ESTÁ NO NOBLAT

DEU EM O GLOBO

TCU aponta falhas em licenciamentos do Ibama

Documento diz que pressão política interfere no trabalho

De Bernardo Mello Franco:

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou relatório que aponta falhas em licenciamentos concedidos pelo Ibama e afirma que pressões políticas levariam o órgão a autorizar obras sem cumprir exigências legais. De acordo com o documento, o Ibama não acompanha riscos e impactos ambientais das obras que licencia. O relator da auditoria, ministro Aroldo Cedraz, afirmou que o sistema de licenciamento é frágil e se disse preocupado com o efeito sobre o meio ambiente.

O Ibama comentou as conclusões, aprovadas ontem pelo plenário do TCU. As pressões políticas para agilizar licenças foram apontadas entre as causas da saída da senadora Marina Silva (PV-AC) do Ministério do Meio Ambiente, em abril de 2008. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já fez diversas reclamações públicas sobre a demora do Ibama para liberar obras do PAC.

Em seu voto, o ministro Aroldo Cedraz fez diversas críticas ao modelo de licenciamento ambiental e questionou a eficácia do Ibama na proteção da fauna e da flora brasileiras. "Hoje, com o resultado deste trabalho, tenho a convicção de que minhas preocupações eram procedentes, pois há, sim, fragilidade no procedimento de licenciamento ambiental", escreveu.

De acordo com o relatório, a pressão política para a concessão das licenças foi citada por técnicos do próprio órgão como causa de problemas no processo. "Lamentavelmente, foi apontada pelos técnicos a existência de pressão política para concessão das licenças", escreveu o relator. Segundo a auditoria, foi constatada "a liberação de licenças sem o cumprimento das condicionantes exigidas, fazendo com que as mesmas se acumulem para a próxima etapa do licenciamento".

O MISTÉRIO DA INDICAÇÃO DE TOFFOLLI, POR LÚCIA HIPPOLITO

OPINIÃO: UM GRITO DE ALERTA!

Hoje lendo a entrevista do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), me vi obrigada a deparar com a seguinte frase de chamada, "A candidatura surgiu naturalmente". Tem mais, Beto diz que não está fazendo campanha quando viaja aos finais de semana para o interior (Leia entrevista completa) e tudo depende dos companheiros tucanos unidos. Tipo assim ele haver quase praticamente escorraçado a base aliada do Álvaro Dias da executiva estadual do partido, não é manipulação de bancada, né, em prol a ELE? Ele vir com discurso que aparece na frente das pesquisas ou empatado, somente lá em Curitiba, porque no resto do Estado não, não é induzir a opinião piblica? Ele ser o 'queridinho' do Serra, não vai contar no momento da indicação para disputada à vaga no Palácio Iguaçu?

Alguém ainda acredita que o PSDB vai respeitar as pesquisas de opinião publica eleitoral para indicar seu candidato ao Governo do Paraná?

Olha meu medo é o PT, essa guerra de vaidades apenas fortalece quem noós, e me incluo nisso sim e com direitos, demoramos muito para quebrar suas forças e mostrar sua verdadeira face. 

Não vi em nenhum momento o prefeito curitibano nesse embate contra o PT. O vi sim, saindo pela tangente muitas vezes, alegando sempre o bem da população da Capital Paranaense sobre seu comando. Então, não acho que seja justo ele agora levar os louros da vitória. Afinal sempre acreditei que ele se elegeu prefeito de Curitiba de olho na cadeira do Palácio Iguaçu.

Se Beto Richa está preparado ou não, não discuto isso, pois é um bom prefeito. Fato incontestável. Mas vejo no senador Álvaro Dias (PSDB), merecedor incontestável do cargo de Governador, pela experiência, pela paciência que foi adquirindo com as porradas que a vida lhe deu, pela lucidez, pela versatilidade, pela coerência, pela competência, pela humanidade, pela dignidade, pela sensatez, pela estabilidade emocional, pelo crescimento infinito intelectual, pela hombridade, pela ousadia, pelo transito pessoal, pela respeitabilidade, pelo nível de comprometimento e responsabilidade, e principalmente, pelo BRIO maior característica do seu caráter. Tudo isso faz dele o mais preparado e melhor candidato hoje para assumir à vaga que será deixada pelo Roberto Requião. 

