COMO FICA O PORTUGUÊS DEPOIS DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

Sobre o Novo Acordo Ortográfico

A partir do que foi decidido num encontro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que aconteceu em julho de 2004 em São Tomé e Príncipe, o novo acordo ortográfico entraria em vigor no momento em que três países dessa comunidade o ratificassem. O Brasil o fez em outubro de 2004, Cabo Verde em abril de 2005 e São Tomé em novembro de 2006. Desse modo, necessariamente os outros países de língua portuguesa acatarão esse acordo, cada um a seu tempo. No Brasil, a fase de adaptação à nova ortografia se estenderá até 2012. Daí em diante, só a nova ortografia terá validade.

Oferecemos aqui aos leitores um resumo das mudanças no Português falado no Brasil. O que podemos aconselhar aos leitores é que adquiram no futuro um exemplar do novo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, publicado pela Academia Brasileira de Letras. Além disso, certamente poderemos contar com o fato de que as empresas do setor de computação lançarão novos editores de texto com as mudanças, para facilitar esse trabalho aos usuários de computador.

O Alfabeto

Seguindo as indicações do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, nosso alfabeto passa a ser formado por 26 letras, com a inclusão de “k”, “w” e “y”, que formalmente não pertenciam a ele. Assim, elas são oficializadas em nomes próprios, símbolos, siglas e palavras estrangeiras (watt, km).

O Trema

Com exceção de nomes próprios e derivados, o trema (o sinal de dois pontinhos sobre a letra ü) não será mais usado em nossa língua. Naturalmente, as palavras que precisavam de trema agora serão escritas sem ele, como por exemplo: frequência, eloquência, consequência.

Acentuação

Os ditongos abertos (ei, oi) não são mais acentuados em palavras paroxítonas, como por exemplo: ideia, colmeia, boia, heroico, paranoico.

Exceções: o acento continua nos ditongos abertos de palavras oxítonas e monossilábicas: anéis, dói, papéis, herói.

Bem como o acento no ditongo aberto ‘éu’ continua: céu, véu, chapéu.

Os hiatos “oo” e “ee” não são mais acentuados: voo, coo, moo, perdoo, veem, creem, leem.

Foi descartado o acento diferencial para palavras homógrafas (de grafia igual): pelo (substantivo), pera (substantivo), para (verbo), pela (substantivo e verbo).

Exceção: o acento diferencial é mantido para o verbo “poder”, na 3ª pessoa do Pretérito Perfeito do Indicativo: “pôde” e no verbo “pôr” para diferenciar este da preposição “por”.

A letra ‘u’ não é mais acentuada nas formas verbais rizotônicas (quando os acentos tônicos são na raiz do verbo) quando for precedida de “g” ou “q” e seguida de “e” ou “i”. Exemplos: apazigue, averigue, enxague, oblique.

Os fonemas “i” e “u” tônicos não são mais acentuados em palavras paroxítonas quando forem precedidos de ditongo. Exemplos: boiuna, baiuca, feiura.

O Hífen

O hífen foi abolido em palavras formadas de prefixos (ou falsos prefixos) que terminam em vogal + palavras iniciadas por “r” ou “s”; quando for este o caso, essas letras devem ser duplicadas.

Exemplos: antissocial, antirrugas, autorregulação, contrassenha, extrasseco,   ultrarromântico, suprarrenal, etc.

Atenção: em prefixos terminados em “r”, o hífen permanece se a palavra seguinte for iniciada pela mesma letra: hiper-requintado, inter-racial, inter-regional, inter-relação,  super-realista, etc.

O hífen foi abolido em palavras formadas de prefixos (ou falsos prefixos) terminados em vogal + palavras iniciadas por outra vogal.

Exemplos: autoajuda, autoescola, autoestrada, contraindicação, contraordem,  extraoficial, infraestrutura, semiaberto, semiautomático, semiárido, ultraelevado, etc.

1. esta nova regra permite a uniformização de algumas exceções que já existiam em nosso idioma: antiaéreo, antiamericano, socioeconômico, etc.

2. mas esta regra não é aplicada quando a palavra seguinte começar por “h”: anti-herói, anti-higiênico, etc.

Continua a utilização do hífen quando a palavra é formada por um prefixo (ou falso prefixo) terminado em vogal + palavra iniciada pela mesma vogal.

Exemplo: anti-inflamatório, anti-imperialista, arqui-inimigo, micro-ondas, micro-ônibus, etc.

Atenção: quando o prefixo termina em vogal e a palavra seguinte começa com vogal diferente, não tem hífen; quando o prefixo termina em vogal e a palavra seguinte começa com a mesma vogal, mantém-se o hífen.

Exceção: o prefixo “co”. Mesmo que a palavra seguinte comece com a vogal “o”, não utiliza-se hífen.

O hífen foi abolido em palavras compostas que, pelo uso, perderam a noção de composição.

Exemplos: paraquedas, paraquedista, parabrisa, etc.

