CRIME AMBIENTAL
RECICLADORA DE CHUMBO PODEM ESTAR CONTAMINADO
Por Soraya Garcia
Na cidade de Cornélio Procópio, a 70 quilômetros de Londrina, no Norte do Paraná, possui uma recicladora de acumuladores feitos com chumbo – baterias automotivas. Há cerca de três anos os moradores do local vem reclamando da fundição que parece estar provocando inúmeros transtornos às pessoas que vivem no Bairro do Macuco, região onde a empresa se instalou faz dez anos.Durante muito tempo à fundição operou sem muitos problemas, porém os moradores do bairro começaram adoecer e a sentirem fortes dores de cabeça, fraqueza e até ânsia de vômito. Os sintomas podem ter origem na contaminação por chumbo, que foi comprovada através de exames realizados pelo Laboratório Central do Estado, o LACEN.
Em certos dias da semana, como nos finais de semana ou/e no período noturno, quanto a fiscalização dos órgãos públicos de controle ambiental é quase nula, não é difícil flagrar a emissão de uma fumaça branca e espessa que sai das chaminé da fundição, que irrita os olhos e a garganta, além de secar as narinas.
Os moradores do Bairro do Macuco em Cornélio, já fizeram vários piquetes e passeatas para chamar a atenção das autoridades para o que estava acontecendo na região, que segundo eles relatam é a emissão de gases pela fábrica e o derramamento de uma água branca e mal cheirosa, principalmente em dias de chuva forte. De acordo com se Alfredo Favaro, 78 anos, agricultor que mora da região do Macuco há 70 anos, “A gente sente muita dor de cabeça, devido a fumaça que a fábrica solta, principalmente à noite. E em dia de chuva eles (fábrica) solta aquela água que eles tem lá depositada, guardada, tudo na enxurrada”. Ainda em uma revelação surpreendente o senhor Favaro denunciou que um dos seus vizinhos de nome Roberto Bassos, o Betão, teria contado que os donos da fundição haviam contratado-o para com sua retroescavadeira abrir o chão da fábrica e enterrar uns “40 caminhões” de escória de chumbo. Pelas leis ambientais vigentes no país, caso isso seja comprovado é um crime ambiental gravíssimo que a fundição estaria cometendo.
O senhor Alfredo Favaro hoje abriga no seu sítio uma família que morava muito próximo as recicladora de baterias. Conforme exames feitos pelo LACEN, a família inteira estaria contaminada, porém o caso mais grave é o de Luiz Gabriel Miranda da Silva, hoje com 11 anos, que na primeira amostra de sangue coletada estaria com 33 UI/ml de sangue. A unidade referencial utilizada no exame foi a de mcg% e que seria permitido até 40 mcg%, o que segundo os técnicos explicam é que mais que esta contagem por mililitro de sangue seria contaminação. Então, o filho dos Silva como toda a família estaria contaminada, pois a mãe estaria com 18 UI/ml e o pai com 27 UI/ml. O Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde entendem que até 20 UI/ml ou 20 µ/Dl de amostra de sangue é permitido nos trabalhadores diretos, ou seja, aqueles que estão diretamente ligados ao processo de reciclagem e fundição do chumbo.Dos 32 exames coletados pelo LACEN entre os moradores e os trabalhadores do Bairro do Macuco de Cornélio Procópio, todos deram algum traço, menor ou maior, de chumbo no sangue. Os trabalhadores da horta, os que mexem diretamente com cultivo, os homens que trabalham na serralheria próximo a fábrica e até os moradores que estão a mais de 2 quilômetros de distância dela estariam supostamente se contaminando com chumbo devido a fundição, como é o caso de Nadir Henrique da Silva, 55 anos, que foi constatado pelo Laboratório Central do Estado cerca de 24,9 UI/ml em sua amostra de sangue, nível muito acima do permitido até para um trabalhador envolvido diretamente com a reciclagem de chumbo derivado das baterias automotivas.
Diante dos inúmeros indícios, o promotor titular do meio ambiente em Cornélio Procópio, João Eduardo Fonseca, entrou com uma ação civil publica para que a recicladora fosse fechada, porém o Instituto Ambiental do Paraná deu outro Termo de Ajuste de Conduta, o chamada TAC. “Eu até entendo os moradores do Macuco, o bairro onde está a fundição, mas o IAP entendeu que a fábrica poderia receber o TAC. Sendo assim o juiz deliberou favorável a eles (recicladora). Diante disso fico de mãos atadas e não posso fazer mais nada, quem tem o poder de liberar é o IPA”, declarou o promotor do meio ambiente de Cornélio. Desde a instalação da recicladora de baterias automotivas em Cornélio Procópio, este é sétimo TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que o instituto ambiental concede.