Outro fato imprescindível que favorece a candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Paraná é que o senador tucano saber lida e conhece as inúmeras manobras do PT. Porque quem pensa que o PT retirará seus tentáculos pegajosos da vala suja dos corredores do poder, se engana redondamente. 

O Partido dos Trabalhadores do Presidente Lula passará os próximos oito anos maquinando um novo golpe político para agarrar com força - passando até uma Super Bonder - as rédeas desta diligência chamada EXECUTIVO. O PT quer o poder a qualquer custo, mesmo que pra isso ele arrebente com a vida de uma Nação inteira.

Não sejamos arrogantes em pensar que qualquer pessoa esteja preparada para enfrentar o período pós-PT, nem que esteja preparada para enfrentar um Paraná quase totalmente agrícola. Tem que se ter muito conhecimento de agricultura e muita sanidade pra assumir a gestão deste Estado. Hoje tanto o Paraná como o Brasil precisa de gente realista e lúcida, não de gente bonita, cheirosa, bem vestida e eloquente.

Ninguém vai votar no Serra porque ele é bonito ou porque ele é bacana, nada disso ele é feio pra danar, e por mais que você o vista de ARMANI, ele parece doente e irmão gêmeo do Tio Dexter da Família Adams. Mas ninguém discuti a capacidade de administração deste homem. José Serra foi o melhor Ministro da Saúde que o Brasil já teve na história e um dos melhores governadores do Estado de São Paulo. E olha que o Aécio Neves é um gato!

O PSDB tem que aproveitar o momento e usar seus melhores administradores para não deixar nunca mais o PT voltar ao Poder. Depois de mostrar para o brasileiro o tamanho da burrada e do retrocesso que ele fez levando o Lula ao comando geral da Nação e  reconduzindo-o novamente a Presidência da República Tupiniquim... Aí, somente aí, deixa os Beto's e os Aécio's do tucanato brincarem de ser presidentes, governadores e o que mais quiserem ser.

Quero deixar claro, não sou contra o Beto Richa, muito pelo contrário, o acho até bonitinho. Mas é que o PT é muito mais perigoso e sórdido que se possa imaginar, além de pegajoso e manipulador. Então é do PT que tem se que precaver. Deixem as guerras de VAIDADES pra depois, vamos pensar agora no Paraná e no Brasil. 

O Richa filho pode ser Ministro, se candidatar a Senador, que ele ganha! O Beto se souber, no futuro pode até ser Presidente da Nação. No momento, porém, deixem o Álvaro ser governador, pra enfrentar o fim da ERA PT e pós Requião, além de ser sem sombra de dúvidas a melhor opção neste momento.

Podem gostar ou não da minha opinião, mas eu penso olhando para o Partido dos Trabalhadores e não para a vontade de um bando de cartolas e de gente que somente tem vaidades, o que prova com essa atitude que passou longe da HUMILDADE, portanto, coloca em risco todo um trabalho, que no meu caso quase custou minha vida e ainda, me custa muito, mais muito caro mesmo.

Vamos aproveitar a campanha que o PT fez inconscientemente para o PSDB e nunca mais deixar um erro deste se repetir. 

Vou encerrar meu discurso usando aquele trecho clichê da música do Geraldo Vandré, Para não dizer que não Falei das Flores:

“Vem vamos embora, que esperar não é saber. Quem sabe faz (aproveita) a hora, não espera (bater no poste novamente) acontecer”.

O XERIFE LONDRINENSE

Essa do blog Historizando "Londrina tem Xerife" te tudo haver. Parece mesmo que o gêmeo univiterino do imobiliarista Raul Fulgêncio, o vereador Porfº Rony Alves (PTB), teria feito a declaração na Câmara dos Edis, se proclamando  o novo 'Xerife' do pedaço. Essa foi ótima.

É... De louco cada um e tem muito mesmo. 

DE DEMAGOGO E DE PRÉ-SAL, O GOVERNO PAPA FEITO LOUCO

As discussões sobre o Pré-sal vão da total insanidade até a ridicularidade, pra não chamar de "PALHAÇADA". 

