicos, no esquema.

Uma reportagem publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", aponta indícios fortes em agosto de 2008, após o depoimento de uma pesquisadora da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (GEDEC) do Ministério Público.

O relatório da Fipe apontou que a terceirização dos serviços de merenda escolar não era vantajosa para a prefeitura de São Paulo e custava até 6 vezes mais do que a administração direta.

A merenda encontrada em algumas escolas de São Paulo não estava em bom estado de conservação e era fracionada. Em alguns casos, por exemplo, uma única salsicha era dividida entre três alunos. Foram constatadas geladeiras com alimentos com validade vencida, iogurte armazenado junto com carnes e peixes, entre outras irregularidades. O Ministério Público vai pedir a quebra de sigilo bancário de agentes públicos e empresas investigadas no esquema da merenda escolar.

Fonte: Jornal da Divisa
Dia 17 de março de 2009 às 15 horas e 45 minutos
www.jornaldadivisa.com.br
http://www.jornaldadivisa.com.br/noticia_dest.php?id=4018