LIVRO APONTA: OS GOVERNOS DO BRASIL NUNCA TIVERAM UM PLANO AGROPECUÁRIO

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O agricultor, agrônomo e sertanista, José Novaes Faraco, acaba de lançar um livro pela UEL que revela a verdadeira face do tratamento dado pelo governo à agricultura e ao agronegócio brasileiro.

Formou-se em agronomia pela Unesp/Jaboticabal no ano de 172 e em 1973 teve seu primeiro roçado de café plantado. Como sertanista localizou, demarcou e fundou no meio da década de 70 a cidade de Nova Monte Verde, a oeste do município de Alta Floresta no Mato Grosso.

Em entrevista dada com exclusividade a Gazeta do Paraná, Faraco revela dados importantes de suas pesquisas de mais de 20 anos que foram o combustível para escrever seu livro, intitulado BIOBRAS.

 Quais são os motivos que o levaram a escrever seus livro?

FARACO. - As pessoas precisam saber como o homem do campo foi e é visto pelos governos, e o que de fato é “pingo”, é “i” e é “frase” nesta história toda.

Você quer dizer que os Governos até hoje não tiveram o devido respeito pelo agricultor?

FARACO. – Não, é que a visão governista é equivocada. Olham, para o agricultor, seja ele pequeno, médio e grande com um manto ideológico que os cobre a retina. Esse viés ideológico acabou há décadas, desde o momento que passamos da casa de 3 bilhões de seres humanos habitando a terra. A agricultura é uma industria como qualquer outra e isso demonstro no livro, através de estatísticas e estudos encomendados pelo do próprio governo federal ao IBGE e a FGV.  

Isso significa que os governos em geral vêm errando ao dirigir suas políticas agrícolas mesmo com os dados nas mãos?

FARACO. Sim, é a antiga política da colonização, dependência e subordinação orgânica e funcional da economia brasileira em relação ao conjunto internacional. Basta observar que a maioria das nossas áreas cultivadas reproduz as necessidades alimentares das regiões temperadas da Europa, da América mais ao Norte e da Ásia. Enquanto isso importamos em 2007/2008 os três itens básicos da nossa população, e a safra foi recorde período. Pra vocês terem uma idéia, em arroz consumimos 13.100 mil toneladas e produzimos apenas 11.955 mil toneladas; a demanda de trigo no mercado interno foi de 10.250 mil toneladas e produção nacional foi apenas de 3.824 mil toneladas. A de feijão então, empatou, 3.400 toneladas, porque tivemos preços elevados para o produto, chegando no Norte e Nordeste do Brasil um quilo de feijão a passar dos R$ 12,00, além racionamento voluntário que o preço acabou provocando no consumidor.

O senhor apontou no seu livro que o orçamento anual para agricultura empurra o homem do campo pra o endividamento. Pode nos explicar como assim?

FARACO.  Vou dar um exemplo prático. No ano dos jogos Pan Americanos no Brasil. Não quero desmerecer os jogos, foram lindos e muito bom para o incentivo ao esporte que tira tantas e tantas crianças da ruas e das garras da marginalidade. O Orçamento da Geral da União foi de R$ 542 bilhões, para os jogos foram destinados R$ 5,5 bilhões, para agricultura apenas R$ 4,5 bilhões, R$ 1 bilhão a menos do que foi gasto com os jogos e apenas 0,83% do valor total do Orçamento da União. Para o setor da economia que sustenta a balança comercial em época de crises e representa mais 35% de toda riqueza produzida no país, é pouco. Então com financiamento irrisório, o agricultor que gasta no mínimo R$ 3 mil por hectare plantado por safra, acaba recorrendo a empréstimos com as traddings e aos holdings (oligopólios) de insumo e defensores agrícolas. Resultado. Vendem para adquirir o custeio do plantio, sua safra antecipadamente e pelo preço que eles (traddings e holdings) determinam. 

Você também afirma no seu livro que os Governos foram e são responsáveis pelo especulação imobiliária no campo. Como?

FARACO. De fato, o Governo ao não sobre taxa o ITR das terras paradas como determina a Constituição de 88, e ainda permiti que invasões de terras aconteçam ao mesmo tempo em que não obriga o invasor a ficar no local pelo resto de seus dias vivo entre nós. Muito pelo contrário estimula e até financia, mesmo sem querer a especulação imobiliária no campo. Veja você, que 90% do investimento agropecuarista no Brasil está na aquisição de terras e apenas 10% para fim de atividades no cultivo e manejo, a chamada Agricultura científica. Se a industria convencional, setor de serviços ou de tecnologia fosse viver apenas de seu capital físico (prédio, máquinas, espaço físico, etc) quebraria.

 Então os Governos vem aquecendo este mercado?

Faraco. Sim. Nos últimos 20 anos o Governo Federal através da sua política de Reforma Agrária comprou 75 milhões de hectares, 8% do território nacional. Mas se levarmos em conta que as áreas cultiváveis são de 282 milhões de hectares, o governo comprou 25% de área, e pior, pagou caro pela área, em média R$ 4.300 por hectare, injetando no mercado imobiliário agrário R$ 322 bilhões, deixando muito agricultor feliz.

Você afirmou que há mais de uma invasão no Brasil por dia de terras agrícolas realizadas pelo MST e que o governo está financiando isso sem saber. Com assim?

FARACO. De 1988 até o ano passado foram 7.561 invasões de Norte a Sul do país. O ano o CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura) que dá apoio aos assentados, tiveram disponíveis R$ 13 bilhões e gastaram apenas R$ 11 bilhões. Pois bem, como eu disse, é necessário um gasto mínimo de R$ 3 mil por hectare para preparar a terra, arar, adubar, plantar, aí vem os pesticidas e demais gastos com mão de obra que são à parte. Se você pegar 75 milhões de hectares e dividir por R$ 11 bilhões gastos, fosse terá um pouco mais de R$ 146,00 por hectare. Outra coisa, onde está o produtos que foi produzido?

 

Você afirma que a Reforma Agrária só endividou o homem do campo e está acabando com a figura do agricultor.