Não tem o mínimo cabimento - somente o cabimento eleitoreiro pró Dilma - toda essa discussão sobre quem vai, como vai e o que vão fazer com o dividendos gerados pela extração do petróleo abaixo de uma gigantesca laje de sal, a 7.000 metros de profundidade, numa área de fendas marinhas da plataforma continental, que se formou muito provavelmente, lá na época da divisão dos continentes. O pior, é que todo esse líquido significa "equilíbrio", querem ir lá cavocar essa bomba, vai acabar causando um desastre de proporções inemagináveis.

Se fosse tão facil tirar o petróleo de lá, alguém tem dúvida que o o Itamar Franco ou o FHC já não havia feito?

Hum...

Bem entre tantas imbecis e insalubres opiniões o artigo do jornalista Luciano Martin Costa mostra bem o que o Pré-sal significa pra deputaida no Brasil, pro Palhaço do Planalto, pra Ministra Cabeção e para a legião de empregados cabides da espécie tupiniquis accommodatus. ::Leia Artigo::

TOFFOLLI É CONDENADO PELA JUSTIÇA POR CONTRATO 'ILEGAL'

Indicado por Lula a uma cadeira do STF, o advogado José Antônio Dias Toffoli é réu condenado num processo que corre na Justiça Federal do Amapá.

A indicação do presidente foi formalizada nesta quinta (17). A sentença condenatória é datada de 8 de setembro de 2009.

Informado da condenação de Toffoli, passível de recurso, Lula o enviou ao STF um auxiliar condenado havia nove dias.

O processo fora aberto em 27 de fevereiro de 2002. É uma ação popular. Corre na 2ª Vara Cível de Fazenda Pública da comarca de Macapá.

Traz na capa o seguinte número: 0000576-64.2002.8.03.0001. O juiz responsável chama-se Mário Cezar Kaskelis.

O blog obteve cópia da sentença do juiz Kaskelis. Texto duro, implacável. Vai abaixo um resumo da encrenca:

1. O processo se refere a um contrato firmado pela Procuradoria Geral do Estado do Amapá com a firma Toffoli & Telesca Advogados Associados SC, de Brasília.

2. Na época em que o negócio foi celebrado, 2001, o procurador-geral do Amapá era João Batista Silva Plácido. O governador era João Capiberibe (PSB).

3. Do outro lado do balcão, como beneficiários do contrato, os dois sócios da banca Toffoli & Telesca: José Antonio Dias Toffoli e Luís Maximiliano Leal Telesca Mota.

4. O contrato previa a “prestação de serviços” advocatícios. Inicialmente, por um ano. Depois, firmou-se um aditivo. Mais um ano.

5. Durante da vigência do contrato, migraram das arcas do Amapá para a caixa registradora do escritório de Toffolli R$ 35 mil mensais.

6. No total, os serviços custaram ao Estado R$ 420 mil, em valores da época. Uma cifra que o juiz Kaskelis tachou de “exorbitante”.

7. A condenação não decorreu, porém, apenas da exorbitância dos valores. Para o magistrado, o contrato é “imoral” e “ilegal”.

8. Primeiro porque foi precedido de um processo licitatório que, no dizer do juiz Kaskelis, “está eivado de nulidade”.

9. Diz a sentença que “não houve a participação da regular Comissão Permanente de Licitação”.

10. Estavam presentes, anota o juiz, apenas o presidente da comissão, Jorge Anaice, e o então procurador-geral do Estado, João Batista Silva Plácido

11. “Não constam as assinaturas nos documentos licitatórios dos demais membros” da comissão. “Aliás", escreveu o juiz, "sequer consta a assinatura da [firma] vencedora do certame na ata da abertura de tomada de preços”.

12. De resto, o juiz concluiu que “o contrato é absolutamente ilegal". Está "viciado por afronta ao conjunto de regras da administração pública e da moral jurídica”.

13. A "suposta licitação" -palavras do juiz Kaskelis- resultou na contratação de serviços que o corpo de procuradores do Estado estava apto a realizar.

14. O magistrado escreveu: “A contratação de advogados pela administração pública, em substituição aos de seu próprio quadro, somente se justificaria em circunstâncias especiais, em que a contratação se fizesse indispensável e inadiável”.

15. Algo que não ocorreu, segundo o juiz, no caso da banca Toffolli & Telesca, que cuidou de “demandas com temática rotineira".

16. “A ilegalidade é patente”, o juiz concluiu, “não só em relação ao procedimento da licitação, como também em relação ao seu objeto”.

