O mapa do blog Jornalismo nas Américas compila informações sobre as normas em cada país e sua efetividade. Ele mostra por exemplo que, em dezembro, El Salvador se tornou o mais novo país no continente a aprovar uma lei de acesso a informações públicas. Enquanto isso, países como Costa Rica, Brasil e Cuba continuam sem uma lei específica que regulamente o direito de acesso a informação.
Em toda a legislatura, 91 deputados passaram o equivalente a um ano do mandato parlamentar longe do plenário. De acordo com levantamento do Congresso em Foco, esses parlamentares faltaram a 105 dos 422 dias com sessões reservadas a votação, realizadas nos últimos quatro anos. Ou seja, deixaram de comparecer a um quarto dos dias destinados à apreciação de projetos e outras proposições.
Como mostrou este site, apenas um deputado esteve presente em todas as sessões deliberativas: Carlos Manato (PDT-ES). Dos dez que mais acumularam faltas, em números absolutos, três faltaram a mais da metade das sessões. A lista dos dez menos assíduos é encabeçada pelos deputados Nice Lobão (DEM-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou em novembro, Vadão Gomes (PP-SP), Ciro Gomes (PSB-CE) e Marina Magessi (PPS-RJ).
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) é um dos parlamentares mais assíduos da
Câmara na atual legislatura (2007-2011), mostra levantamento divulgado nesta
quarta-feira (12/01) pelo site Congresso em Foco. Fruet compareceu a 95,7% das
sessões deliberativas realizadas nesses quatro anos e não teve uma só falta sem
justificativa.
O balanço leva em conta a presença em plenário dos 633 deputados que
exerceram mandato no período. Destes, apenas 32 registraram mais de 400
presenças – entre os quais Gustavo Fruet, que é um dos três deputados do Paraná
incluídos nessa lista (os outros são Nelson Meurer e Luiz Carlos Setim).
Para Fruet, a presença em plenário não pode ser o único critério de avaliação
da atuação de um parlamentar, mas é um ponto muito importante. “Muitas vezes o
deputado está numa comissão ou outra atividade parlamentar, mas participar dos
debates e votações no plenário é uma obrigação perante o eleitor que nos
escolheu para ficar em Brasília como seus representantes”, afirma.
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
"Pode-se resistir à invasão de exércitos, não à invasão de ideias."
Em reunião com todos os secretários nesta terça-feira (4), no Palácio das Araucárias, o governador Beto Richa decretou uma série de medidas destinadas a reduzir os gastos públicos e sanear as finanças do Estado. A primeira medida prevê a suspensão de todos os pagamentos de despesas do Governo do Estado por um período máximo de 90 dias. Também foi determinada a redução de 15% nos gastos de custeio na administração direta e indireta, exceto nas áreas de saúde, educação, segurança e promoção social. “É um conjunto de medidas extraordinárias de austeridade e responsabilidade, para recompor as finanças e garantir a recuperação da capacidade de investimento do Estado, em função da situação financeira que encontramos”, disse Richa.
Com Beto
Richa, empresas italianas anunciam investimento de R$ 90 milhões no Paraná
O governador
eleito Beto Richa recebeu nesta segunda-feira (29) um grupo de empresários
italianos que pretende instalar três novas empresas no Paraná, a partir de 2011.
Os investimentos, que somam R$ 90 milhões, devem criar 200 empregos diretos.
“Nos últimos anos, muitas empresas deixaram de procurar o Paraná, por falta de
apoio e até de segurança jurídica. Agora vamos mudar o paradigma do Estado e
dar início ao um novo tempo, com espaço para parcerias e para aumentar a
geração de riqueza no Estado”, disse Richa.
Uma das empresas,
a RW Panel, deve se instalar na Região Metropolitana de Curitiba e trará ao
Brasil uma nova tecnologia de produção de painéis em aço e lã de rocha para
construção de casas populares. “O projeto traz casas com isolamento acústico e
térmico, com garantia de 30 anos e preço semelhante ao das casas populares
feitas no Brasil”, explicou Roberto Stracquadanio, diretor da empresa. A
intenção é produzir 1,2 milhão de metros quadrados de painéis por ano, com um
investimento de R$ 25 milhões.