FARACO. Verdade, porque o assentado tem que financiar para construir as benfeitorias do lote e o cultivo. Apesar da taxas de juros do empréstimo ser na faixa de 6,5% ao ano, não existe seguro pra safra do grande quanto mais do pequeno. Hoje a inadimplência está 65% dos assentados, e estes, estão seprocados e o restante, os outros 35% está em negociação com os bancos. Salvo uma cooperativa ou outra...

O você toca neste ponto, as Cooperativas e propõem um sistema similar para profissionalizar o campo.

FARACO. A melhor maneira de ser proteger é através do cooperativismo. Porém o que proponho difere um pouco.

A Biobrás é um instituto que disporá aos associados por `adesão’ a agricultura científica, insumos, financiamentos e compra da safra mantendo estoques reguladores dos preços. Que era o que o governo deveria fazer. Não será subsidiar, mas acolher, proteger e amparar o agricultor, não fazer o que vêm fazendo todos os governos até hoje, empurra os coitados dos agricultores nas mãos das traddings e holdings com sua política inconseqüente e sem estratégiacomercial para o campo.

 

BARBOSA NETO ANUNCIA RENEGOCIAÇÃO E PERDÃO DE DIVIDAS

O prefeito de Londrina convocou a imprensa ontem (14/05) para anunciar uma nova saída na tentativa de aumentar a arrecadação do município que vem caindo muito nos últimos anos e sofrendo com o grande número de inadimplências no pagamento do IPTU.

Hoje o município tem ajuizado no Fórum 80 mil ações de execução fiscal contra contribuintes, onde 30 mil desses estão respondendo pelo não pagamento de dividas com o IPTU até R$ 150,00. Barbosa deixou avisado que somente serão perdoadas àquelas dividas relativas até 31 dezembro de 2006, a partir desta data continuaram há ser cobradas judicialmente os anos de 2007 e 2008.

Outra decisão para auxiliar o aumento da arrecadação da cidade é a renegociação das dividas superiores a R$ 151,00 e as dos grandes devedores. As renegociações serão realizadas através de uma entrada e demais parcelas restantes divididas em até 24 vezes. Esta medida atinge as outras 50 mil ações de execução fiscal que tramitam no Fórum de Londrina.

O pacote chamado de PROFIS – Programa de Recuperação Fiscal, onde segundo Barbosa Neto (PDT) elaborado e ajustado conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) “visa receber o que na justiça poderá ainda levar vários ano e a cidade precisa de mais caixa”, constata Barbosa.

O PROFIS foi enviado na tarde desta quinta-feira (14/05) para apreciação da Câmara. “Não adianta o contribuinte vir correndo a prefeitura com o intuito de negociar amanhã os débitos de IPTU, pois tratasse da uma alteração na cobrança e na lei que tem que ser autorizada pelo legislativo para poder começar a valer”, avisou Barbosa.

Segundo Barbosa, essa foi uma maneira de fazer `justiça fiscal’, e declarou saber que poderia gerar controvérsias com os bons pagadores o fato de conceder o perdão ao pequeno contribuinte inadimplente, “mas estamos estudando um meio de beneficiar os bons pagadores”, afirma Barbosa.

Outra do pacote PROFIS é a garantia da não execução judicial das dividas de IPTU de até R$ 500,00. “Iremos executar na justiça aqueles que devem acima de quinhentos reais e um centavo, é a melhor forma de mostrar as pessoas que estamos dispostos e interessados em negociar”, disse Barbosa e ainda encerrou a entrevista declarando, “Há nove anos não se é tomada uma medida como esta em Londrina”.

 

OUTRO ANUNCIO

Barbosa Neto ainda anunciou que tem autorização da Infraero para aumentar a pista em 200 metros. O Prefeito aposta numa negociação tranqüila com os donos dos terrenos que deverão ser desapropriados para que seja possível a execução das obras de ampliação da pista. Também anunciou que a companhia aérea TRIP vai operar mais três linhas de voos um direto para o Rio de Janeiro, outra para Foz do Iguaçu e uma direta capital do Mato Grosso, Cuiabá.

ERROS, ESCLARECIMENTOS E CONTRADIÇÕES

DISCORDÂNCIA FISCAL

Dentro das próximas semanas ocorrerá a votação das contas do ex-prefeito de Londrina Nedson Micheleti (PT). Com dados em discordância, uma hora o que tem a receber é de R$ 306 milhões, em outro momento R$ 410 milhões, agora parece ser equivalente a um orçamento e mais um pouquinho. Tem vereador prometendo votar não e até querendo rever as contas já aprovadas. O fato é que nas entrevistas concedidas pelo ex-secretário de Fazenda Wilson Sella (PT) o IPTU 2002 e 2005 (Londrix 25/04/06), tinham em inadimplência R$ 170 milhões. Ai a ativa, excluindo os que já havia renegociado passava em 2004 dos R$ 120 milhões (06/05/08). Porém, em 11 novembro de 2008 ao declarou JL que a divida ativa era R$ 306 milhões e a do município era superior a R$ 674 milhões sem contabilizar R$ 172 milhões da divida da COHAB.

 

SAIDA PELA LATERAL...

Todas as vezes que o Wilson Sella foi indagado sobre a divida executada do município, sempre sai com a mesma resposta: - “não disponho dos valores da dívida ativa executada nem do número de devedores cujos bens foram penhorados, mas sei que não há mais grandes devedores na lista”. Como será que o ex-secretário explica a divida de R$ 132 milhões das quatro operadoras de telefonia em Londrina? Se isso não é grande...

Hoje ninguém consegue achar o ex-secretário petista, tomou Doril!

 

DÚVIDAS

Esta permeada de dúvidas a veracidade dos dados constantes na lista dos maiores devedores do município londrinense. Tem gente que aposta que é manobra do atual gestão para justificar eventuais não cumprimentos de promessas de campanha. Certo é que todos veem a tal lista na mão de um ou outro edil, porém folhear, dar somente um espiadinha, ninguém permite, apenas estão utilizando a tática de vazamento de informações. A desculpa dada pelos detentores da bomba em forma de papel, a lei de execuções fiscais não permite.