17. Houve também, no dizer do juiz, “afronta à moralidade”. Por quê?

“A Procuradoria-Geral do Estado, que já contava com quadro de procuradores para cuidar da sua representação e consultoria jurídica...”

“...Assumiu compromisso da exorbitante quantia mensal, na época, de R$: 35 mil, equivalentes hoje a cerca de R$ 60 mil por mês...”

“...Para que o escritório de advocacia, supostamente vencedor do certame, disponibilizasse dois advogados com no mínimo dois anos de experiência”.

18. O juiz determinou a anulação da licitação e do contrato. E condenou contratantes e contratados a ressarcir os cofres públicos.

19. Responderão solidariamente pelo ressarcimento o ex-governador João Capiberibe, o ex-procurador-geral João Batista Plácido...

...O escritório Toffolli & Telesca e seus dois sócios: José Toffolli e Luís Telesca. Terão de devolver R$ 420 mil.

20. De acordo com a sentença, a cifra terá de ser corrigida monetariamente. Pelas contas do juiz, em valores de hoje, a coisa vai à casa dos R$ 700 mil.

21. Por que condenar os advogados e não apenas os gestores públicos que os contrataram? O juiz Kaskelis responde: "Eles estavam conscientes de que lesavam o erário e, após receberem pelos contratos ilegais/imorais, não podem agora ter chancelados tais procedimentos pelo Judiciário".

22. O magistrado desconsiderou os argumentos de defesa dos acusados. Toffolli, por exemplo, invocara “regularidade das contratações”. 

Alegara que os serviços previam “a defesa do interesse público, em causas de grande importância jurídica e financeira para o Estado”. Pedira que a ação fosse considerada “improcedente”.

O juiz não lhe deu ouvidos. E Lula indicou um réu para ministro do STF, um tribunal de doutores cuja reputação precisa ser "ilibada". Exigência da Constuição

Escrito por Josias de Souza às 01h12

E SOMOS OBRIGADOS A AGUENTAR AS PIADAS...

CONTRA NOMEAÇÕES POLÍTICAS NO STF

18.09.2009  15:54 

Nota Pública

Tendo em vista a recente indicação pelo Presidente da República do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal em virtude do falecimento do ministro Carlos Alberto Direito, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar seu posicionamento a respeito dos critérios de composição dos tribunais.

A AMB sempre defendeu a adoção de mecanismos que diminuam a interferência política na composição das cortes superiores. A falta de regras objetivas para fundamentar a indicação do Executivo abre espaço para que a nomeação dos ministros seja alvo de questionamentos. No entender da Associação dos Magistrados Brasileiros, a forma atual de acesso lança dúvidas sobre a independência e a imparcialidade do Poder Judiciário.

A discussão do tema é uma preocupação antiga da AMB, tendo sido alvo, inclusive, do seminário "A participação do Executivo da composição dos Tribunais", realizado em maio de 2009, em Brasília. Na ocasião, importantes nomes do meio jurídico nacional, como o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o jurista Dalmo de Abreu Dallari, entre outros convidados, debateram os critérios de ascensão às cortes.

No intuito de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema, a AMB pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que estabeleça regras para tornar o processo mais democrático e transparente. A PEC está sendo preparada e será submetida ao  Conselho Executivo e de Representantes da Associação, em reunião marcada para o próximo dia 29 outubro.

Entre as propostas em estudo pela Associação dos Magistrados Brasileiros estão que:

Seja estendido ao STF, a exemplo do que já acontece nas demais cortes superiores, o envio de lista ao Presidente da República. No que tange especificamente à Suprema Corte, a lista deve ser composta por seis nomes, escolhidos pelo próprio colegiado; 

O ato administrativo para a escolha do ministro seja fundamentado e os critérios para a escolha sejam divulgados quando da indicação; 

O candidato cumpra quarentena, por pelo menos  três anos, no caso de ocupar cargo de parlamentar, governador, ministro ou secretários de Estado, procurador-geral da República, advogado-geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil e entidades classistas da magistratura e ministério público; 

O indicado tenha a idade mínima de 50 anos, visando experiência e maturidade, e pelo menos 20 anos de atividade jurídica plena (a partir da formatura).

