ÁLVARO VICE DE SERRA. BOM PARA O PARANÁ

Sou Álvaro Dias e todos sabem disso. Sou realista. O melhor agora é esperar. Se, se confirma a vice-residência a Álvaro na chapa do Serra será os votos do Sul e Sudeste, contra os votos do Norte e Nordeste.

Estive no Norte do Brasil há pouco tempo, e sei bem que o Álvaro é conhecido, e quem o conhece respeita seu trabalho e sua postura. Podem às vezes até não concordarem, mas respeitam. 

Muitas das vezes confundem o senador como sendo de São Paulo, ou até mesmo do Rio Grande do Sul. Mas todos sabem quem é o Álvaro. Falou Álvaro Dias - "Não é aquele senador tucano que pega pesado com o PT?"

O ideal seria uma mulher, só que a ficha da galera tá meio imunda.

Marina saiu mesmo em voo solo para presidente pelo PV.

Então, vamos de Álvaro gente. Se o Serra ganha, o Álvaro Dias de vice só vai ser bom pro nosso Paraná, e é isso que importa.

O PT tá há oito anos no poder e a cúpula é quase toda daqui. Nos até agora só... hum.

Foi Aftosa virtual. Oito anos de resultados ruins na balança comercial do Estado. Cortes consecutivos na verba federal pra segurança, até chegar há níveis ridículos. Somente os restos para nós. E o desfile dos petistas cada vez mais ricos e famosos. 

A gente como povo deste Estado tem que se ajudar apoiar o que é melhor pra nós. 

Hoje os piores salários em média são os nossos. Há um ano você abria os classificados do jornal e estava lá: Secretária. Salário R$ 800,00 + VT +VA + Plano de saúde. 

Agora você abre os classificados de emprego: Secretária. Exige-se experiência comprovada em carteira de 1 ano. Salário R$ 500,00 + VT.

De que adiantou a Assembleia criar o maior salário do Brasil?

Pois é... De nada!

Então, se o Álvaro for confirmado vice de Serra... E se o Serra ganha a eleição... O Álvaro vai fazer o que PT nenhum fez em oito anos de Poder... Ele privilegiará o Paraná com o que há de bom e melhor.

OBS.

Não se esqueçam que a multa que o Paraná não paga mais pela venda do Banestado, sem querer tirar o mérito do Osmar Dias (PDT), é uma votação do Senado e não uma favor do Lula e seu PT. Há não cobrança da multa, apenas foi um ato de justiça em relação há um erro do passado.

SÉRGIO GUERRA REAFIRMA A IMPORTÂNCIA DE BETO RICHA NA CAMPANHA DE JOSÉ SERRA

Imprensa Beto Richa

O senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, reafirmou hoje (25) a importância da candidatura de Beto Richa para a campanha de José Serra à Presidência. “O Paraná tem uma importância estratégica na eleição presidencial”, disse Guerra. “Como Beto Richa lidera as pesquisas de forma consistente, sua candidatura indica a possibilidade concreta de o PSDB conquistar o governo de um Estado de grande importância no cenário político e econômico do País.”

Richa é um candidato afinado com Serra e com a direção nacional do partido, disse Guerra. “Não apenas pela identidade política e ideológica, mas também pela amizade pessoal que nos une a Beto Richa, cujo sobrenome honra as melhores tradições do PSDB.” Guerra lembrou, a propósito, que José Richa, pai de Beto, foi um dos fundadores do PSDB, ao lado de Franco Montoro, Mário Covas e outras lideranças.

ENQUANTO ISSO NO DESERTO DO SERRA...

Marco Jacobsen 

JORNAL DO COMÉRCIO

Dívida interna soma R$ 1,52 trilhão em maio

Agência Estado

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMi) em títulos subiu R$ 26,650 bilhões em maio. Dados divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Tesouro Nacional mostram que a dívida alcançou, em maio, R$ 1 519 trilhão, com um crescimento de 1,79% em relação a abril. O aumento ocorreu em função do impacto de R$ 15,02 bilhões de correção dos juros no estoque da dívida e da emissão líquida de títulos, no valor de R$ 11,63 bilhões.