 

SOMENTE AGORA

As contas do ex-prefeito pelo PT, Luiz Eduardo Cheida, hoje deputado estadual pelo PMDB foram analisadas e reprovadas. Não houve um ponto da prestação de contas do exercício de 1995-1996 que estivesse OK. As contas sofreram ressalvas do TC do começo ao fim. Ainda bem que há época da gestão do Cheida em Londrina a Lei de Responsabilidade Fiscal não existia, porque se existisse o deputado estava com certeza  ‘i n e l e g í v e l’.    

DIVIDA DE EMPRESAS ULTRAPASSA ORÇAMENTO MUNICIPAL

A resposta de um pedido de informação parou a cidade de Londrina na tarde de ontem (12/05). Por iniciativa do vereador Marcelo Belinati (PP), levado pelas de várias reclamações feitas em seu gabinete por munícipes, relatando sobre cobranças e execuções fiscais de tributos por parte da prefeitura que variam de R$ 29,00 a R$ 136,00. “Em 2001 o então prefeito Nedson mudou a lei orgânica que trata sobre cobranças municipais e incluiu a exigência um protesto formal antes da execução judicial propriamente dita. Depois de inúmeras reclamações resolvi ver se a regra era aplicada ao grande contribuinte. A lista mostrou que foi para protesto somente com o pequeno devedor, aquele de R$ 29,00 que teve seu nome incluído no SERASA. Quanto ao grande devedor, não foi encontrado nada que comprove que tenha sido protestado pelo município”. Afirmou Marcelo Belinati enquanto segurava a resposta ao pedido de informação. O vereador declarou também a nossa reportagem, “Todas as execuções ao pequeno e médio contribuinte, por assim dizer, foram realizadas durante a gestão Nedson Micheleti (PT), o pai da Lei”.

A resposta ao Pedido de Informação nº 0061/2009, que solicitou a relação dos 100 maiores devedores dos tributos municipais, sendo eles pessoas físicas e jurídicas, com execução extrajudicial e relativo aos exercícios fiscais de 2002 a 2008, foi entregue na tarde de ontem (12/05) e levada ao conhecimento dos demais pares da Câmara de Vereadores junto com projeto de lei que acaba com o protesto em cartório feito pelo município contra o pequeno devedor. Com uma divida total que equivale ao orçamento de um ano do Município de Londrina, passando da casa dos R$ 700 milhões, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade e foi encaminhado para sanção ou veto do prefeito.

A lista revelou que os maiores devedores municipais, também são os maiores e melhores cobradores, dentre eles estão os bancos e/ou instituições financeiras em geral, construtoras, as faculdades e as empresas de telefonia.

Em meio à sessão conturbadíssima, o vereador Rony Alves (PTB) deixou escapar que a empresa de telefonia municipal de economia mista (com 45% das ações pertencentes a COPEL), SERCOMTEL S.A faz parte da lista e que deve R$ 22 milhões em tributos ao município e que todas as empresas juntas do setor devem R$ 132 milhões. Os bancos juntos chegam à casa dos R$ 250 milhões, as faculdades quase R$ 100 milhões e as construtoras e/ou loteadoras mais uns R$ 150 milhões.

PROJETO DE LEI PREMIA CONDUTORES POR BOM COMPORTAMENTO

O deputado Antonio Belinati (PP) apresentou hoje (12/05) na Assembléia Legislativa do Paraná, projeto de lei que se for aprovado, estabelecerá uma tabela de desconto no IPVA a todas as placas dos veículos que não constarem infrações no transito no período ao qual vinculará a cobrança.

A tabela prevê progressividade, ou seja, quanto mais anos o veículo não sofrer autuações, maior também será o desconto que seu proprietário poderá desfrutar no lançamento do IPVA. Para Belinati, “a proposição pode provocar uma boa redução nos acidentes de transito dentro e fora dos perímetros urbanos, inclusive baixando os altos índices de violação as normas vigentes em todo o país”.

O deputado acredita que seu projeto pode reduzir as vítimas fatais e o elevado volume de acidentados, “muitos serão os motoristas que dirigirão pensando no seu bolso”.

A proposta do projeto é que para o veículo que não for multado durante 1 ano, o desconto será 3%, para 2 anos sem multa desconto de 5%, 3 anos desconto de 10%, 4 anos desconto de 15% e os veículos com 5 anos sem multa, no território nacional, o desconto será de 20%.

ENTRE OUTRAS COISAS...

INCOMUNICÁVEL

É como está o prefeito de Londrina, Homero Barbosa Neto (PDT). Para falar com o novo prefeito, tem que passar pelo crivo de um ex-assessor do Ministro Paulo Bernardo, um tal de Borrozino, ou como dizem os amigos mais próximos, chamar uma Mãe de Santo pra ver se além túmulo conseguem passar o recado nos sonhos do prefeito. Ou, fazer sinal de fumaça e torcer muito pra que Ele (Barbosa) olhe pela janela.

O cara está Blindado!

 

UNINDO FORÇAS

Estão unindo forças, à frente ampla formada contra Barbosa Neto, OS SEM CARGO, como um tal de Grandão. Esta união promete novos capítulos bombásticos para a novela londrinense que dura cerca de 18 anos, Política Sem Escrúpulo – é só armação e tiro no pé.

 

ALVOROÇO

O PSDB está sofrendo com a revoada de seus membros, que parecem estar todos apaixonados pelo novo prefeito de Londrina desde sempre. Não é difícil ver antigas raposas da agremiação... Ops! Antigas aves de bico longo mordendo uma castanha aqui, bicando ali ou sobrevoando o ninho do Barbosa. Alguns conseguiram até um cargo na ASK Cia Nacional de Call Center, que tem a SERCOMTEL S.A como detentora de 55% das ações e COPEL 45%.  

O salário de diretor da Ask pode chegar a R$ 18 mil mais benefícios, mas nunca é menor que R$ 10 mil mais benefícios.

BARBOSA QUEBRA PROMESSA DE CAMPANHA SOBE TARIFA DE ÔNIBUS E TRIBUTA

Durante todo o período da campanha para disputa no 3º Turno de Londrina, Homero Barbosa Neto (PDT) prometeu que não aumentaria impostos e nem era a favor de elevar o preço da passagem do transporte coletivo de Londrina.