A empresa Carlo
Manzella iniciou estudos para produzir polpa e derivados do tomate no Norte do
Paraná. Os municípios de Faxinal, Cruzmaltina, Borrazópolis e Grandes Rios
podem receber o empreendimento. O investimento será de aproximadamente R$ 15
milhões.
Um terceiro
empreendimento é para instalação de uma plataforma integrada para reciclar 30
mil toneladas por ano de materiais como pneus, resíduos eletroeletrônicos
(computadores, geladeiras etc), lâmpadas e outros objetos. A unidade ficará
pronta em um a dois anos e terá investimento de R$ 50 milhões.
Na quinta-feira (18), depois de oito anos e dez meses, a Justiça paulista começa a colocar no banco dos réus os acusados de envolvimento no assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André. Contrário à destinação dada ao dinheiro da propina recolhida na cidade do Grande ABC, Celso Daniel foi sequestrado, barbaramente torturado e morto em janeiro de 2002.
O primeiro da lista a ser ouvido pela Justiça é Marcos Roberto Bispo dos Santos, que se valeu do benefício da liberdade provisória e está foragido. Mesmo assim, o júri popular não será suspenso. Outro acusado de participação no crime, Elcid Oliveira Brito, conhecido como “John”, está foragido desde o dia 3 de agosto passado. Após conseguir progressão para o regime semiaberto, John não mais voltou ao CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Pacaembu, localizado a 603 km da capital paulista.
O promotor Francisco Cembranelli, que participou do caso Isabella Nardoni, ratifica quase na totalidade a tese defendida pelo ucho.info desde janeiro de 2004, quando o editor, após ouvir atentamente as gravações telefônicas do caso Celso Daniel, publicou os principais trechos das escutas telefônicas feitas pela polícia. Para Cembranelli, o dinheiro arrecadado junto a empresários de Santo André tinha como objetivo primeiro reforçar o caixa da campanha de Lula da Silva, em 2002, mas serviu também para engordar as contas bancárias de alguns petistas conhecidos. De acordo com o que apurou este site, o dinheiro dos subterrâneos petistas foi utilizado na compra de luxuosas e caras residências de veraneio, quase todas localizadas em cidades no entorno de São Paulo.
Acusado de ser o mandante do assassinato de Celso Daniel, o empresário Sergio Gomes da Silva tenta no Supremo Tribunal Federal, através do seu advogado, o criminalista Roberto Podval, invalidar as investigações realizadas pelo Ministério Público de São Paulo. No caso de o STF entender que ao Ministério Público cabe o direito de investigar, é quase certo que Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, será condenado. É exatamente neste ponto que os jornalistas do ucho.info questionam a acusação isolada contra o empresário. “Sombra” era muito próximo de Celso Daniel, e com ele estava na noite do crime, mas é temeroso colocá-lo na condição de único mandante do crime. Quem bem conhece o caso sabe que há algo muito mais grave e sórdido por trás de uma história macabra com claro e evidente viés político, mas que o PT prefere tratar como crime comum.
Para reforçar a tese de que Sérgio Gomes da Silva não agiu sozinho há uma estranha sequência de mortes, todas ocorridas após o assassinato de Celso Daniel. Participantes e testemunhas do crime foram estranhamente mortas, sendo que o último deles foi o legista Carlos Delmonte Printes, encontrado morto em seu escritório, na tarde de 12 de outubro de 2005, em São Paulo. A Polícia Civil descartou a hipótese de morte natural, pois não foram encontrados sinais de infarto ou de problemas bronco-pulmonares. Na verdade, o perito já da possibilidade de sua morte. Dias antes de ser encontrado morto, Printes entregou uma carta à família com as instruções a serem adotadas no caso de sua morte. Com a reabertura do caso, em 2005, o legista fora convocado para depor em uma CPI, ocasião em que eventualmente detalharia a perícia realizada no cadáver de Celso Daniel.
Em agosto do mesmo ano, Carlos Delmonte Printes informou aos promotores do caso que foi proibido pela cúpula da Polícia Civil paulista de comentar o caso Celso Daniel. O legista chegou à conclusão, após perícia médica, que o então prefeito foi alvo de tortura, descartando de pronto a hipótese de latrocínio, o que à época contrariou as investigações policiais, que tratavam o caso como sequestro seguido de homicídio, mas sem tortura.