Atenção: o hífen continua a ser utilizado em palavras compostas que não contêm elemento de ligação e que constituem unidade sintagmática e semântica, mantendo seu acento próprio, bem como naquelas que designam espécies botânicas e zoológicas: ano-luz, médico-cirurgião, conta-gotas, tenente-coronel, beija-flor, erva-doce, bem-te-vi etc.

Atenção:

O uso do hífen continua:

Em palavras formadas pelos prefixos “ex”, “vice” e “soto” (posição inferior): ex-marido, vice-presidente, soto-ministro.

Em palavras formadas pelos prefixos ‘circum’ e ‘pan’ seguidos de palavras iniciadas com vogal, “m” ou “n”: pan-americano, circum-navegação.

Em palavras formadas pelos prefixos “pré”, “pró” e “pós” seguidos de palavras que tem significado próprio: pré-natal, pró-socialismo, pós-graduação.

Em palavras formadas pelas palavras “além”, “aquém”, “recém”, “sem”: além-mar,  aquém-mar, recém-casados, sem-teto, etc.

Atenção:

O hífen foi abolido em locuções de qualquer tipo (substantivas, adjetivas, pronominais, verbais, adverbiais, prepositivas ou conjuncionais): fim de semana, café com leite, pão de mel, cartão de visita, etc.

Exceto em algumas expressões, como por exemplo: água-de-colônia, arco-da-velha, cor-de-rosa, mais-que-perfeito, pé-de-meia, etc.

TCU RECOMENDA PARALISAÇÃO DE 44 OBRAS FEDERAIS

De Leila Suwwan, de O Globo:

Numa sessão que virou uma espécie de desagravo contra críticas do Executivo sobre a atuação da corte, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira o Fiscobras 2009, com a recomendação de bloqueio de verbas do orçamento para 44 obras, sendo 15 do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Além dessa "lista negra", o tribunal também determinou a retenção de verbas em outras 22 obras.

- O TCU não é uma casa política. Nunca se curvou e não se curvará jamais a critérios políticos - disse Aroldo Cedraz, relator do Fiscobras deste ano.

As principais irregularidades são sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais. Foram fiscalizadas 219 obras, que totalizam R$ 35,4 bilhões.

Lei ao material completo AQUI !

PAULO ARILDO REASSUME MEDIANTE ORDEM DO TJ

Ele vai voltar hoje (29), com aval do TJ Curitiba.

Na sessão da Câmara de Londrina desta terça-feira, o vereador tucano Paulo Arildo promete fazer um pronunciamento sobre as "injustiças" cometidas contra ELE,  um "bom rapaz". E, ao fim do processo prometeu que será comprovada a sua inocência.

Certo é, que depois de uma passadinha pra tomar a benção do todo poderoso, super power perfeito curitibano as coisas ficaram bem mais fáceis, leves e digeríveis para Arildo. Tanto é fato que as coisas estão mais tranquilas, que no fim da tarde desta segunda-feira (28), Paulo e o presidente do SINDSERV, Éder Pimenta falavam e sorriam felizes na entrada principal da Câmara de Vereadores de Londrina. De longe podia se notar o ar da vitória soprando do meio da conversa, onde faziam parte alguns meros comuns figurantes de sempre dos corredores do legislativo local.

Desde seu retorno ao tucanato, Paulo Arildo busca aninhar-se na executiva e no diretório estadual do partido. Segundo informou os dirigentes locais, Arildo pouco ou quase não participa de nenhuma reunião ou evento do diretório municipal e sempre quando é necessários reportar-se, o faz a executiva estadual do PSDB, Se isso é fato ou não, não nos cabe julgar. Mesmo que seja verdade, os tucanos bicudos que se entendam. Mas não podemos deixar de recordar que o retorno de Arildo ao PSDB, além de traumático gerou muita polêmica há época e até desavenças partidárias, porém com sua reeleição e recondução à Câmara foram deixadas de lado ou/e esquecidas.  

E vale o velho e sábio dito: "Manda quem pode e quem tem poder, e, obedece quem sabe e tem juízo".

APRESENTADOR É VÍTIMA DE ATENTADO

Na noite desta segunda-feira (28), por volta das 22h, o apresentador de um programa policial de Londrina, “Cobra Repórter 190”, Devanil Reginaldo da Silva, de 35 anos, sofreu uma tentativa de assassinato no momento em chegava a sua residência, na cidade de Rolândia, região metropolitana de Londrina.

Segundo as informações da policia, dois homens que estavam em um automóvel Gol (cor cinza, geração V) abriram fogo contra o apresentador, quando Devanil colocou o carro encima da calçada de sua casa e ia guardar o veículo na garagem. Os disparos foram realizados por uma pistola, calibre 380. Os tiros acertaram o carro, a casa e as costas de Devanil da Silva. Dois projéteis acertaram o encosto de cabeça do banco do motorista veículo de propriedade do apresentador.