Ao questionar o mecanismo, a AMB não pretende levantar qualquer dúvida a respeito da capacidade, dignidade ou preparo intelectual dos indicados. A crítica se dirige aos critérios de acesso e não ao candidato. A entidade não questiona a competência do atual advogado-geral da União e o considera um homem apto a ocupar uma vaga no Supremo. A Associação dos Magistrados Brasileiros acredita que o atual modelo, pautado, sobretudo, em critérios de conveniência política, está em descompasso com os princípios democráticos e com o ideal republicano.

Mozart Valadares Pires

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

DESPEDIDA

Caros amigos, meu blog em breve irá sair do ar. o motivo é a saída do jornal que trabalho provocado pela inadimplência do meu chefe. A minha internet e fone é GVT, a empresa me comunicou hoje que a partir de amanhã estarei definitivamente sem serviço. Ou seja, além do cara mentir, não me pagar, me enrolar e fugir de mim, deixa uma divida pra trás o telefone. E que eu me exploda.

Durante o tempo que escrevi as minhas mal traçadas linhas e repletas de erro de português fui feliz. espero que tenha ajudado e dado luz à muita gente.

Um abraços à todos e que Deus os ilumine. 

OPINIÃO DE UM LEITOR

Cara Soraia, fico feliz que alguém não diretamente ligado àrea de medicina apresente uma análise tão completa e abrangente deste tema. Sou professor de Medicina há 20 anos. Lecionei na UnB, Mount Sinai School of Medicine e atualmente na UEL. Fui um dos primeiros a apoiar a criação do PBL e fiquei muito feliz com o pioneirismo e a coragem dos professores da UEL. No entanto como você observou o método ficou precocemente velho. A UEL ficou conhecida em todo o Brasil quando pioneiramente, implantou o PBL. Infelizmente ficou mundialmente conhecida quando alguns egressos do curso de medicina demonstraram como NÃO aprenderam a respeitar o próximo. A história do PBL no curso de medicina da UEL é rica tanto pelo avanço que trouxe, como pela estagnação em que agora está atolado.

Antes do PBL, os egressos do curso de medicina da UEL já gozavam de uma excelente reputação. Ser formado por esta ESCOLA DE MEDICINA era sinônimo de qualidade profissional e assegurava admiração e respeito da comunidade a que servia. Os alunos entravam jovens e na maioria das vezes, imaturos. Rapidamente adquiriam conhecimento e principalmente uma compreensão profunda dos problemas da população a que serviam. Amadureciam no pé e daqui saiam para atuar como pessoas humanas mais completas e boas. 

Será que dá para dizer o mesmo de todos os egressos do PBL? 

Todos os professores do curso de medicina aprenderam sua arte com seus os professores que vieram antes deles. Há 10 anos PBL. 

Só para lembrar os fatos: o boicote dos alunos à avaliação de cursos que colocou o curso de Medicina em uma posição de ser até fechado e o pior, o lamentável episódio da invasão do pronto socorro, manchou para sempre a história da nossa querida ESCOLA. Não preciso recontar os acontecimentos, só lamentar.

Nos dois casos ficou implícito o total desrespeito de alguns egressos à verdadeira tradição da nossa escola. Agiram de modo egoísta e imaturo. O amadurecimento não veio. O que aconteceu? O curso de medicina que sempre foi duro e difícil e por isso mesmo, sempre temperou a alma com a satisfação do trabalho bem feito e da coragem, se tornou de certo modo mole e complacente. 

Uns poucos alunos extremamente inteligentes e descaminhados, acabaram por ocupar o papel de modelo negado aos PROFESSORES pela atual dinâmica do PBL.

A ausência do ícone doce e singular do PROFESSOR como alguém importante e exemplar, deu lugar à figura emasculada do TUTOR, um ente sem voz, sem ação, sem história e sem moral para mudar as coisas feias que testemunha.

Entregou-se a horta aos cuidados dos bodes. O resultado é um ciclo interminável de alunos que acham que tem todos os direitos e nenhuma responsabilidade.

Sinceramente cansei do meu papel de poste. Não foi para ser ignorado e humilhado que me esforcei tanto. Não quero mais ser operário nesta Fábrica de Monstrinhos em que o nosso curso de Medicina está se transformando.

Monstrinhos que não respeitam seus professores, sua escola, seus pacientes, sua excelsa arte. 

Monstrinhos arrogantes que acham que decorar os resumos mastigados e encher a boca como se fossem catedráticos do assunto, lhes confere O CONHECIMENTO. 