A parcela da dívida atrelada a títulos prefixados subiu de 32 93% para 33,65%. Já a parcela de títulos atrelados à Selic (a taxa básica de juros da economia) teve uma ligeira redução, de 35,95% para 35,70%. A participação de títulos corrigidos por índice da inflação caiu de 29,41% para 28,93%. Os títulos corrigidos pela taxa de câmbio corresponderam, em maio, a 0,66% do estoque da dívida. Em abril, essa parcela era de 0,64%.

A parcela da dívida a vencer em 12 meses subiu de 26,03% para 28 35%. Este é um indicador bastante observado pelos economistas, porque mostra a necessidade de financiamento no curto prazo. O prazo médio da dívida interna caiu de 3,43 anos para 3,36 anos.

De acordo com os dados do Tesouro Nacional, a dívida pública federal externa teve um aumento de 2,92% em relação a abril, encerrando o mês de maio em R$ 94,85 bilhões. O estoque da dívida pública federal total - que corresponde à soma das dívidas interna e externa - subiu 1,85%, o equivalente a R$ 29 34 bilhões em um único mês, alcançando R$ 1,614 trilhão.

O custo médio da DPMFi acumulado em 12 meses elevou-se de 10,76% ao ano em abril para 10,94% ao ano em maio, segundo os dados. O aumento ocorreu em função da maior variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) e do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI).

Participação estrangeira é recorde

O coordenador geral de operações da dívida pública do Tesouro Nacional, Fernando Garrido, afirmou hoje que a participação de estrangeiros na composição total da DPMFi atingiu 8,95% em maio, o maior porcentual da série histórica. O melhor resultado, até então, era o de março deste ano, quando a participação estrangeira era de 8,87% do total.

A participação dos estrangeiros em abril teve uma pequena redução, passando para 8,63%, em razão do aumento do estoque total da dívida provocado pela emissão de títulos no valor de R$ 74 bilhões, para serem transferidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES). Garrido informou que, em valores absolutos, os estrangeiros detêm R$ 133,4 bilhões em títulos brasileiros.

QUEM COLOCOU NÃO SEI, MAS ESTÁ NA REDE

Se um milésimo do que está neste vídeo for verdade... A coisa é grave, muito grave.  

"Essa eleição a Dilma já levou, por pura burrice do Serra."

LUCIA HIPPOLITO SOBRE RESULTADO DA PESQUISA CNI/IBOPE

"Pesquisa que coloca Dilma na liderança reflete aprovação de Lula"

SAI LISTA DOS 41 POLÍTICOS NO BICO DA BUTINA

O informativo eletrônico CONGRESSO EM FOCO acaba de veicular a lista dos 41 políticos brasileiros que estão na lista negra da "Lei Ficha Limpa" e na do STF também, que muito provavelmente, nem conseguirão registrar suas candidaturas.

São eles:

1. Antony Garotinho (PR-RJ)
2. Arnaldo Vianna (PDT-RS)
3. Bispo Rodrigues
4. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
5. Cássio Taniguichi (DEM-PR)
6. Charles Cozzolino (RJ)
7. Coriolano Sales (PSDB-BA)
8. Cristiano Araújo (PTB-DF)
9. Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
10. Expedito Júnior (PSDB-RO)
11. Eurides Brito (PMDB-DF)
12. Flaviano Melo (PMDB-AC)
13. Geovani Borges (PMDB-AP)
14. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
15. Jackson Lago (PDT-MA)
16. Jader barbalho (PMDB-PA)
17. Janete Capiberibe (PSB-AP)
18. Joaquim Roriz (PSC-DF)
19. João Capiberibe (PSB-AP)
20. Jorge Maluly (DEM-SP)
21. José Borba (PP-PR)
22. José Roberto Arruda
23. Joseph Bandeira (PT-BA)
24. Júnior Brunelli (PSC-DF)
25. Leonardo Prudente (DF)
26. Marcelo Miranda (PMDB-TO)
27. Marcelino Fraga (PMDB-ES)
28. Melkisedek Donadon (PMDB-RR)
29. Neudo Campos (PP-RR)
30. Orleir Cameli (AC)
31. Paulo Rocha (PT-PA)
32. Paulo Maluf (PP-SP)
33. Paulo Octávio (DF)
34. Pinheiro Landim (PMDB-CE)
35. Rosinha Garotinho (PR-RJ)
36. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
37. Severino Cavalcanti (PP-PE)
38. Valdemar Costa Neto (PR-SP)
39. Zé Gerardo (PMDB-CE)
40. Wigberto Tartuce (PMDB-DF)
41. Zilnê da Silva Maia (RN)