PERÍCIA
Diante das inúmeras queixa relatadas pelos moradores o prefeito de Cornélio Procópio, Amin José Hannouche (PP), resolveu fazer uma audiência publica entre os moradores do Bairro do Macuco, vereadores do município e os representantes da fundição. Trouxe para tanto o diretor de CEST do Paraná, João Luiz Athaydi, conhecido como “João do Chumbo”, para dar uma palestra aos moradores e demais, sobre como se dá a contaminação pelo chumbo. Durante as 2h20 da palestra dada por ele, gravada em áudio, fica claro evidenciar que o diretor da CEST estaria supostamente protegendo a situação da fundição, pois alega que a fábrica estaria com o solo gramado e cimentado, fato desmentido por uma foto área tirada do local 10 dias após a audiência publica, onde o João do Chumbo proferiu a palestra.
Os moradores descontentes com a situação da suposta contaminação que estão vivendo, se uniram e contrataram uma equipe técnica já com seu trabalho reconhecido pelo Ministério Publico do Paraná.O diretor do CEAM – Centro de Estudos Ambientais, o geógrafo Everton de Oliveira Pires, nos adiantou em entrevista concedida nesta última sexta-feira (9), dentre tantas coisas que segundo ele, “O que até agora podemos apurar nas coletas feitas por nós no local é que existem fortes indícios de contaminação, principalmente no solo, onde em uma amostra chamada de ‘direta’ podemos observar que há 32.300 UI de chumbo por quilo de solo. Isso é 35 vezes o máximo permitido pela metodologia da CETESB de São Paulo, que é reconhecida e aceita em todo o país, onde o máximo deveria estar em até 900 unidades de chumbo por quilo de solo”.
O geógrafo nos explicou que segundo a resolução da Secretaria do Meio Ambiente do Paraná, a 036/2008 e posteriormente a 05/2009, trata das adequações para a liberação do funcionamento das atividades deste tipo de fundição, a recicladora de Cornélio estaria fora de todos os parâmetros exigidos, tendo em vista que nem a barreira vegetal exigida pela lei foi implantada na fábrica de acumuladores da cidade e a chaminé emite gases, muito próximo de residências. Uma destas casas está a cerca de 200 metros de distância. No raio entorno da fundição existe cultivo de hortaliças que abastece Cornélio, região, os supermercados e Ceasa’s de Londrina e até de São Paulo, segundo informa os próprios cultivadores; plantação de laranja para suco, com produção entregue em quase a totalidade para a cooperativa COROL de Cornélio; cultivo de batata que é distribuída para todo o Paraná; inúmeras criações de gado leiteiro, que fornece o produto às cooperativas de beneficiamento de leite de Londrina e região; além de dois afluentes do rio que abastece a cidade.
FUNDIÇÃO É FECHADA E MULTADA
Na última terça-feira (6), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) suspendeu os trabalhos em uma fundição de chumbo na cidade de Rolândia, região metropolitana de Londrina, no Norte do estado. Há anos os moradores do Jardim Nobre, bairro vizinho à fundição vinham reclamando da poluição emitida pela fábrica. Durante o período noturno, principalmente, o cheiro da fumaça soltada no ar pelas chaminés da fundição de chumbo deixavam os moradores com dores de cabeça e muitos eram obrigados a fechar todas as portas e janelas, mesmo no verão quando faz bastante calor.
Em reunião realizada a portas fechadas entre os fiscais do Instituto Ambiental e os responsáveis pela fundição, decidiu-se que o trabalho seria embargado e qualquer atividade que possa gerar resíduos ou fuligem mantenham-se suspensas, até que a fábrica apresente ao instituto um plano de controle ambiental. Fiscais do IAP tiraram várias fotos do local.
Segundo a líder dos moradores do Jardim Nobre, Neuza Zacarias, “Por diversas vezes, nós moradores do Jardim Nobre fomos até o IAP prestar queixa da poluição que a fundição estava causando, mas nunca fizeram nada. Ai resolvemos, protestar. A gente não pode abrir uma janela pra entrar um ar. A minha garagem está uma coisa insuportável, tem um dedo de fumaça que a fábrica joga no ar todos os dias. Até que enfim, essa gente fez alguma coisa pelos moradores daqui”, desabafou. Dona Neusa e ainda relatou que limpa a casa de três a quatro vezes por dia, e que recolhe o pó emitido pela fundição de pá cheia todas às vezes.
O flagrante da imagem de uma bacia cheia de pó recolhido por um dos moradores do Jardim Nobre, que teria sido recolhido do telhado da casa foi flagrando pelo cinegrafista da RPC, que cobriu o protesto dos moradores feito na última segunda-feira (5). O morador Adilson juntou o pó e colocou na bacia para mostra a quantidade de fuligem emitida pela chaminé da fábrica que retirou do telhado da sua casa. “Se a casa está assim, imagina como está o nosso pulmão?”, disparou o homem.A fundição foi notificada pelo IAP e deverá ser multada, com valor, ainda não decidido, mas que poderá variar entre R$ 500,00 até R$ 2 milhões reais.