Devanil foi levado às pressas para o Hospital San Rafael na cidade de Rolândia e as notícias dão conta que o apresentador do programa policial passa bem e não corre risco de morte.

Para o delegado de policia de Rolândia, Pedro Lucena, uma das linhas de investigação é que a tentativa de execução de Devanil possa estar ligada ao seu trabalho, já que de segunda a sábado no horário do almoço, o jornalista apresenta um polêmico programa que cobre as ocorrências policiais em londrina e região norte do Paraná. 

Os homens que atentaram contra a vida do apresentador se evadiram do local a policia está em busca de pistas sobre quem seriam os supostos assassinos ou mandantes do crime.     

LULA ESTÁ TENTANDO FABRICAR ALGUÉM

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Identificação ao PT derrota Dilma, diz dono do Ibope

Entrevista com o presidente do IBOPE, Carlos Augusto Montenegro, publicada pela jornalista Heloisa Magalhães no jornal Valor Econômico em 23 de setembro de 2009:

Não é cedo para tanta certeza de que Dilma não se elege?

Lula está tentando fabricar alguém. O PT sofreu desgaste com mensalão e aloprados. O partido perdeu a identidade, a ética, e o charme. O PT mobilizava formuladores de opinião, atores, artistas e estudantes. Tudo isso foi para o saco, acabou. Nos últimos dez anos, o PT só perdeu gente. Erundina, Plínio de Arruda Sampaio, Heloísa Helena, Luciana Genro, Marina, [Fernando] Gabeira. Só se vê gente saindo, ninguém entrando. Outros foram cassados ou se esconderam como [Luiz] Gushiken, [Antonio] Palocci, [José] Genoino, João Paulo [Cunha], José Dirceu. E os que ficaram perderam expressão, como [Aloizio] Mercadante e [Eduardo] Suplicy. O partido não tem liderança e o Lula resolveu inventar uma pessoa. Acho que o Brasil está diferente. É difícil eleger um poste, independentemente dele [Lula] estar muito bem avaliado. Principalmente sendo uma pessoa que nunca participou de eleição que não tem voto, carisma ou simpatia.

Mas diante do desgaste do PT será que Dilma não seria favorecida exatamente por não ter tido cargo eletivo no PT?

O candidato precisa ter currículo, história. É a primeira vez que Lula não será candidato. Muitas pessoas de baixa renda que melhoraram de vida podem até votar no candidato de Lula por gratidão. Por isso mesmo Dilma tem de 13% a 15% das intenções de voto. Sem Lula, teria 1%. Qualquer um que Lula apoiasse teria 13% a 14% [das intenções de voto] pois é o que pode transferir. A rejeição a Dilma ter chegado a 40% significa que ela anda para trás. Possivelmente, foi o episódio da Receita [Federal, quando a secretária Lina Vieira declarou que ouviu da ministra pedido para apressar investigação em torno da família Sarney].

O senhor acha que uma pesquisa um ano antes das eleições retrata o quadro para daqui a 12 meses?

Por acaso nas últimas quatro eleições presidenciais quem estava na frente um ano antes, ganhou. Isso aconteceu na segunda eleição de Fernando Henrique Cardoso e nas duas vezes em que Lula venceu.

Mas na de Fernando Collor foi diferente.

Collor não conta pois foi a primeira eleição presidencial após a ditadura. E ainda: eram 12 candidatos numa eleição. A primeira eleição de FHC também foi diferente pois foi muito influenciada pelo Real. Lula estava na frente, veio o Real e FHC ganhou no primeiro turno. Depois dessa quem estava na frente [um ano antes nas pesquisas] venceu. FHC em 1997, Lula em 2001 e Lula em 2005 exatamente neste período. Não é uma regra, mas hoje é difícil mudar. É preciso fato muito forte para mudar. Dilma n&atil de;o é um fato forte.

E os 80% de popularidade de Lula? Não contam?

A pesquisa mostra que Dilma está descolada do Lula no sentido negativo. Ele manteve quase intacta a aprovação e Dilma caiu quase cinco pontos percentuais. Se ela estivesse totalmente atrelada a Lula, também estaria na onda ascendente. Ele ficou com uma aprovação exuberante e ela caiu. A questão é se a população quer mais quatro anos de PT sem Lula. Depois do mensalão, teve o petismo e o lulismo. Lula se descolou do PT e ficou acima de tudo. Lula foi uma das coisas boas que restaram do PT. E ele agora vai embora. Quem quer quatro anos de PT sem Lula? Na hora de mudar, o PT está ficando com as coisas ruins e o Lula com as boas.

QUASE 6,5 BILHÕES

Todos os dias recebo mensagens de leitores deste blog que perguntam quantas pessoas habitam o Planeta Terra. Respondendo aos inúmeros pedidos, pelas o últimas previsões do SENSO Mundial das Organizações Unidas existem em todo mundo,

Quase 6 bilhões e 500 milhões de Seres Humanos.