Confira abaixo os principais trechos das gravações telefônicas do caso Celso Daniel
Trecho 1
Trecho 2
Trecho 3
Trecho 4
Trecho 5
Trecho 6
Trecho 7
Trecho 8
Trecho 9
Trecho 10
Trecho 11
Trecho 12
Trecho 13
Trecho 14
Trecho 15
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
O BRASIL tem uma presidente mulher e uma equipe de transição encabeçada pelo ex-ministro PALOCCI, além dos dois ZÉ's (Dirceu e Sarney). Claro que...
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Independente do vencedor da corrida presidencial, o PSDB teve suas entranhas cheia de tumores expostas para o país inteiro ver.
Repasar algunas de las más flagrantes hipocresías de los poderosos del mundo es aleccionador. Revela tendencias globales, las contradicciones de moda y las vulnerabilidades de las élites. Es por esto por lo que decidí ofrecerles mi muy personal y subjetiva lista de algunos de los grandes hipócritas de 2009.
Los mismos banqueros que tanto desdén suelen mostrar por los Gobiernos corrieron a buscar su cobijo.
Candidata do PV afirma que o PT não tomou nenhuma providência para evitar que outro escândalo ocorresse dentro da Casa Civil
De Bernardo Mello Franco
Como a sra. vê a série de escândalos que marca esta reta final da campanha?
Tivemos, na história do Brasil, sucessivos casos graves de corrupção e tráfico de influência. Houve a compra de votos para a reeleição, no governo Fernando Henrique Cardoso. Depois o mensalão, no governo Lula.
Sábios são os que aprendem com os erros dos outros, e estúpidos são os que não aprendem nem com os próprios erros. Os partidos que estiveram no poder tiveram a oportunidade de aprender, mas as pessoas sempre são tentadas a se colar nos ganhos e nos acertos. Quando acontecem os erros, aí não é responsabilidade sua.
Lista dos candidatos do Paraná que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, são réus em ações penais, foram denunciados como integrantes do esquema dos sanguessugas ou presos em ações das polícias Civil e Federal:
1- Abelardo Lupion (DEM) – candidato a deputado federal – réu na Ação Penal 425 (Crime eleitoral. Data de autuação: 03/05/2007)
“Sobre o assunto em questão, informamos que durante cinco mandatos seguidos tivemos um único processo no STF. Este em questão. Trata-se de inexatidão na prestação de contas da campanha de 1998, considerada correta pela Justiça Eleitoral do Paraná, mas questionada pelo Ministério Público. Daí o processo.
Em nossa defesa, antes de comprovar a exatidão de nossa prestação de contas, temos insistido para que o processo seja julgado o mais rápido possível, certos de nossa razão. Porém, a Justiça é morosa, e nos causa este transtorno há alguns anos. Importante que o seu leitor seja informado, que constitucionalmente, o parlamentar é obrigado a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, como única e última instância, que, como é sabido, é um tribunal lento pela grande quantidade de ações que nele desembocam. Isto, impede que o Parlamentar encerre um processo rapidamente, em 1ª instância, muito mais célere.
É o que ocorre com o presente processo, onde uma simples discussão sobre prestação de contas, da campanha de 1998, após 12 anos, ainda está pendente.