Em seu discurso de posse, Barbosa disse ser um Humanista e comparou-se a Getúlio Vargas, Jango e Brizola na luta pelas causas trabalhistas. Mas tudo ficou no discurso. Ao assumir a frente da prefeitura do município norte paranaense, descobriu que não tem caixa disponível e com a atual arrecadação é insuficiente para qualquer plano de ação, e que todos os recursos que existem estão comprometidos, como informa sua assessoria. A saída para crise na escassez de recursos é o aumento do IPTU, pelo ou menos dos mais abastados. Esse passou a ser o novo discurso do agora prefeito, Barbosa.

O novo prefeito de Londrina anunciou no sábado (09/05) que para o exercício fiscal de 2010 irá aumentar o percentual do valor IPTU dos bairros nobres e adicionar 17 mil terrenos, que segundo o Ele (Barbosa) hoje não estão pagando o tributo municipal.

Outro ponto, é o aumento na passagem do transporte coletivo, dos atuais R$ 2,00 para R$ 2,25. Conforme Barbosa justificou em entrevista a Folha (10/05), “Não dá pra ficar mais de 30 meses sem conceder o reajuste da tarifa”. E complementou, É uma decisão amarga, mas eu não estou em campanha política, não posso ficar sentado aqui nessa cadeira só tomando decisões boas para aumentar minha popularidade. Pior que dar o aumento é deixar de prestar o serviço de qualidade para cidade”.

O aumento da tarifa do transporte publico cominou com alguns incidentes que passaram a ocorrer nos últimos sessenta dias e que fizeram parte dos programas de televisão locais, como: - idosos sendo deixados em pontos de ônibus; ônibus arrancado e fazendo com que as pessoas caíssem ao subir; mães com crianças no colo sendo prensadas nas portas de ônibus. Um caso mais sério foi de um senhor de 78 anos que caiu na escada de um ônibus da empresa Francovig e quebrou a perna. A denuncia foi realizada a encaminhada aos veículos de comunicação local, mas apenas o apresentador Léo José do Programa Balanço Geral deu repercussão ao caso.

 

O líder do governo de Barbosa, o vereador pelo PDT, Joel Garcia é presidente da CEI que investiga o transporte urbano e se posicionou desde o início contra o aumento da tarifa, alegando abuso na cobrança por parte das duas concessionárias de transporte de Londrina. 

 

* Até o fechamento desta edição o vereador Joel Garcia (PDT) não foi localizado para falar sobre o assunto.

Gazeta do Paraná

JUÍZA ENTERRA DENUNCIAS CONTRA BARBOSA

A juíza da 41ª Zona Eleitoral de Londrina, arquivou hoje as 19 horas ambos pedidos formulados pelo advogado do PSDB, Dr. Miguel Ângelo Aranega Garcia contra Barbosa Neto (PDT). Para tanto a Srª. Drª. Fabiana Bressan indeferiu o pedido de investigação alegando inconsistência no caso do vídeo que foi gravado com Dirceu Pivaro formulando uma lista de supostos doadores de campanha em Caixa 2. A outra denuncia por haver sido julgada anteriormente, foi descartada de imediato, pois há época da campanha o PSDB fez a mesma denúncia e as devidas apreensões do material foram realizadas pela PF. Como a lei permiti que sindicatos tragam no conteúdo dos seus jornais preferências políticas o assunto foi dado como esclarecido e enterrado.

Ainda há clara manobra dos bastidores para precionar o recém prefeito eleito da cidade.

OS PROS E OS CONTRAS DO VOTO EM LISTA NO BRASIL

O voto em lista fechada é hoje o sistema mais adotado para escolha de deputados em todo o mundo. Os únicos países que se utilizam do formato lista aberta é o Brasil e a Finlândia, sistema que o eleitor vota no sujeito que faz parte de uma relação de nomes divulgada pelo partido ou coligação. Nos demais países o eleitor não escolhe seu representante diretamente, vota na legenda do partido, que ao fim da contabilidade dos votos irá designar o representante deste partido ou daquela coligação para assumir a vaga, então dar-se o nome a está lista de fechada.

É sempre bom salientar que este voto (fechado ou aberto) é proporcional, porque se trata da escolha de representante legislativo, nunca para o executivo e senado.

No Brasil a lista fechada, se aprovada, será apenas para escolher os nomes à vaga de deputado federal ou estadual e para vereador. Presidente, governador, prefeito e senador são escolhidos por outro tipo de voto, o chamado voto Majoritário, em que o mais sufragado (bem votado) leva, em um ou dois turnos o mandato.

O sistema eleitoral brasileiro apesar de confuso é bastante democrático e flexível. Agora se permitir o voto proporcional de lista fechada onde o eleitor vota apenas no partido em vez do candidato, será um engessamento desta ampla liberdade de escolha.

No formato de votação em lista fechada, partido ou coligação realizam convenção e elaboram uma relação de candidatos em ordem de preferência. Se o partido ou a coligação obtiver voto suficiente para eleger um deputado ou um vereador, este felizardo será o primeiro da lista. Se conseguir votos para eleger dois nomes, sobem os dois primeiros e assim sucessivamente.

          Com a lista fechada reduz o número de voto do chamado candidato cacareco, aquele em que o eleitor vota num candidato famoso, bonitão ou engraçado, folclórico, enfim. Esse sujeito recebe tanto voto que leva outros eleitos, com votação inexpressiva juntos há ele. Parece ser injusto, mas não há injustiça nisso, pois a lei permiti. Para essa situação, precisaria desfazer-se da atual lógica matemática do voto proporcional. Como se pode constatar o candidato cacareco é muito usado para encher chapa e puxar votos. Este tipo de candidato está presente em todos os processos eleitorais, toda eleição no país.

          Na fechada, o partido ou coligação escolhe seus melhores quadros, por assim dizer, ou aqueles mais bem relacionado dentro deste corredor de poder. Daí, teoricamente, usar o candidato cacareco não faz mais sentido, pois o voto não é na pessoa, passa ser na legenda. Por isso, provavelmente os escolhidos serão na teoria os membros mais dedicados à causa partidária, mais expressivos dentro da agremiação. É até possível reduzir também a infidelidade partidária. Mas tudo está no campo da teoria, não é possível afirmar com certeza absoluta, pior trata-se de futuro. Num país complicado e corrupto como o Brasil, esta lógica pode ser distorcida.