Acho que a necessidade e curiosidade da 'galera' foi suprida.   

ESTÁ NO NOBLAT

DEU EM O GLOBO

TCU aponta falhas em licenciamentos do Ibama

Documento diz que pressão política interfere no trabalho

De Bernardo Mello Franco:

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou relatório que aponta falhas em licenciamentos concedidos pelo Ibama e afirma que pressões políticas levariam o órgão a autorizar obras sem cumprir exigências legais. De acordo com o documento, o Ibama não acompanha riscos e impactos ambientais das obras que licencia. O relator da auditoria, ministro Aroldo Cedraz, afirmou que o sistema de licenciamento é frágil e se disse preocupado com o efeito sobre o meio ambiente.

O Ibama comentou as conclusões, aprovadas ontem pelo plenário do TCU. As pressões políticas para agilizar licenças foram apontadas entre as causas da saída da senadora Marina Silva (PV-AC) do Ministério do Meio Ambiente, em abril de 2008. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já fez diversas reclamações públicas sobre a demora do Ibama para liberar obras do PAC.

Em seu voto, o ministro Aroldo Cedraz fez diversas críticas ao modelo de licenciamento ambiental e questionou a eficácia do Ibama na proteção da fauna e da flora brasileiras. "Hoje, com o resultado deste trabalho, tenho a convicção de que minhas preocupações eram procedentes, pois há, sim, fragilidade no procedimento de licenciamento ambiental", escreveu.

De acordo com o relatório, a pressão política para a concessão das licenças foi citada por técnicos do próprio órgão como causa de problemas no processo. "Lamentavelmente, foi apontada pelos técnicos a existência de pressão política para concessão das licenças", escreveu o relator. Segundo a auditoria, foi constatada "a liberação de licenças sem o cumprimento das condicionantes exigidas, fazendo com que as mesmas se acumulem para a próxima etapa do licenciamento".

O MISTÉRIO DA INDICAÇÃO DE TOFFOLLI, POR LÚCIA HIPPOLITO

OPINIÃO: UM GRITO DE ALERTA!

Hoje lendo a entrevista do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), me vi obrigada a deparar com a seguinte frase de chamada, "A candidatura surgiu naturalmente". Tem mais, Beto diz que não está fazendo campanha quando viaja aos finais de semana para o interior (Leia entrevista completa) e tudo depende dos companheiros tucanos unidos. Tipo assim ele haver quase praticamente escorraçado a base aliada do Álvaro Dias da executiva estadual do partido, não é manipulação de bancada, né, em prol a ELE? Ele vir com discurso que aparece na frente das pesquisas ou empatado, somente lá em Curitiba, porque no resto do Estado não, não é induzir a opinião piblica? Ele ser o 'queridinho' do Serra, não vai contar no momento da indicação para disputada à vaga no Palácio Iguaçu?

Alguém ainda acredita que o PSDB vai respeitar as pesquisas de opinião publica eleitoral para indicar seu candidato ao Governo do Paraná?

Olha meu medo é o PT, essa guerra de vaidades apenas fortalece quem noós, e me incluo nisso sim e com direitos, demoramos muito para quebrar suas forças e mostrar sua verdadeira face. 

Não vi em nenhum momento o prefeito curitibano nesse embate contra o PT. O vi sim, saindo pela tangente muitas vezes, alegando sempre o bem da população da Capital Paranaense sobre seu comando. Então, não acho que seja justo ele agora levar os louros da vitória. Afinal sempre acreditei que ele se elegeu prefeito de Curitiba de olho na cadeira do Palácio Iguaçu.

Se Beto Richa está preparado ou não, não discuto isso, pois é um bom prefeito. Fato incontestável. Mas vejo no senador Álvaro Dias (PSDB), merecedor incontestável do cargo de Governador, pela experiência, pela paciência que foi adquirindo com as porradas que a vida lhe deu, pela lucidez, pela versatilidade, pela coerência, pela competência, pela humanidade, pela dignidade, pela sensatez, pela estabilidade emocional, pelo crescimento infinito intelectual, pela hombridade, pela ousadia, pelo transito pessoal, pela respeitabilidade, pelo nível de comprometimento e responsabilidade, e principalmente, pelo BRIO maior característica do seu caráter. Tudo isso faz dele o mais preparado e melhor candidato hoje para assumir à vaga que será deixada pelo Roberto Requião. 

Outro fato imprescindível que favorece a candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Paraná é que o senador tucano saber lida e conhece as inúmeras manobras do PT. Porque quem pensa que o PT retirará seus tentáculos pegajosos da vala suja dos corredores do poder, se engana redondamente. 

O Partido dos Trabalhadores do Presidente Lula passará os próximos oito anos maquinando um novo golpe político para agarrar com força - passando até uma Super Bonder - as rédeas desta diligência chamada EXECUTIVO. O PT quer o poder a qualquer custo, mesmo que pra isso ele arrebente com a vida de uma Nação inteira.