Monstrinhos que desprezam os exemplos edificantes daqueles PROFESSORES que sacrificam conforto, ganhos financeiros, convívio familiar em troca da honra de servir a nossa amada ESCOLA. 

O PBL precisa mudar, se aperfeiçoar, os problemas têm de ser abordados com coragem. 

O paradigma foi lançado, a teoria implementada, mas até hoje não se provou que o PBL, caro e complicado, forma médicos melhores, mais humanos, mais preparados. Por enquanto, só mais arrogantes.

Carlos Miranda

"Eu nunca ofendi alguém. Apenas disse verdades que incomodavam os outros."

DESEMPREGO CAI EM AMOSTRA DE 2008, MAS A DESIGUALDADE SOCIAL NÃO DIMINUI

Pelos dados da pesquisa divulgada hoje (18) pelo Pnad 2008 do IBGE (Veja aqui), o brasileiro comum teve mais acesso aos bens de consumo e aos serviços. Mas ao passo que se tem acesso a uma "melhor condição de vida", os ricos tem uma vida muito melhor ainda, e a vala da desigualdade social, continua sendo um abismo enorme.

O desemprego diminuiu, mas a qualidade dos salários, em média caíram muito.

No nordeste do Brasil 18,3% da população continua não possuindo uma geladeira. Os analfabetos seguem na casa dos dois dígitos, de 2007 para 2008 pouco mudou, de 10,1% para 10%, isso não pode nem ser considerado um avanço, isso pode ser chamado de paradeira. Os analfabetos funcionais continuam na casa dos 21%, saiu dos 21,8%, mas ainda é 21%, o que comprova que a coisa anda muito, mas muito ruim mesmo.

Os cidadãos mais bem remunerados neste país, detém 42,7% de toda renda gerada e são apenas 10% dos empregados formais, em compensação os que recebem muito menos pulou de 1,1% para 1,2% de toda a riqueza gerada e continuam sendo 10% da população ocupada. 

Segundo o IBGE, (...) "o Brasil, entre 2007 e 2008, houve elevações no rendimento médio mensal real de trabalho em todos os décimos da distribuição de rendimento, especialmente nos 10% das pessoas ocupadas com os rendimentos mais baixos (4,3%). Para os 10% com os rendimentos mais elevados, a alta foi de 0,3%". 

No fritar dos ovos, os ricos mais ricos e o pobre continua pobre e fazendo carnês nas Casas Bahia. 

A tal distribuição de renda tão prometida pelo governo não existe. O milagroso bolsa família não está tendo 'aquele efeito' que foi propagado e a solução ainda está em médio e longo prazo, e reside nos investimentos em Educação, Cultura e Infraestrutura, não está em Pré-sal ou em campanha da Dilma; nas emendas parlamentares ou em qualquer outro discurso governamental. A solução é simples e objetiva, o problema é que as pessoas no poder são, extremamente, enroladas e complicam absolutamente tudo.

CHARGE DO NÉO: "COFISCO DA POUPANÇA"

"Procure demonstrar firmeza em todos os momentos. A pessoa sem coragem de defender suas opiniões é como uma folha na ventania. Nunca sabe para aonde está sendo levada."

AVANÇOS E RETROCESSOS NAS NOVAS REGRAS PARA A CAMPANHA ELEITORAL

EM VOTAÇÃO NO CONGRESSO: MAIS SUBSÍDIO PARA OS JUÍZES

Projeto dos subsídios pode ser votado na CCJ do Senado

O projeto que trata da revisão dos subsídios dos magistrados, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, PLC n° 166/2009, e, se houver acordo entre os senadores, pode ser votado ainda esta semana. Na última sexta-feira, o projeto já constava da pauta, mas foi retirado em virtude da obrigatoriedade do cumprimento de prazo regimental para recebimento de emendas, direito garantido a todos os senadores.

Como o projeto tem caráter terminativo na Comissão, ou seja, não precisará ser votado pelo Plenário, seguirá para a sanção presidencial logo após análise na CCJ. O texto a ser apreciado pelos senadores é o mesmo aprovado na Câmara: acréscimo de 5%, sobre os atuais R$ 24,5 mil (subsídio de Minsitro do STF) a partir deste mês (setembro); e 3,88% a partir de fevereiro de 2010.