Agora as desvantagens. É possível que surjam oligarquias nacionais, estaduais e municipais, se os primeiros nomes da lista forem sempre os mesmos ou apadrinhados deste senador ou daquele presidente da agremiação partidária. Outra desvantagem são os primeiros nomes da lista, poderiam ser vendidos, rifados, trocados, comprados, indicados, etc. E pode tranqüilamente ocorrer o fat de um candidato sério, mas que não possuí prestígio na cúpula partidária, ficar no pé da lista ou fora dela, porém ver seu nome usado para contemplar os prediletos da agremiação. Além de que os Senadores passam há ser ainda mais poderosos, pois estão no topo da cadeia alimentar do poder legislativo. Poderíamos presenciar a perpetuação no poder de parentes destes políticos. Então passaríamos a nos preocupar com o voto ao Senado e não teríamos a quem cobrar diretamente o má prestação de serviço do legislador eleito em lista fechada, se tornando mais impossível cassar um político corrupto. E ainda pior, estaríamos à mercê em definitivo dos aproveitadores do poder, repetindo o que acontece com a Argentina, onde hoje não existe oposição e sim uma posição com o perpetuação do peronismo no país vizinho.

CAMPANHA SEM FIM - BOMBARBEIRO CONTRA BARBOSA CONTINUA

Nem bem assumiu os trabalhos à frente da prefeitura de Londrina, Homero Barbosa Neto (PDT) teve ontem (06/05) dois pedidos de investigação protocolados junto a Justiça Eleitoral da cidade. As ações estão sendo movidas pelo PSDB e já se encontram para analise da juíza da 41º Zona Eleitoral.

O primeiro pedido de investigação é em relação à utilização dos meios de comunicação dos sindicatos de Londrina para divulgação e propagação do programada de governo do então candidato a prefeito Barbosa Neto. Segundo nos informou o advogado do PSDB, Dr. Miguel Ângelo Aranega Garcia, “parte do material de propaganda em prol de Barbosa vinculado em jornais produzidos pelos sindicatos de Londrina, já foi recolhido em três apreensões realizadas no período da campanha do turno complementar eleitoral”.

A outra ação, “esta mais grave”, segunda analisa o advogado dos tucanos, trás um CD com imagens de um servidor público municipal, chamado Dirceu Pivaro, conversando com uma segunda pessoa que não aparece nas imagens, mas que provavelmente seja o responsável pelo conteúdo gravado. “No CD que chegou as nossas mãos pelo correio com um bilhete dentro constando apenas o nome do servidor londrinense, trás imagens deste senhor dizendo que o Deputado Federal Ricardo Barros deu 2 milhões em caixa 2 para a campanha de Barbosa. Outros 550 mil teriam sido doados da mesma maneira pelo comunicador Ratinho. Mas 600 mil teriam sido entregues a Barbosa pelo seus suplente e hoje deputado federal, Wilson Picler (PDT). E ainda 250 mil teriam vindo do PR (Partido da República)”. Afirmou Garcia.  

“Caso comprove-se as denúncias, Barbosa poderá ser cassado e caberá ao TRE indicar qual o procedimento deverá ser tomada para sanar a falta de titular no comando da Prefeitura de Londrina”, completou o advogado do PSDB.

Em contato com o coordenador da campanha no 3º Turno, o Deputado Federal Ricardo Barros (PP), informado de que teria sido apontado por Dirceu Pivaro no vídeo constante no CD de haver doado recursos não contabilizados, totalizando R$ 2 milhões, disparou sem nem pensar: -“Ai meu Deus quem me dera! Quem é esse cidadão, não conheço todo mundo de Londrina, mas nunca vi este senhor. Quem é ele?” (Se referindo a Pivaro peça pivô que gerou a segunda denúncia).

“Fui coordenador geral da campanha, e não nego. Tivemos o maior cuidado com a contabilidade e com procedência das doações realizadas. Na minha opinião isso é mais uma manobra do assessor do Luiz Carlos Hauly, o Amauri Escudeiro. Será que já não basta o que eles (Hauly e Amauri) fizeram com o Belinati, querem repetir com o Barbosa?” Argumentou Barros e na sequencia disparou, -“Não vou discutir a política de Londrina, mas o povo por sete vezes disse não a eles. Será que a resposta dada pelo povo não basta”.

A assessoria de Comunicação da Prefeitura de Londrina, disse a posição do prefeito Barbosa Neto é a de esperar o andamento dos pedidos de investigação e que no tempo certo irá pronunciar-se sobre o assunto.

O Promotor Miguel Sogaiar, em entrevista dada hoje a Paiquerê FM disse ser um absurdo tais denúncias, pois as contas do prefeito eleito haviam sido meticulosamente analisadas em não foi encontrada nenhuma irregularidade das que haviam sido indicadas no primeiro protocolo de pedido de investigação, o qual consta uso de publicidade irregular. Quanto ao segundo pedido de investigação, “é preciso se ter muito cuidado e verificar a procedência antes delinear qualquer tese sobre o assunto”, declarou Sogaiar.

Até o fechamento desta edição não foi possível localizar o presidente do PR, nem os outros indicados na denúncia. Também não localizamos o Dirceu Pivaro. 

PROCON ENCERRA O MÊS DE ABRIL COM AUMENTO HISTÓRICO DE RECLAMAÇÕES

O PROCON de Rolândia, cidade que faz parte da região metropolitana de Londrina, registrou no mês de abril um aumento considerável no número de atendimentos se compararmos ao mesmo período no ano passado. O órgão teve um acréscimo de 219% no atendimento em apenas 18 (dezoito) dias trabalhados.

O coordenador Tiago de Oliveira Fabri falou sobre as reclamações dos consumidores. “No mês, além das reclamações rotineiras, ocorreu o primeiro atendimento sobre o assunto alimentos. Uma consumidora comprou um bombom que continha no seu interior sobras de uma cápsula de comprimido”.