Não sejamos arrogantes em pensar que qualquer pessoa esteja preparada para enfrentar o período pós-PT, nem que esteja preparada para enfrentar um Paraná quase totalmente agrícola. Tem que se ter muito conhecimento de agricultura e muita sanidade pra assumir a gestão deste Estado. Hoje tanto o Paraná como o Brasil precisa de gente realista e lúcida, não de gente bonita, cheirosa, bem vestida e eloquente.

Ninguém vai votar no Serra porque ele é bonito ou porque ele é bacana, nada disso ele é feio pra danar, e por mais que você o vista de ARMANI, ele parece doente e irmão gêmeo do Tio Dexter da Família Adams. Mas ninguém discuti a capacidade de administração deste homem. José Serra foi o melhor Ministro da Saúde que o Brasil já teve na história e um dos melhores governadores do Estado de São Paulo. E olha que o Aécio Neves é um gato!

O PSDB tem que aproveitar o momento e usar seus melhores administradores para não deixar nunca mais o PT voltar ao Poder. Depois de mostrar para o brasileiro o tamanho da burrada e do retrocesso que ele fez levando o Lula ao comando geral da Nação e  reconduzindo-o novamente a Presidência da República Tupiniquim... Aí, somente aí, deixa os Beto's e os Aécio's do tucanato brincarem de ser presidentes, governadores e o que mais quiserem ser.

Quero deixar claro, não sou contra o Beto Richa, muito pelo contrário, o acho até bonitinho. Mas é que o PT é muito mais perigoso e sórdido que se possa imaginar, além de pegajoso e manipulador. Então é do PT que tem se que precaver. Deixem as guerras de VAIDADES pra depois, vamos pensar agora no Paraná e no Brasil. 

O Richa filho pode ser Ministro, se candidatar a Senador, que ele ganha! O Beto se souber, no futuro pode até ser Presidente da Nação. No momento, porém, deixem o Álvaro ser governador, pra enfrentar o fim da ERA PT e pós Requião, além de ser sem sombra de dúvidas a melhor opção neste momento.

Podem gostar ou não da minha opinião, mas eu penso olhando para o Partido dos Trabalhadores e não para a vontade de um bando de cartolas e de gente que somente tem vaidades, o que prova com essa atitude que passou longe da HUMILDADE, portanto, coloca em risco todo um trabalho, que no meu caso quase custou minha vida e ainda, me custa muito, mais muito caro mesmo.

Vamos aproveitar a campanha que o PT fez inconscientemente para o PSDB e nunca mais deixar um erro deste se repetir. 

Vou encerrar meu discurso usando aquele trecho clichê da música do Geraldo Vandré, Para não dizer que não Falei das Flores:

“Vem vamos embora, que esperar não é saber. Quem sabe faz (aproveita) a hora, não espera (bater no poste novamente) acontecer”.

O XERIFE LONDRINENSE

Essa do blog Historizando "Londrina tem Xerife" te tudo haver. Parece mesmo que o gêmeo univiterino do imobiliarista Raul Fulgêncio, o vereador Porfº Rony Alves (PTB), teria feito a declaração na Câmara dos Edis, se proclamando  o novo 'Xerife' do pedaço. Essa foi ótima.

É... De louco cada um e tem muito mesmo. 

DE DEMAGOGO E DE PRÉ-SAL, O GOVERNO PAPA FEITO LOUCO

As discussões sobre o Pré-sal vão da total insanidade até a ridicularidade, pra não chamar de "PALHAÇADA". 

Não tem o mínimo cabimento - somente o cabimento eleitoreiro pró Dilma - toda essa discussão sobre quem vai, como vai e o que vão fazer com o dividendos gerados pela extração do petróleo abaixo de uma gigantesca laje de sal, a 7.000 metros de profundidade, numa área de fendas marinhas da plataforma continental, que se formou muito provavelmente, lá na época da divisão dos continentes. O pior, é que todo esse líquido significa "equilíbrio", querem ir lá cavocar essa bomba, vai acabar causando um desastre de proporções inemagináveis.

Se fosse tão facil tirar o petróleo de lá, alguém tem dúvida que o o Itamar Franco ou o FHC já não havia feito?

Hum...

Bem entre tantas imbecis e insalubres opiniões o artigo do jornalista Luciano Martin Costa mostra bem o que o Pré-sal significa pra deputaida no Brasil, pro Palhaço do Planalto, pra Ministra Cabeção e para a legião de empregados cabides da espécie tupiniquis accommodatus. ::Leia Artigo::

TOFFOLLI É CONDENADO PELA JUSTIÇA POR CONTRATO 'ILEGAL'

Indicado por Lula a uma cadeira do STF, o advogado José Antônio Dias Toffoli é réu condenado num processo que corre na Justiça Federal do Amapá.

A indicação do presidente foi formalizada nesta quinta (17). A sentença condenatória é datada de 8 de setembro de 2009.