OUTRO COPO D'ÁGUA E MAIS UMA PENCA DE BANANAS

Pois é, todos nós que achávamos que a novela do senador Osmar Dias (PDT) tinha chego ao seu capítulo final ontem (quarta, 23/06). Outra vez estávamos mais uma vez, REDONDAMENTE enganados.

Na manhã desta quinta-feira (24), quando aconteceria a entrevista coletiva que anunciaria a sua candidatura a cadeira de Governador do Paraná, acabou sendo CANCELADA.

Informações dos bastidores ao redor de Osmar, dão conta que o senador está esperando José Serra (PSDB) decidir o nome do seu vice na chapa presidencial. Caso seja o mano Álvaro, também senador, porém tucano, Osmar não quer perder o trem na estação da certeza fraternal. 

Enfim, outro dia em que a cada meia hora, conforme recomendações médicas: - Um copo de água (pra não entalar) e um penca de bananas (pra não enfartar de tédio).

E ATÉ QUE ENFIM... LÁ VEM OSMAR

Depois de muitos copos de água e várias pencas de banana. Tudo isso de meia em meia hora... Osmar Dias (PDT) é candidato ao Governo do Paraná.

O local de lançamento do segundo palanque 'balaio de gato', que conta com os muitos partidos, PCdoB, PR, PRB, PT, PMDB, PDT e demais nanicos boiando em volta, será na sede do Paraná Clube.

Talvez o resultado da pesquisa CNI/Ibope pode ter ajudado o nosso 'orelhão de ficha' ter completado, enfim, a chamada.

RELEMBRAR É VIVER

A sede do Paraná Clube foi onde o Beto Richa (PSDB) lançou em 2008 a sua reeleição a prefeitura da Capital. Também foi neste mesmo local que Beto prometeu em troca do apoio do Urtigão na campanha em Curitiba, que em 2010 o apoiaria ao governo paranaense.

Será algum recado?




Ps. 
Quem nos avisou foi o jornalista Cláudio Osti.
Obrigado Paçoca!

ABISMO DA RENDA FAMILIAR CONTINUA GIGANTESCO ENTRE NORDESTE E SUDESTE, SEGUNDO O IBGE

A família brasileira gasta, em média, R$ 2.626,31 por mês, e as do Sudeste gastam mais (R$ 3.135,80), quase o dobro das famílias do Nordeste (R$ 1.700,26) que têm a menor despesa. Desigualdade semelhante é encontrada entre a despesa média nas áreas urbana (R$ 2.853,13) e rural (R$1.397,29). Já o rendimento médio mensal do País alcançou R$ 2.763,47, a as desigualdades regionais permanecem: o menor rendimento (Nordeste, R$ 1.764,62) é quase a metade do mais alto (Sudeste, R$ 3.348,44).

ACESSE AQUI A PESQUISA!

DILMA PASSA SERRA NA PESQUISA

CNI/Ibope: Dilma 40% contra 35% de Serra

23 junho, 2010 por Abraão Benício

Mesmo depois de o tucano José Serra ter sido amplamente exposto nos programas eleitorais que PSDB, PTB e PPS veicularam ao longo deste mês, a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff (PT), ganhou fôlego e aparece, pela primeira vez, liderando a pesquisa eleitoral do Ibope. Ela tem, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 40% das intenções de voto, contra 35 % de José Serra. Marina Silva, do PV, aparece com 9% da preferência do eleitorado.