Câmara dos Deputados

Confira os principais destaques da pauta desta semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados:

1 - substitutivo do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) a oito projetos (tramitam apensados), que pretendem os jogos de bingo, videobingos e videojogos no País. 

2 -  PL 2.057/2007 - que dispõe sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes de competência da Justiça Federal praticados por grupos criminosos organizados e dá outras providências. O deputado Flávio Dino, relator da matéria, apresentou substitutivo ao projeto, mantendo a sugestão da AMB, já aprovada pela Comissão de Segurança Pública, para conceder também ao juiz de primeiro grau a faculdade de formar colegiado para a prática de atos processuais quando se tratar de crimes praticados por organizações criminosas. O projeto original concedia essa faculdade apeas à Justiça Federal. 

4 -  PL 7.337/2006, (do Senado Federal – Comissão Mista da Reforma do Judiciário), que altera a Lei nº 1.533/951, para dispor sobre a concessão de medida liminar em mandados de segurança contra atos do Supremo Tribunal Federal, do Presidente da República ou das Mesas ou Comissões do Congresso Nacional para estabelecer o cabimento de agravo contra a decisão do relator concessiva de liminar. O parecer do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), é pela constitucionalidade, e, no mérito, pela aprovação, com emendas. 

5 - PL 4.208/2001, que altera dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências. Acaba com a prisão especial, mantendo-a apenas para alguns segmentos da sociedade, como magistrados, etc.

6 - PEC 294/2008, que altera o inciso I do art. 114 da Constituição da República, para afirmar a competência material da Justiça do Trabalho nos dissídios decorrentes da contratação irregular na administração pública, em inobservância ao disposto no art. 37, incisos II, V e IX da Constituição Federal.

Fonte: http://www.amb.com.br/?secao=mostranoticia&mat_id=18727&

Tem subsídio pra justiça, pra servidor, pra carro de autoridade, pra comprar avião para o Presidente, tem subsídio até pra liftign de Ministra Trubufú. Quando a agricultura pra ficar mais competitiva, essa (que me desculpem, com o perdão da palavra) que se EXPLODA.

É gente, essa 'mercadoria' é o BRASIL!

JUIZ LONDRINENSE ARBITRA PELO AFASATAMENTO DE PAULO ARILDO

O juiz Luiz Álvaro Rodrigues Junior, da 10ª Vara Cível de Londrina, atendendo pedido dos promotores Renato de Lima Castro e Leila Schimiti Voltarelli decidiu pelo afastamento do vereador Paulo Arildo (PSDB) de suas funções no legislativo londrinense.  A ação civil pública contra o vereador por "ato de improbidade administrativa" ajuizada pela Promotoria do Patrimônio Público acusa Arildo pela prática conhecida como “racha-salário”, quando o parlamentar fica com parte dos ganhos dos seus assessores.

O juiz disse em seu despacho, que o afastamento do vereador de suas funções parlamentares é necessário por medida cautelar, a fim de permitir "o bom andamento da instrução processual". O vereador pode recorrer da decisão.

Também nesta tarde, uma reunião da executiva do PSDB em Londrina discute a denúncia contra o vereador. Pelo menos três funcionários do tucano teriam admitido que "devolviam" ao político entre R$ 200 e R$ 500 de seus salários, mensalmente. Isso teria ocorrido na legislatura passada, em 2005 e 2006.

Arildo ainda não foi comunicado oficialmente (intimado) da decisão da justiça que determina seus afastamento. Caso se efetive o afastamento de Arildo quem deverá assumir a sua vaga na Câmara de Vereadores de Londrina será o presidente do PSDB de Londrina, Claudemir Molina. Outro suplente, Amaury Cardoso, deverá ficar com a vaga de Roberto Kanashiro, licenciado por motivo de doença.

(Informações copiladas do site LONDRIX)

LEDO ENGANO. CARO ENGANO

Nem todos os casos de supostos desvio de conduta ou de corrupção nesta atual legislatura da Câmara de Vereadores de Londrina, são de fato o que parecem ser.