Colocando-nos à disposição, firmamos. Atenciosamente, Abelardo Lupion” 2- Alessandro Meneguel (DEM) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
3- Antônio Casemiro Belinati (PP) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
4- Antônio Ricardo dos Santos (PP) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
5- Carlos Roberto Scarpelini (PP) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
6- Dilceu Sperafico (PP) – candidato a deputado federal – réu na Ação Penal 464 (Apropriação indébita. Data de autuação: 02/10/2007)
7- Erivan Passos da Silva (PRTB) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
8- Fernando Giacobo (PR) – candidato a deputado federal – réu na Ação Penal 345 (Formação de quadrilha, falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária (c/parecer da PGR pela extinção da punibilidade). Data de autuação: 22/08/2003
9- Iris Simões (PR) - candidato a deputado federal (indeferido). Foi um dos deputados denunciados pela CPI dos Sanguessugas. Responde ao processo 11890-88.2007.4.01.3600 na Justiça Federal de Mato Grosso pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O empresário Luiz Antônio Vedoin disse ter pagado R$ 216,89 mil ao deputado Íris Simões entre 2001 e 2003 como comissão por emendas do parlamentar executadas. Ele diz que os valores eram depositados na conta de assessores do deputado. Vedoin afirma que o próprio Íris acertava com os prefeitos os detalhes das fraudes nas licitações. Em sua defesa à Câmara, o ex-deputado diz que as denúncias não se referem a ele concretamente. Iris "jamais se beneficiou com a venda de ambulâncias obtendo vantagens para si ou para outrem", segundo seus advogados.
A reportagem do Congresso em Foco deixou recado no comitê de campanha de Íris. O celular do candidato não atendeu. O site deixou uma mensagem no telefone particular de Íris. Não houve retorno.
10- Luiz Carlos Setim (DEM) – candidato a deputado federal – réu na Ação Penal 527 (Crime contra a Lei de licitações. Data de autuação: 23/02/2010)
11- Luiz Pereira (Padre Luizinho-PSB) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
12- Nilton Servo (PRB) – candidato a deputado estadual - preso em 2009 na Operação Bituca , acusado de chefiar uma organização criminosa no noroeste do Paraná envolvida com contrabando e descaminho de cigarros do Paraguai. Doze pessoas foram presas.
Um grupo de personalidades de diferentes setores - entre eles juristas, intelectuais e artistas - decidiu lançar um "Manifesto em Defesa da Democracia", cuja meta é "brecar a marcha para o autoritarismo". O ato público será realizado hoje, ao meio-dia, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo.
Entre seus signatários estão o jurista Hélio Bicudo, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, os cientistas políticos Leôncio Martins Rodrigues, José Arthur Gianotti, José Álvaro Moisés e Lourdes Sola, o poeta Ferreira Gullar, d. Paulo Evaristo Arns, os historiadores Marco Antonio Villa e Bóris Fausto, o embaixador Celso Lafer, os atores Carlos Vereza e Mauro Mendonça e a atriz Rosamaria Murtinho.
"Em uma democracia, nenhum dos poderes é soberano", diz o manifesto em sua abertura. Nos seus 14 parágrafos, ele aponta desvios e abusos do governo federal. "Hoje, no Brasil", diz o texto, "os inconformados com a democracia representativa se organizam para solapar o regime democrático". Mais adiante, considera "inconcebível" que "uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Álvaro entra na campanha para tentar agregar alguns 'pontos percentuais' nas intenções de votos do pupilo e candidato ao Senado, o dep. federal tucano-curitibano GUSTAVO FRUET e do candidato a presidência do seu partido, José SERRA.
Na verdade o melhor mesmo é vê-lo (Álvaro), integrar-se a campanha do 'bom moço' Fruet. Ainda que tardia a sua inclusão a campanha de Gustavo, pode - se bem trabalhada e cometendo poucos erros - ser a mão decisiva no jogo de cartas marcadas que virou a disputa por uma das duas vagas à Câmara Alta, tocantes ao estado do Paraná.
Eu, por minha parte, ADOOREIII... Quanto mais quente a eleição no Estado melhor, porque a corrida à Presidência da Republica, essa já A-C-A-B-O-U!
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
"Criar empregos é uma coisa. Manter os existentes, outra bem diferente."
A revista Veja que circula neste final de semana publica reportagens sobre duas novas graves ameaças à liberdade de imprensa e ao direito à informação. Na Argentina, a presidente Cristina Kirchner quer controlar a venda de papel-jornal com o objetivo de chantagear os jornais cuja independência não interessa aos detentores do poder. No Brasil, petistas como o ministro da Propaganda, Franklin Martins, desenvolvem projetos para controlar os meios de comunicação, a pretexto de "democratizar a informação". Veja também publica reportagem sobre a violação do sigilo fiscal de próceres da oposição, revelando que até mesmo cidadãos comuns foram vítimas dessa violência.