Na última pesquisa Ibope, feita a pedido do jornal O Estado de S.Paulo e da TV Globo e divulgado último dia 5, Serra e Dilma estavam empatados, com 37%. Marina Silva, do PV, aparecia com 9%.

DIRETO DO BLOG DO FÁBIO CAMPANA

Osmar ainda exige Gleisi na vice para aceitar aliança

Neste momento Osmar Dias aguarda resposta do PT para as suas exigências. Para ser candidato a governador ele ainda pede Gleisi Hoffmann na vice e a adesão integral do PMDB. O imbróglio paralelo dificulta a decisão. Seu irmão Alvaro está cotadíssimo para ser o vice de José Serra.

Terça-feira, 22 de Junho de 2010 – 19:40 hs

"Meia hora mais tarde... 

Osmar Dias (PDT)... 

Outro copo de água e uma penca 


de bananas".

"Então agora... Osmar Dias (PDT) decidiu que vai disputar a reeleição para Senador da Republica, por conta e risco. Em voo solo!

E a cada meia hora um copo de água e um cacho de bananas".

O DILEMA DO VICE DE SERRA

Por Soraya Garcia

Na verdade, o vice ideal para Serra teria que nascer do útero nordestino. Teria que ser um nome respeitado e aclamado por todos nortistas e nordestinos, já que lá campanha de José Serra (PSDB), anda bem mal das pernas. 

A vice-governadora do Pará, não é um nome bom. O governo paraense tem tido uma péssima gestão.

A governadora Ana Júlia Carepa (PT) é muito fraca do ponto de vista político-administrativo. Inúmeros são escândalos administrativos nas secretarias de educação, saúde e segurança publica. Além, das consecutivas denúncias sobre o corpo mole do Governo do Estado no tocante ao aumento desmatamento no Pará. Tem ainda, a insistência da governadora em apoiar a construção do Complexo de Hidrelétricas do Tapajós e a Usina de Belo Monte, mesmo contra a vontade da maior parte da população paraense.

A vice-governadora paraense, Valéria Pires (DEM) vem se mantendo omissa e distante, que é bem pior. O que se traduz em: "não agrega em nada pra ninguém". Para os mais maldosos como eu, nada mais e nada menos que: UM ENORME PESO MORTO ELEITORAL.

O único fator que habilita Valéria Pires é o fato dela ser um ser humano do sexo feminino.

Hoje no Norte e no Nordeste do Brasil, não há um nome que tenha a força de unir todos em torno de campanha alguma. O Álvaro Dias tem um 'porém', ele é conhecido, mas não como gostaríamos que fosse... Mas é conhecido.

Agripino Maia (DEM) é muito mais conhecido, porém os últimos buchichos envolvendo seu nome levou sua alta credibilidade há níveis de nota de rodapé, do tipo que ninguém tem mais paciência pra ler.

Então, para José Serra está vivendo um dilema difícil a nível coalizão em torno do nome do seu vice.

Se for o Álvaro Dias, bom para o Paraná. Se for Valéria Pires, tiro no escuro em terra de cego e sem muleta. 

Neste caso é... Cara ou Coroa? 

ÁLVARO DIAS PODE SER VICE DE SERRA. ESTÁ NO BLOG DO RICARDO NOBLAT

Valéria Pires e Álvaro Dias saem na frente pela vice de Serra

O nome do vice que vai compor a chapa do candidato José Serra (PSDB) à presidência da República, apesar de publicamente ser um segredo guardado a sete chaves, nos bastidores da campanha se afunila em dois indicados.

Após conversas realizadas nesse último final de semana entre os integrantes da coordenação de campanha de Serra, os nomes mais cotados são: o do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o da ex-vice-governadora do Pará Valéria Pires (DEM).