O caso denunciado pela ex-servidora da prefeitura de Londrina e ex-enfermeira, sem COREN, Regina Maria Amâncio, protocolado no início do mês junto a Mesa da Presidência da Casa, contra o vereador Joel Garcia (PDT) - ex-líder do prefeito, presidente da CCJ e que presidiu a polêmica CEI da Planilha da Tarifa do Transporte Coletivo de Londrina -, por haver contratado um servidor homem para prestar serviço de assessoria em seu gabinete na Câmara, mas em seu lugar encontrar-se trabalhando uma mulher sem o devido registro, não passou, para quem não acredita, em uma infelizes coincidências. No fim, o homem não é homem, o homem é uma mulher, ou seja, a mulher que supostamente trabalha sem o devido registro tem nome, aparentemente de homem, mas em outro país é nome de mulher. Confuso, não! 

O fato é que a assessora de Garcia tem nome de origem francesa, para os desprovidos de cultura e de conhecimentos gerais fica fácil confundir, principalmente quando o erro por ignorância, estava até ainda pela manhã desta segunda-feira (14), registrado no Portal Oficial da Câmara de Vereadores londrinense. Lá consta o seu nome e a referência como, ASSESSOR DE GABINETE, o que provavelmente gerou toda a confusão, já que o certo seria ASSESSORA DE GABINETE, à frente do nome francês da pobre moça.

Certo é que a Casa arquivou o processo por IMPROCEDÊNCIA, mas não arrumou o erro no seu site oficial.

Como irá acabar toda essa história ninguém sabe, pois ao denunciar o vereador Joel Garcia (PDT), a ex-servidora publica não ficou atenta aos detalhes. Se tivesse tido mais atenção aos detalhes, teria reparado que o nome e o sobrenome da assessora é o mesmo do ASSESSOR que configura no portal da web. Essa atenção aos detalhes teria deixado de causar o gigantesco transtorno que causou e não teria onerado a Casa com uma denúncia IMPROCEDENTE. Afinal, cada denúncia que se faz em um órgão publico movimenta um caminhão de protocolos, pessoas, carimbos, investigações, tinta de impressoras e juristas, tudo isso tem custo e custa muito caro, e tal verba é proveniente do meu, do seu, dos nossos pagamentos de tributo.

O problema é que a ex-enfermeira não parou na denúncia contra Garcia, ela quis mais e partiu para denúncia por Improbidade Administrativa contra o presidente da Câmara e ex-prefeito interino de Londrina, o vereador José Roque Neto (PTB). 

Bem, esperamos que pelo ou menos, esta denúncia contra Roque Neto seja procedente, para não ocasionar  a ridicularização de todo o processo de apuração dos possível erros, falhas de caráter e/ou má conduta moral e ética da atual legislatura, consequentemente, não vir prejudicar futuramente denúncias mais sérias que possam, por se acaso, surgir em futuro próximo, distante, ou não.  

TÁ NA WEB

DEU NA RUTH BOLOGNESE

Osmar rompe com Beto se ele abandonar Prefeitura

Pesquisa em Foz - A última pesquisa sobre intenção de voto na base do "votaria com certeza ou talvez votaria" para o Governo do Paraná em Foz do Iguaçu mostrou os seguintes números: Osmar Dias (69%), Alvaro Dias (63%); Beto Richa (35%), Orlando Pessuti (11%) e Paulo Bernardo (8%). A pesquisa foi feita pelo Instituto Análise de São Paulo, que pertence ao cientista político Alberto Almeida, autor do celebrado livro "A Cabeça do Brasileiro", resultado de anos e anos de pesquisas na área eleitoral. Almeida é, atualmente, um dos gurus mais respeitados dos tucanos. E Foz do Iguaçu, como se sabe, é terra do prefeito Paulo Mac Donald Ghisi, do PDT, mais pró-Osmar do que pé de soja.

Pelo jeito somente em Curitiba é que o Beto Richa leva a eleição. Como já foi-se o tempo em a capital paranaense sozinha decidia a eleição, melhor mesmo seu prefeito ficar aonde está, porque fora a executiva estadual do PSDB que Beto encampou - expulsando esse, dando o golpe naquele -, não restou mais nada. A coisa é favorável para os irmãos Dias. 

Na realidade é que o prefeito tucano tem cara de "menino de condomínio", num 'Paraná Rural" sua imagem não cola. Mas parece que ele não entendeu isso. 

Particulamente, eu não dou meu voto ao Beto Richa, ele não me agrada, nem seu discurso me comove. Pelo jeito não estou sozinha nesta opinião.