Informado da condenação de Toffoli, passível de recurso, Lula o enviou ao STF um auxiliar condenado havia nove dias.

O processo fora aberto em 27 de fevereiro de 2002. É uma ação popular. Corre na 2ª Vara Cível de Fazenda Pública da comarca de Macapá.

Traz na capa o seguinte número: 0000576-64.2002.8.03.0001. O juiz responsável chama-se Mário Cezar Kaskelis.

O blog obteve cópia da sentença do juiz Kaskelis. Texto duro, implacável. Vai abaixo um resumo da encrenca:

1. O processo se refere a um contrato firmado pela Procuradoria Geral do Estado do Amapá com a firma Toffoli & Telesca Advogados Associados SC, de Brasília.

2. Na época em que o negócio foi celebrado, 2001, o procurador-geral do Amapá era João Batista Silva Plácido. O governador era João Capiberibe (PSB).

3. Do outro lado do balcão, como beneficiários do contrato, os dois sócios da banca Toffoli & Telesca: José Antonio Dias Toffoli e Luís Maximiliano Leal Telesca Mota.

4. O contrato previa a “prestação de serviços” advocatícios. Inicialmente, por um ano. Depois, firmou-se um aditivo. Mais um ano.

5. Durante da vigência do contrato, migraram das arcas do Amapá para a caixa registradora do escritório de Toffolli R$ 35 mil mensais.

6. No total, os serviços custaram ao Estado R$ 420 mil, em valores da época. Uma cifra que o juiz Kaskelis tachou de “exorbitante”.

7. A condenação não decorreu, porém, apenas da exorbitância dos valores. Para o magistrado, o contrato é “imoral” e “ilegal”.

8. Primeiro porque foi precedido de um processo licitatório que, no dizer do juiz Kaskelis, “está eivado de nulidade”.

9. Diz a sentença que “não houve a participação da regular Comissão Permanente de Licitação”.

10. Estavam presentes, anota o juiz, apenas o presidente da comissão, Jorge Anaice, e o então procurador-geral do Estado, João Batista Silva Plácido

11. “Não constam as assinaturas nos documentos licitatórios dos demais membros” da comissão. “Aliás", escreveu o juiz, "sequer consta a assinatura da [firma] vencedora do certame na ata da abertura de tomada de preços”.

12. De resto, o juiz concluiu que “o contrato é absolutamente ilegal". Está "viciado por afronta ao conjunto de regras da administração pública e da moral jurídica”.

13. A "suposta licitação" -palavras do juiz Kaskelis- resultou na contratação de serviços que o corpo de procuradores do Estado estava apto a realizar.

14. O magistrado escreveu: “A contratação de advogados pela administração pública, em substituição aos de seu próprio quadro, somente se justificaria em circunstâncias especiais, em que a contratação se fizesse indispensável e inadiável”.

15. Algo que não ocorreu, segundo o juiz, no caso da banca Toffolli & Telesca, que cuidou de “demandas com temática rotineira".

16. “A ilegalidade é patente”, o juiz concluiu, “não só em relação ao procedimento da licitação, como também em relação ao seu objeto”.

17. Houve também, no dizer do juiz, “afronta à moralidade”. Por quê?

“A Procuradoria-Geral do Estado, que já contava com quadro de procuradores para cuidar da sua representação e consultoria jurídica...”

“...Assumiu compromisso da exorbitante quantia mensal, na época, de R$: 35 mil, equivalentes hoje a cerca de R$ 60 mil por mês...”

“...Para que o escritório de advocacia, supostamente vencedor do certame, disponibilizasse dois advogados com no mínimo dois anos de experiência”.

18. O juiz determinou a anulação da licitação e do contrato. E condenou contratantes e contratados a ressarcir os cofres públicos.

19. Responderão solidariamente pelo ressarcimento o ex-governador João Capiberibe, o ex-procurador-geral João Batista Plácido...

...O escritório Toffolli & Telesca e seus dois sócios: José Toffolli e Luís Telesca. Terão de devolver R$ 420 mil.

20. De acordo com a sentença, a cifra terá de ser corrigida monetariamente. Pelas contas do juiz, em valores de hoje, a coisa vai à casa dos R$ 700 mil.

21. Por que condenar os advogados e não apenas os gestores públicos que os contrataram? O juiz Kaskelis responde: "Eles estavam conscientes de que lesavam o erário e, após receberem pelos contratos ilegais/imorais, não podem agora ter chancelados tais procedimentos pelo Judiciário".

22. O magistrado desconsiderou os argumentos de defesa dos acusados. Toffolli, por exemplo, invocara “regularidade das contratações”. 

Alegara que os serviços previam “a defesa do interesse público, em causas de grande importância jurídica e financeira para o Estado”. Pedira que a ação fosse considerada “improcedente”.