A definição do nome deve ficar a cargo do próprio Serra que tem até o dia 30 deste mês para dar a palavra final.

Álvaro Dias é cogitado como uma forma de tentar assegurar uma vitória na Região Sul, onde Serra, segundo as últimas pesquisas, lidera as intenções de votos.

Em contrapartida, Valéria Pires agrega votos em uma região onde Serra, segundo o último levantamento do Ibope, está 10% atrás das intenções de votos de Dilma.

Além disso, os caciques do PSDB também avaliam o nome dela como um “elemento surpresa” na disputa eleitoral, além de representar as mulheres.

Outro fator que pode pesar em favor de Valéria é a entrada de “corpo e alma” do DEM na disputa eleitoral.

O DEM coloca como condição a vice para que os integrantes da base do partido nos estados não se sintam desprestigiados e deixem a candidatura de Serra em último plano.

“Quem precisa que os outros se sintam estimulados sabe o que deve fazer”, dá o recado o líder do DEM na Câmara e integrante do núcleo parlamentar da campanha de Serra, Paulo Bornhausen (SC).

Além de Dias e Valéria, também correm por fora - para compor a vice - os nomes da senadora de Marisa Serrano (PSDB-MS) e do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA).

DO ZÉ DO POVO PARA O INDECISO SENADOR OSMAR DIAS

Zé do povo

 

Sábado, 19 de Junho de 2010 – 8:50 hs

Ode do Osmar

Não posso mais suportar…

Olho ao redor e tudo que vejo em mim é uma pedra sem rumo a rolar

Por despeito me tornei a dor personificada a enganar

Não posso mais sonhar…

Minha caixa de sonhos foi jogada ao mar

Tudo que sinto é o vazio, um frio a alma permear

Porque hoje, você me fez acordar?

Me dizendo que a hora das definições estão a chegar?

Me falta o rumo, me falta vontade

Não sei quem sou eu neste instante

E nem sei quem quero ser na verdade

Deito governador pujante e acordo senador delirante.

Tudo que eu conhecia, tudo o que eu sabia era utopia

Tudo que achei que era meu, hoje não sei se é

Não tenho mais e o sonho virou vigilia

E o cavaleiro andante, sem rumo, sem sonho, se tornou um mané.

Minha vida se perdeu, meu mundo desapareceu

Quando você me disse que seu espaço não era meu.

Assim não sei se vou, não sei se fico

Com o PT meu projeto, que era o de casamento, se tornou um namorico.

Em meu sonho, que se tornou de Prometeu,

O que PT afirmou, mas não se cumpriu e derreteu,

Mas Beto tornou realidade o sonho que achei que era só meu.