Outro fato que fez com que elevasse consideravelmente o número de reclamações feitas ao órgão foi as telefonias fixa e móvel que arrebanharam o primeiro lugar, seguidas pelos cartões de créditos e leasing, além dos defeitos, a não entrega de produtos e falta de assistência técnica as mercadorias.

Em Londrina a situação também é a mesma. Em contato com o departamento administrativo do PROCON, o coordenador de estatística, Victor Hugo Carneiro nos relatou que houve o aumento no atendimento, “em abril de 2008 atendemos 730 reclamações, com 22 dias úteis. No mês de abril deste ano atendemos 1285 ocorrências, com 18 dias úteis. Comparado ao mês passado (março/2009) que tivemos 1486 atendimentos, caiu. Mas se levarmos em conta que o mês de março teve 22 dias úteis houve com certeza de um mês para o outro um acréscimo razoável”.

Em abril de 2008, foram atendidas em média de 35 reclamações ao dia. Em abril deste ano o número saltou para 71 reclamações em média ao dia, ou seja, houve um acréscimo de 76% no atendimento em comparação ao mesmo período do ano passado.

No mês de março deste ano o Procon de Londrina atendeu em média 67 reclamações de consumidores insatisfeitos.

Os setores de telefonia fixa e móvel, também são os campeões de reclamações do Procon de Londrina, com cerca de 45% das ocorrências, seguidas pelos cartões de crédito e os empréstimos pessoais.     

O Diretor da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Londrina e professor da Faculdade Paranaense FACCAR em Rolândia, Dr. Rodrigo Brum Silva, apontou um conjunto de causas possíveis que podem ter levado a este vultuoso acréscimo nas reclamações no PROCON. “A expansão da oferta da telefonia sem que haja o aumento do suporte técnico suficiente e adequado. A utilização em maior número dos cartões de crédito e maior parcelamento das dívidas, que na minha opinião veio em decorrência da crise financeira, já que caiu a circulação de capital no mercado. Não sobrando dinheiro e com orçamento apertado às pessoas procuram cuidar melhor de seus bens em geral”.

Outro fator apontado pelo Dr. Rodrigo Brum é o trabalho de conscientização do cidadão, “hoje o cidadão está muito mais informado, tanto pelo trabalho de apoio dado pela mídia escrita como pela áudio-visual, unido aos movimentos em prol do consumidor que vem sendo realizado pelas várias Ongs e Institutos que surgiram no Brasil nos últimos anos. Como também, vem surtindo resultado o árduo trabalho que vem sendo efetuado há anos pela Ordem dos Advogados através das campanhas de esclarecimento sobre o Código do Consumidor, as comissões de estudo para o aprimoramento do estatuto vigente e a defesa dos diretos através inúmeras ações coletivas impetradas pela Ordem”. “Mas espero que este fenômeno seja pontual a crise e quando ela (crise) passar, o aumento das reclamações venha a cair naturalmente”, preconizou Brum.    

COLETA DE LIXO RECICLADO PARA POR FALTA DE APOIO DO MUNICÍPIO

As Ongs que prestam o serviço da coleta de materiais recicláveis em Londrina paralisaram as atividades alegando falta de recursos devido ao baixo preço pago pelo material e a falta do repasse dos aluguéis dos barracões durante o governo interino de José Roque Neto (PTB), que levou alguns donos de barracões a pedir de volta os prédios, ou em casos extremos, lacrar os referidos barracões impedindo os associados de trabalhar.

O programa da coleta seletiva de materiais recicláveis de Londrina, foi ganhador de vários prêmios nacionais e internacionais e considerado um dos melhores programas do país, tanto pelo desempenho, resultado final, quantidade de produtos coletados passando de 80% de todo lixo reciclável produzido pela cidade, como pela geração de renda que proporcionava aos associados, causando impacto direto na melhoria da qualidade de vida e sustento real para suas famílias. Hoje tudo faz parte do passado.

Desde agosto de 2007 o programa vem sofrendo com o baixo preço pago aos materiais coletados, que anteriormente era de R$ 0,40 para papelão, passou R$ 0,28 e hoje chegou a R$ 0,10 o quilo. No caso da latinha é pior, de R$ 3,80, foi para R$ 2,30 e com a crise financeira o valor pago pelo quilo de material não ultrapassa à R$ 1,50 o quilo, dificultando os trabalhos e diminuindo a quantidade de pessoas que efetuam a coleta nas ruas da cidade e a separação do material.

Outro problema constatado é que os catadores de reciclagem não conseguem faturar mais que R$ 180,00 por pessoa/mês. “Sem carteira assinada, 13º salário ou plano assistencial os recicladores de Londrina estão praticamente vivendo na quase miséria”, segundo nos informou Sandra Araújo Silva, presidente da Central de Pesagem e Venda (Cepeve) que agrega 19 das 35 Ongs que trabalham com lixo reciclado na cidade.  

Apenas a Associação de Recicladores Coletando Vidas, que possui sede própria e é única que recebe o repasse de aluguel em dia não paralisou suas atividades. Também é a única que mantém o número de 24 associados prestando serviços de coleta e separação. A associação possui uma extrusora de resíduos doada ainda no governo Nedson Micheleti (PT) e seus serviços são efetuados na região central da cidade. As demais associações de recicladores paralisaram suas atividades hoje.

Segundo a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito Urbano) declarou a esta reportagem, através da funcionária Rosimeiri Midori Suzuki Rosa Lima, ”Estamos desde janeiro, quando o preço do material reciclado caiu muito, repassando aos associados das Ongs recicladoras um vale alimentação no valor de R$ 150,00, e hoje foi aprovada mais uma ajuda de R$ 150,00 para cada associado no intuito de ajudá-los a atravessar este período de crise”. Rosa ainda nos informou que os valores de repasse dos aluguéis seriam de responsabilidade do IDEL (Instituto de Desenvolvimento de Londrina). Ao procurarmos o instituto, ninguém quis se manifestar sobre assunto, alegando que somente falariam se o presidente, Mauro Viecili autorizasse que encontrasse hoje (05/05) em Curitiba em viagem oficial pelo IDEL.     