O juiz não lhe deu ouvidos. E Lula indicou um réu para ministro do STF, um tribunal de doutores cuja reputação precisa ser "ilibada". Exigência da Constuição

Escrito por Josias de Souza às 01h12

E SOMOS OBRIGADOS A AGUENTAR AS PIADAS...

CONTRA NOMEAÇÕES POLÍTICAS NO STF

18.09.2009  15:54 

Nota Pública

Tendo em vista a recente indicação pelo Presidente da República do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal em virtude do falecimento do ministro Carlos Alberto Direito, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar seu posicionamento a respeito dos critérios de composição dos tribunais.

A AMB sempre defendeu a adoção de mecanismos que diminuam a interferência política na composição das cortes superiores. A falta de regras objetivas para fundamentar a indicação do Executivo abre espaço para que a nomeação dos ministros seja alvo de questionamentos. No entender da Associação dos Magistrados Brasileiros, a forma atual de acesso lança dúvidas sobre a independência e a imparcialidade do Poder Judiciário.

A discussão do tema é uma preocupação antiga da AMB, tendo sido alvo, inclusive, do seminário "A participação do Executivo da composição dos Tribunais", realizado em maio de 2009, em Brasília. Na ocasião, importantes nomes do meio jurídico nacional, como o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o jurista Dalmo de Abreu Dallari, entre outros convidados, debateram os critérios de ascensão às cortes.

No intuito de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema, a AMB pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que estabeleça regras para tornar o processo mais democrático e transparente. A PEC está sendo preparada e será submetida ao  Conselho Executivo e de Representantes da Associação, em reunião marcada para o próximo dia 29 outubro.

Entre as propostas em estudo pela Associação dos Magistrados Brasileiros estão que:

Seja estendido ao STF, a exemplo do que já acontece nas demais cortes superiores, o envio de lista ao Presidente da República. No que tange especificamente à Suprema Corte, a lista deve ser composta por seis nomes, escolhidos pelo próprio colegiado; 

O ato administrativo para a escolha do ministro seja fundamentado e os critérios para a escolha sejam divulgados quando da indicação; 

O candidato cumpra quarentena, por pelo menos  três anos, no caso de ocupar cargo de parlamentar, governador, ministro ou secretários de Estado, procurador-geral da República, advogado-geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil e entidades classistas da magistratura e ministério público; 

O indicado tenha a idade mínima de 50 anos, visando experiência e maturidade, e pelo menos 20 anos de atividade jurídica plena (a partir da formatura).

Ao questionar o mecanismo, a AMB não pretende levantar qualquer dúvida a respeito da capacidade, dignidade ou preparo intelectual dos indicados. A crítica se dirige aos critérios de acesso e não ao candidato. A entidade não questiona a competência do atual advogado-geral da União e o considera um homem apto a ocupar uma vaga no Supremo. A Associação dos Magistrados Brasileiros acredita que o atual modelo, pautado, sobretudo, em critérios de conveniência política, está em descompasso com os princípios democráticos e com o ideal republicano.

Mozart Valadares Pires

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

DESPEDIDA

Caros amigos, meu blog em breve irá sair do ar. o motivo é a saída do jornal que trabalho provocado pela inadimplência do meu chefe. A minha internet e fone é GVT, a empresa me comunicou hoje que a partir de amanhã estarei definitivamente sem serviço. Ou seja, além do cara mentir, não me pagar, me enrolar e fugir de mim, deixa uma divida pra trás o telefone. E que eu me exploda.

Durante o tempo que escrevi as minhas mal traçadas linhas e repletas de erro de português fui feliz. espero que tenha ajudado e dado luz à muita gente.

Um abraços à todos e que Deus os ilumine. 

OPINIÃO DE UM LEITOR

Cara Soraia, fico feliz que alguém não diretamente ligado àrea de medicina apresente uma análise tão completa e abrangente deste tema. Sou professor de Medicina há 20 anos. Lecionei na UnB, Mount Sinai School of Medicine e atualmente na UEL. Fui um dos primeiros a apoiar a criação do PBL e fiquei muito feliz com o pioneirismo e a coragem dos professores da UEL. No entanto como você observou o método ficou precocemente velho. A UEL ficou conhecida em todo o Brasil quando pioneiramente, implantou o PBL. Infelizmente ficou mundialmente conhecida quando alguns egressos do curso de medicina demonstraram como NÃO aprenderam a respeitar o próximo. A história do PBL no curso de medicina da UEL é rica tanto pelo avanço que trouxe, como pela estagnação em que agora está atolado.

Antes do PBL, os egressos do curso de medicina da UEL já gozavam de uma excelente reputação. Ser formado por esta ESCOLA DE MEDICINA era sinônimo de qualidade profissional e assegurava admiração e respeito da comunidade a que servia. Os alunos entravam jovens e na maioria das vezes, imaturos. Rapidamente adquiriam conhecimento e principalmente uma compreensão profunda dos problemas da população a que serviam. Amadureciam no pé e daqui saiam para atuar como pessoas humanas mais completas e boas. 