ESPIÕES E SEGREDOS

UCHO HADDAD

16.06.2010 - 7:17am 

Seção: Destaque
Roberto Romano da Silva 

O fato mais grave no Brasil, em termos éticos, é a denúncia de espionagem em favor da candidatura oficial à Presidência da República. Tivemos a notícia, comprovada, de que um dossiê criminoso estava sendo elaborado contra José Serra. No dia 13 de junho, o jornal Folha de São Paulo trouxe algo mais inquietante: para além de Serra, dedos sujos e olhos idem investigaram as contas bancárias de Eduardo Jorge, dirigente do PSDB. Jorge já foi injustiçado de maneira brutal por alguns procuradores da República e precisou provar (ao arrepio de todas as salvaguardas do Estado de Direito) a sua inocência. Punidos os que abusaram da função, imaginávamos que ele teria o descanso merecido. Agora, certa corte fora da lei, com uso de instrumentos secretos, volta a atentar contra a sua honra. O costume de armar denúncias —os supostos dossiês— se tranformou em modus operandi político. A quebra ilegal do sigilo bancário segue o mesmo rumo. Clama aos céus o ataque covarde de agentes públicos ao Sr. Francenildo Santos Costa. A quem aproveitaria a ação dos espiões? E sobre o dossiê dos aloprados, a quem aproveitaria a ação dos espiões? No dossiê contra Ruth Cardoso, a quem aproveitaria a ação dos espiões? Chegamos à papelada contra Serra e ao novo dossiê contra Eduardo Jorge. Certa parcela da ordem política brasileira recorda em demasia a bonequinha russa Matrioshka: um crime dentro de um crime, dentro de um crime, dentro de um crime… E todos os crimes são impunes porque são praticados em nome do socialismo, do futuro democrático, das massas populares, da popularidade governamental. A quem aproveita a ação dos espiões? Quem arma dossiês aproveita a penumbra, o silêncio, o segredo que infecta as entranhas do Estado. O segredo é a face demoníaca da vida pública. Na aurora do Estado moderno “a verdade do Estado é mentira para o súdito. Não existe mais espaço político homogêneo da verdade; o adágio é invertido: não mais´fiat veritas et pereat mundus, mas fiat mundus et pereat veritas´. O segredo como instituição política só é inteligível no horizonte desenhado por esta ruptura (…) à medida que se constitui o poder moderno.” (Jean-Pierre Chrétien-Goni: “Institutio Arcanae”, in Lazzeri, Christian e Reynié, Dominique: Le pouvoir de la raison d´état. Paris, PUF, 1992, p. 137.) Os dossiês secretos, no Brasil, são velhos conhecidos da opinião pública. Eles são “ignorados” apenas pelos grupos a quem beneficiam. Hannah Arendt afirma que a vida totalitária deve ser entendida como reunião de “sociedades secretas estabelecidas publicamente”. (O sistema Totalitário) Hitler examinou os princípios das sociedades secretas como corretos modelos para a sua própria. Ele promulgou em maio de 1939 algumas regras do seu partido: primeira regra: ninguém que não tenha necessidade de ser informado deve receber informação. Segunda: ninguém deve saber mais do que o necessário. Terceira: ninguém deve saber algo antes do necessário. Contra o segredo diz Norberto Bobbio: “O governo democrático desenvolve sua atividade em público, sob os olhos de todos. E deve desenvolver a sua própria atividade sob os olhos de todos porque todos os cidadãos devem formar uma opinião livre sobre as decisões tomadas em seu nome. De outro modo, qual a razão os levaria periodicamente às urnas e em quais bases poderiam expressar o seu voto de consentimento ou recusa? (…) o poder oculto não transforma a democracia, a perverte. Não a golpeia com maior ou menor gravidade em um de seus órgãos essenciais, mas a assassina”. Que os cidadãos honrados saibam recusar a prática hedionda configurada na ação dos armadores de dossiês, o poder oculto a que se refere Norberto Bobbio. Assassinos da democracia não devem ser empregados por nenhuma candidatura honesta. Lugar de semelhantes espiões não é o partido eleitoral, mas a cadeia.

OSMAR DÁ AS CARTAS

FICHA LIMPA

17/06/2010 - 21h45

TSE diz: ficha limpa total para eleições deste ano

Respondendo a consulta, tribunal resolve que lei valerá para também para condenações ocorridas antes da sanção presidencial

Seguindo o parecer de Arnaldo Versiani, TSE entende que ficha limpa vale para condenações anteriores à sanção presidencial

Mário Coelho

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quinta-feira (17), por seis votos a um, que a lei do ficha limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados, vale também para condenações anteriores à sanção da lei, em 7 de junho. Na visão dos integrantes da corte, a inelegibilidade não é pena, e sim requisito para  eleição. A resposta ocorreu após análise de uma consulta feita pelo deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), que questionava seis pontos sobre a nova legislação. A decisão servirá de orientação para juízes eleitorais e os tribunais regionais eleitorais (TREs) analisarem pedidos de registro de candidatura para as próximas eleições.