OUTROS CASOS.
A região norte do estado vem sofrendo há anos com as fundições e recicladoras de baterias automotivas e de pilhas caseiras. Essas fábricas já provocaram crimes ambientais graves e contaminaram, além do solo, água e animais de criação, como também os moradores das cidades onde se instalam.
Os casos mais conhecidos e recentes de grave contaminação do ambiente na região são os da cidade de Assai e Leópolis; a primeira, 45 quilômetros de Londrina e a segunda, 90 quilômetros de distância.
O caso de Assai foi descoberto, após o dono da fazenda de criação de gado de corte perceber que suas vacas vinham sofrendo abortos espontâneos e/ou os bezerros nascendo cegos, alguns morrendo em seguida, Então resolveu chamar uma equipe veterinária. Os técnicos constataram através de exames laboratoriais, que o gado estava com a doença conhecida como Saturnismo, que nada mais que a contaminação do sangue pelo chumbo, proveniente da alta exposição ou ingestão do mesmo. Em Assai o caso mais grave em ser humano ficou por conta de uma menina moradora da fazenda de gado e filha do capaz do proprietário, que acabou cega e com deficiência neural grave. Hoje, a menina de nove anos não fala e nem anda mais.
O Ministério Publico da Saúde e do Meio Ambiente abriu uma Ação Civil Publica, mas até o presente momento segue a batalha judicial, devido aos inúmeros recursos legais garantidos pela lei. O alvará de funcionamento foi cassado pela Vigilância Sanitária do estado.
O caso de Assaí serviu e ainda serve de tese universitária nas áreas de saúde, biologia e medicina.
Em Leópolis, o fechamento da fábrica recicladora de baterias automotivas, se deu pela cassação do alvará de funcionamento por parte do prefeito, motivado pelo laudo particular feito por uma empresa do Estado de São Paulo, que foi contratada pelo criador de gado e agricultor que tem suas terras ao lado de onde se instalou a fundição. O senhor Luiz Fernando Gomes Pinheiro, morador da área há 54 anos, também foi motivado a pedir a análise laboratorial que constatou Saturnismo em seus animais.Estive em Leópolis no final de setembro e encontrei a antiga fundição abandonada. Toneladas de minério chumbo e dióxido de chumbo estão espalhados por toda a propriedade ao ar livre ou em armazenamento irregular, o que pode continuar provocando a contaminação da área e do lençol freático.
Assaí possui cerca de 35 mil habitantes, quase 100% agricultores e de origem japonesa. A recicladora de baterias teve suas atividades encerradas pela vigilância sanitária no final de 2005. Leópolis possui 4.600 habitantes, tendo sua economia baseada 100% na agricultura de subsistência. A cidade teve suas águas contaminadas e o alvará da recicladora de chumbo foi cassado em março de 2006.
NO PARANÁ
Com a suspensão das atividades da fundição de Rolândia, completa 42 empresas no setor com as atividades paralisadas devido à contaminação do solo, água, ar, animais e seres humanos em todo o Paraná.
Algumas ONG’s ligadas ao setor, exemplo é a ONIMP, que alega que o estado vem reciclando 70% de todas as baterias do Brasil. Segundo nos informou o geógrafo Everton Pires, “O Paraná necessitaria que fossem recicladas, apenas 40 toneladas de chumbo ao mês, para se dar um bom fim a sua demanda. Para tanto a empresa de reciclagem Tamarana Metais, localizada em Tamarana, há 50 quilômetros de Londrina já daria conta do serviço. Ela sozinha está reciclando isso e muito mais por mês”.
O Paraná tem hoje aproximadamente 6O fundições autorizadas em todo o estado, a maioria funcionando através de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), porém há centenas de recicladoras clandestinas espalhadas pelo Paraná, contaminando tudo e todos a sua volta.
Tentei entrar em contato com os donos das fábricas em todos os locais ou cidades citados nesta reportagem, mas não obtemos sucesso. Deixamos recado para o João Luiz Athaydi do CEST/PR, mas tivemos retorno.
Tentei entrar em contato com os donos das fábricas em todos os locais ou cidades citados nesta reportagem, mas não obtemos sucesso. Deixamos recado para o João Luiz Athaydi do CEST/PR, mas tivemos retorno.
Uma equipe de Promotores do Meio Ambiente de Curitiba vieram, à Cornélio Procópio coletar imagens e documentos, durante esta última quarta-feira (7). Deverão apenas pronunciar-se, após o resultado e confronto dos laudos, um contratado pela fundição e o outro, pelos moradores do bairro, aonde a recicladora de baterias esta instalada.