VIOLÊNCIA ESCOLAR, LONDRINA DIMINUI CONSIDERAVELMENTE

“Três alunos me cercaram e começaram a tacar pedras no meu carro, uma delas (pedras) quebrou o pára-brisa e outra estourou o vidro lateral, atingindo minha nuca em cheio, provocou um corte enorme que sangrou muito. Tive que ir ao hospital. Lá me deram cinco pontos na cabeça. Depois deste episódio nunca mais voltei a dar aulas, estou apavorada”. Relata uma professora que não quer se identificar, com medo de sofrer represarias. O fato ocorreu na saída da escola da Zona Sul de Londrina onde dava aulas até novembro do ano passado para turmas entre a 5ª e 8ª primárias. Hoje, afastada por tempo indeterminado, sofre de depressão e com a síndrome do pânico.

Outro relato assustador foi de uma professora da 2ª série do ensino fundamental. Em entrevista dada ao grupo RPC/TV Coroados, ontem (05/05), relatou que levou umas chineladas de um aluno. O mesmo teria atirado os chinelos contra a professora e acertado a sua cabeça. A vítima afirmou ainda, que a diretora da escola municipal de ensino disse não poder fazer absolutamente nada em relação ao caso, já que se trata de menor imputável. A professora está em tratamento contra a depressão provocada pelo o estresse do trabalho e afastada definitivamente de suas funções. O aluno continua frequentando normalmente a escola.

Situações com estas estão se repetindo com menor intensidade e frequência, apenas o que era exclusivo da faixa etária que começa na pré-adolescência e adolescência propriamente dita, na atualidade vem ocorrendo nas escolas municipais com as crianças de 1º ao 4º ano do ensino fundamental.

Em contato com Núcleo Regional de Ensino em Londrina, a pedagoga Marlene de Mello, coordenadora dos grupos de atendimento dos conflitos escolares, esclareceu alguns pontos que podem levar a gerar este fenômeno que segunda ela não é nada novo. “Está faltando por parte de todos, escola, professores, diretores e dos pais, um pouco mais de união e de atenção a essas crianças. Falta diálogo dentro de casa e na escola”.

Marlene de Melo diagnosticou que: - “Hoje você entra em uma repartição publica, qualquer que seja, e de forma ostensiva lá esta exposto na entrada o artigo do Código Penal (brasileiro) 331, que diz que se tratar mal educadamente funcionário publico no exercício de sua função, é considerado crime de desacato à autoridade, podendo ser motivo para prisão. E pior, isso está em todas as escolas publicas, o que gera conflitos. Esta também, faltando por parte do profissional de ensino, identificar o que leva essa criança a serem violentas e indulgentes. Há um claro despreparo e uma intolerância, do tipo: - sou autoridade aqui dentro da sala de aula e vocês tem que simplesmente me obedecer. E essa postura é um erro, porque você não está disciplinando e impondo a sua autoridade com os alunos, mas sim os coagindo”.

“Outro fato que vem ocorrendo com frequencia esta relacionado, com o seguinte: - tudo é motivo pra para B.O (boletim de ocorrência). O certo do profissional de ensino é esperar as coisas se acalmarem para que numa segunda etapa, se investigue as causas que geraram o ato violento. Geralmente, esta causas estão profundamente ligada a alguma carência do trato familiar, do tipo o pai abandonou, a mãe nunca está em casa porque necessita trabalhar. Existe ainda o fator da violência familiar, e mesmo os novos núcleos e conceitos de conformação de família que se tem hoje, mães solteiras ou pais solteiros, normalidade dos divórcios e por aí vai. Todos estes fatores combinados com o excesso de permissividade que se tem hoje com os adolescentes e a fácil obtenção das drogas, despreparo pedagógico, desinteresse familiar e políticas publicas consistentes e sérias na área educacional, além do péssimo financiamento do setor, tornaram fenômenos antes raros e isolados, em muito mais habituais”. Afirmou Marlene

“Felizmente, estamos tendo excelentes resultados com a ação formiguinha que estamos implantado no município. Ao invés de transferir o aluno ou o professor, trazemos o grupo todo, pai ou mãe do menor, o menor propriamente e o professor peças centrais do momento da explosão do conflito, e os diretores responsáveis por aquela determinada escola. Depois de muitas lágrimas, se é dada há solução ao conflito. Conflito esse, que na maioria das vezes, como disse está relacionada com a família ou com o grupo social de convívio daquela criança ou adolescente. Com esta política da investigação e diálogo, diminuímos muito os afastamentos por estresse e depressão no trabalho”.Relata Marlene de Mello.

Em contato com o a divisão PM responsável pela Patrulha Escolar, o encarregado-chefe do núcleo, o Tenente Fernando Bonifácio Ferreira confirmou os dados da pedagogo do Núcleo Regional de Ensino, Marlene de Mello. “Nosso atendimento as ocorrências devido às infrações escolares geradas por conflitos, caiu estatisticamente em 97% de 2007-2008, comparado ao mesmo período em 2009. Hoje nosso trabalho é mais na área de prevenção”. E completou, “apenas 3% das ocorrências são não preventivas. Mas cai para 1% quando observamos que ao chegarmos no local do conflito, tentamos primeiro a mediação que tem se mostrado muito eficaz”. 

EMPRESA FORNECEDORA DE MERENDA ESCOLAR EM LONDRINA É INVESTIGADA POR IRREGULARIDADES EM SÃO PAULO

A SP Alimentação e Serviços Ltda., empresa de São Paulo contrata para fornecer a merenda da rede municipal de ensino de Londrina. Desde o inicio vem apresentando várias irregularidades, como a suspeita de ter sido privilegiada no certame da licitação, fato que foi denunciado há época (out/2006) pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Londrina (SINDSERV).

Firmado ainda na gestão Nedson Micheleti (PT) e defendido pelo então Secretário Gestão, hoje vereador pelo PT, Jacks Aparecido Dias, forneceu a merenda nos primeiros oito meses sem o alvará de licença da Vigilância Sanitária. A diretoria da Vigilância declarou em nota a imprensa em setembro de 2007, que negará o pedido de licença pelo não cumprimento por parte da SP Alimentação das regras sanitárias mínimas exigidas pela agência.