O primeiro ponto questionado pelo parlamentar foi decidido na semana passada. Ele queria saber se o ficha limpa já poderia ser aplicado nas eleições de outubro. Por seis votos a um, os ministros decidiram que vale sim, apesar das convenções partidárias terem se iniciado no mesmo dia do julgamento. A segunda questão era se, ao alterar as causas de inelegibilidade, a lei se aplicava aos processos em tramitação iniciados antes da sua vigência. "Sim. A Lei Complementar 135/10 se aplica aos processos em tramitação iniciados e mesmo encerrados antes da entrada em vigor. Não há direito adquirido de elegibilidade", afirmou o relator da consulta, ministro Arnaldo Versiani.

Para ele, o artigo terceiro da lei não deixa dúvidas. Caso o tempo verbal "forem condenados" se referisse somente ao futuro, as novas condições de inelegibilidade seriam inócuas. O terceiro ponto presente na consulta questiona se a nova legislação, no caso da inelegibilidade e o período de duração da perda dos direitos políticos, aplica-se aos processos em tramitação, já julgados e em grau de recurso. Arnaldo Versiani respondeu que sim. "A inelegibilidade não precisa ser imposta na condenação. É a condenação que impõe a inelegibilidade", respondeu.

Arnaldo Versiani ainda respondeu a outros dois questionamentos. Uma perguntava se as disposições de nova lei eleitoral podem retroagir para agravar a pena de inelegibilidade aplicada na forma da legislação anterior. A outra é se o que estabelece o ficha limpa pode estabelecer execução de pena de perda dos direitos políticos antes do trânsito em julgado da decisão. O ministro ressaltou que não se trata de retroatividade, mas sim de pedidos de registros futuros. E ressaltou que a lei não é perda de direitos políticos. "As incidências, por órgão colegiado, resultam da necessidade de vida pregressa", respondeu. A última questão o ministro considerou prejudicada e não respondeu.

O voto de Arnaldo Versiani foi acompanhado pelos ministros Carmen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro - que fez uma série de ressalvas - e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Para Carmen Lúcia, o que se busca é a proteção da sociedade. Para analisar o texto da nova lei, na visão dela, existe a necessidade de interpretar de acordo com as finalidades do ficha limpa. Já Hamilton Carvalhido, que relatou a consulta analisada na semana passada, disse que, ao analisar o texto da lei, não teve dúvidas sobre a questão da retroatividade. Já Lewandowski, que inicialmente fez ponderações sobre a questão da retroatividade, voltou atrás e acompanhou na íntegra o relator.

Marcelo Ribeiro ressalvou que existem casos em que a inelegibilidade é equivalente a uma pena, em outras não. Para ele, a proibição de ser candidato por conta de uma condenação por órgão colegiado não pode ser considerada uma pena. Mas, em casos de doações ilegais, por exemplo, ele considera que é. "Não se pode aplicar a lei em casos transitados em julgado", opinou. Ele citou, sem nominar, casos de representações por abuso de poder econômico. Um caso concreto é do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. No ano passado, ele perdeu o mandato e os direitos políticos por três anos por decisão do TSE. "Não pode, no curso do processo, mudar a lei, a pena é outra", disse. Essa questão não foi decidida pela corte. Portanto, caberá a análise de cada caso para saber se a inelegibilidade se aplica ou não.

Assim como na análise da semana passada, o ministro Marco Aurélio foi a única voz dissidente. Ele alertou para o fato de fazer valer a legislação já para outubro, o que pode ser considerado casuísmo, "mesmo que a lei seja boa". Ele, então, respondeu uma a uma as perguntas feitas pelo deputado Ilderlei Cordeiro. E todas as respostas foram negativas. "Não posso conceber que inelegibilidade não interfere no processo eleitoral. Tem tudo a ver com o processo eleitoral", disse o ministro. Ele ressaltou que a legislação versa o "direito ativo de atuar nas eleições". "Não posso conceber que inelegibilidade não interfere no processo eleitoral", completou.

LEIA LEI COMPLEMENTAR 135/2010, "FICHA LIMPA" NA INTEGRA AQUI!

LUCIA HIPPOLITO

"PMDB está onde sempre esteve: um pé no governo e outro na oposição"