Será que dá para dizer o mesmo de todos os egressos do PBL? 

Todos os professores do curso de medicina aprenderam sua arte com seus os professores que vieram antes deles. Há 10 anos PBL. 

Só para lembrar os fatos: o boicote dos alunos à avaliação de cursos que colocou o curso de Medicina em uma posição de ser até fechado e o pior, o lamentável episódio da invasão do pronto socorro, manchou para sempre a história da nossa querida ESCOLA. Não preciso recontar os acontecimentos, só lamentar.

Nos dois casos ficou implícito o total desrespeito de alguns egressos à verdadeira tradição da nossa escola. Agiram de modo egoísta e imaturo. O amadurecimento não veio. O que aconteceu? O curso de medicina que sempre foi duro e difícil e por isso mesmo, sempre temperou a alma com a satisfação do trabalho bem feito e da coragem, se tornou de certo modo mole e complacente. 

Uns poucos alunos extremamente inteligentes e descaminhados, acabaram por ocupar o papel de modelo negado aos PROFESSORES pela atual dinâmica do PBL.

A ausência do ícone doce e singular do PROFESSOR como alguém importante e exemplar, deu lugar à figura emasculada do TUTOR, um ente sem voz, sem ação, sem história e sem moral para mudar as coisas feias que testemunha.

Entregou-se a horta aos cuidados dos bodes. O resultado é um ciclo interminável de alunos que acham que tem todos os direitos e nenhuma responsabilidade.

Sinceramente cansei do meu papel de poste. Não foi para ser ignorado e humilhado que me esforcei tanto. Não quero mais ser operário nesta Fábrica de Monstrinhos em que o nosso curso de Medicina está se transformando.

Monstrinhos que não respeitam seus professores, sua escola, seus pacientes, sua excelsa arte. 

Monstrinhos arrogantes que acham que decorar os resumos mastigados e encher a boca como se fossem catedráticos do assunto, lhes confere O CONHECIMENTO. 

Monstrinhos que desprezam os exemplos edificantes daqueles PROFESSORES que sacrificam conforto, ganhos financeiros, convívio familiar em troca da honra de servir a nossa amada ESCOLA. 

O PBL precisa mudar, se aperfeiçoar, os problemas têm de ser abordados com coragem. 

O paradigma foi lançado, a teoria implementada, mas até hoje não se provou que o PBL, caro e complicado, forma médicos melhores, mais humanos, mais preparados. Por enquanto, só mais arrogantes.

Carlos Miranda

"Eu nunca ofendi alguém. Apenas disse verdades que incomodavam os outros."

DESEMPREGO CAI EM AMOSTRA DE 2008, MAS A DESIGUALDADE SOCIAL NÃO DIMINUI

Pelos dados da pesquisa divulgada hoje (18) pelo Pnad 2008 do IBGE (Veja aqui), o brasileiro comum teve mais acesso aos bens de consumo e aos serviços. Mas ao passo que se tem acesso a uma "melhor condição de vida", os ricos tem uma vida muito melhor ainda, e a vala da desigualdade social, continua sendo um abismo enorme.

O desemprego diminuiu, mas a qualidade dos salários, em média caíram muito.

No nordeste do Brasil 18,3% da população continua não possuindo uma geladeira. Os analfabetos seguem na casa dos dois dígitos, de 2007 para 2008 pouco mudou, de 10,1% para 10%, isso não pode nem ser considerado um avanço, isso pode ser chamado de paradeira. Os analfabetos funcionais continuam na casa dos 21%, saiu dos 21,8%, mas ainda é 21%, o que comprova que a coisa anda muito, mas muito ruim mesmo.

Os cidadãos mais bem remunerados neste país, detém 42,7% de toda renda gerada e são apenas 10% dos empregados formais, em compensação os que recebem muito menos pulou de 1,1% para 1,2% de toda a riqueza gerada e continuam sendo 10% da população ocupada. 

Segundo o IBGE, (...) "o Brasil, entre 2007 e 2008, houve elevações no rendimento médio mensal real de trabalho em todos os décimos da distribuição de rendimento, especialmente nos 10% das pessoas ocupadas com os rendimentos mais baixos (4,3%). Para os 10% com os rendimentos mais elevados, a alta foi de 0,3%". 

No fritar dos ovos, os ricos mais ricos e o pobre continua pobre e fazendo carnês nas Casas Bahia. 

A tal distribuição de renda tão prometida pelo governo não existe. O milagroso bolsa família não está tendo 'aquele efeito' que foi propagado e a solução ainda está em médio e longo prazo, e reside nos investimentos em Educação, Cultura e Infraestrutura, não está em Pré-sal ou em campanha da Dilma; nas emendas parlamentares ou em qualquer outro discurso governamental. A solução é simples e objetiva, o problema é que as pessoas no poder são, extremamente, enroladas e complicam absolutamente tudo.

CHARGE DO NÉO: "COFISCO DA POUPANÇA"