Detentora do maior contrato terceirizado com o município que se iniciou em R$ 10,4 milhões e hoje passa de R$ 12 milhões, nunca passou um período maior que três meses sem responder por denuncias sobre o mau fornecimento da merenda e irregularidades contratuais, como a cobrança de tributos inexistentes ou com percentuais acima das taxas reais. Fora os flagrantes de entrega de carnes estragadas e comida inalando cheiro insuportável, além do desperdício de alimentos flagrados por câmeras dos diretores das escolas e a cobrança em duplicidade das refeições.

No início ano, após novas três denúncias de irregularidades graves cometidas pela empresa, novamente tratando-se de carne putrefa, pão embolorado, maçãs pobres e flagrante do preparo da merenda sem utilização de luvas e aventais, o governo interino do Padre Roque Neto (PTB) fez uma auditoria superficial apenas no exercício do contrato entre 2007 e 2008, onde se acabou constatando várias irregularidades, dentre elas R$ 682 mil pagos em tributos há mais para SP Alimentação em CPF e INSS, além de IOF e a compra de utensílios de cozinha. Também foram levantadas suspeitas sobre as empresas que fornecem verduras e outros alimentos em geral a SP Alimentação. Tais irregularidades até o presente momento, não foram comprovadas.

Foto das maçãs podres entregues pela SP Alimentação nas escolas da rede pública municipal de ensino em março deste ano.

Nesta segunda-feira (04/05) em notícia vinculada no jornal “O Estado de São Paulo”, dá conta de que a Justiça de lá decretou o bloqueio irrestrito das contas bancárias de duas empresas investigadas por participação no suposto esquema de cartel e fraudes envolvendo os contratos de fornecimento de merenda para a rede municipal de ensino da capital paulista. A decisão atinge a Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições Ltda. e a Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., supostamente ligadas ao grupo SP Alimentação - um dos seis que mantêm contrato com a Prefeitura.

No despacho realizado pela juíza Ariane de Fátima Alves Dias, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de seis pessoas, entre sócios e executivos das empresas. O Ministério Público Estadual (MPE) afirma que a Verdurama e a Gourmaitre são dirigidas por "laranjas". 
De acordo com relatório emitido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), braço do Ministério da Justiça especializado no combate à lavagem de dinheiro, as duas empresas teriam realizado nos últimos anos centenas de movimentações bancárias suspeitas. O advogado da Verdurama, José Maria Trepat Cases, nega qualquer irregularidade ou de ser uma empresa “laranja” da SP Alimentação.

Em Londrina as autoridades não quiseram declinar sobre o assunto, já que a nova administração acaba de assumir os trabalhos na prefeitura.

O contrato da SP Alimentação está reincidido deste de 04 de abril, porém a empresa segue entregando a merenda escolar a espera da decisão da nova gestão do prefeito Barbosa Neto (PDT), se continua o fornecimento, se haverá nova licitação ou qual será o método há ser adotado.

NÃO CUSTA TENTAR, VAI QUE COLA...

O Deputado Federal por Londrina, André Luiz Vargas Hilário (PT), vem fazendo várias reuniões para convencer a `companheirada’ que o partido não pode ficar sem um nome na disputa ao governo do estado em 2010. Isso é um fato incontestável e Vargas tem toda a razão do ponto de vista partidário, já que o PT é um partido grande demais, forte demais e Governa o país. Para tanto, o deputado quer que outro londrinense, o Ministro Paulo Bernardo, hoje o nome mais forte do partido no Paraná, seja o candidato à Governador.

Paulo Bernardo de fato é candidatíssimo, a deputado federal e não pretende lançar seu nome ao governo paranaense. Isso está deixando muito triste o pobre André, pois o colégio eleitoral é o mesmo, Londrina e Região, com um diferencial: - um é Ministro (Paulo) e pai do PAC, o outro é deputado federal e pai de quem mesmo?

APRESSADO...

O ex-prefeito interino de Londrina, Pe. José Roque Neto (PTB) nem bem deixou a cadeira de prefeito ocupada por ele nos últimos quatro meses, já lançou sua candidatura disputa a uma vaga na Assembleia em 2010. O moço esta se achando eleito, pelo ou menos é o que confidenciou a um colega de partido. Prudente seria esperar os próximos capítulos da cena que protagonizará agora o ex-padre, pois hoje (terça-feira, 05/05) irá iniciar-se o seus trabalhos à como presidente da Câmara de Vereadores, onde lhe está sendo prometido pelos vereadores que apóiam a atual gestão, um trono de cravos com um bela coroa de espinhos.  

CLIMA PESADO

O PSDB de Londrina publicou nota na manhã deste sábado (02/05), declarando consistente oposição ao governo de Barbosa Neto (PDT).  Na nota distribuída à imprensa local o partido avisa, “A partir de agora nossa cidade terá um novo prefeito e novos gestores públicos. Acompanhamos atentamente os últimos lances das forças políticas vitoriosas. Não temos motivo para contentamento. Só para preocupações. Somos oposição. Teremos muito trabalho pela frente”. Ainda com tom ameaçador, o PSDB declara na nota a imprensa, “Denunciaremos todo e qualquer desvio de recursos públicos. Acompanharemos os acertos administrativos... Não teremos elogios a quem não os merecer. E nem é esse o papel de uma oposição responsável e comprometida com a sociedade”.  E insistem no discurso complementando, ...”a melhor contribuição de uma força política oposicionista é à crítica contundente, destemida e fundamentada”.

O partido ainda indica quem serão os fiscais e como será feita a oposição à nova gestão, “Pela palavra e pela ação dos nossos representantes na Câmara de Vereadores e pela palavra e ações de nossos companheiros onde quer que estejam, nos movimentos comunitários, nas organizações sociais, no dia-a-dia da cidade”.

No trecho final da nota, o PSDB londrinense faz insinuações de que o governo de Barbosa, que ainda nem começou é corrupto, “A mentira, os interesses escusos e a falsidade não terão vez! Londrina não merece mais enxergar no poder público a inépcia, a incompetência, o descaso ou a corrupção”.

O partido encerra a nota pedindo para a população não desanimar e nem perder a esperança, deixando no ar algo, em tom de promessa, uma suposta mudança que poderá vir acontecer.