PROCON ENCERRA O MÊS DE ABRIL COM AUMENTO HISTÓRICO DE RECLAMAÇÕES

O PROCON de Rolândia, cidade que faz parte da região metropolitana de Londrina, registrou no mês de abril um aumento considerável no número de atendimentos se compararmos ao mesmo período no ano passado. O órgão teve um acréscimo de 219% no atendimento em apenas 18 (dezoito) dias trabalhados.

O coordenador Tiago de Oliveira Fabri falou sobre as reclamações dos consumidores. “No mês, além das reclamações rotineiras, ocorreu o primeiro atendimento sobre o assunto alimentos. Uma consumidora comprou um bombom que continha no seu interior sobras de uma cápsula de comprimido”.

Outro fato que fez com que elevasse consideravelmente o número de reclamações feitas ao órgão foi as telefonias fixa e móvel que arrebanharam o primeiro lugar, seguidas pelos cartões de créditos e leasing, além dos defeitos, a não entrega de produtos e falta de assistência técnica as mercadorias.

Em Londrina a situação também é a mesma. Em contato com o departamento administrativo do PROCON, o coordenador de estatística, Victor Hugo Carneiro nos relatou que houve o aumento no atendimento, “em abril de 2008 atendemos 730 reclamações, com 22 dias úteis. No mês de abril deste ano atendemos 1285 ocorrências, com 18 dias úteis. Comparado ao mês passado (março/2009) que tivemos 1486 atendimentos, caiu. Mas se levarmos em conta que o mês de março teve 22 dias úteis houve com certeza de um mês para o outro um acréscimo razoável”.

Em abril de 2008, foram atendidas em média de 35 reclamações ao dia. Em abril deste ano o número saltou para 71 reclamações em média ao dia, ou seja, houve um acréscimo de 76% no atendimento em comparação ao mesmo período do ano passado.

No mês de março deste ano o Procon de Londrina atendeu em média 67 reclamações de consumidores insatisfeitos.

Os setores de telefonia fixa e móvel, também são os campeões de reclamações do Procon de Londrina, com cerca de 45% das ocorrências, seguidas pelos cartões de crédito e os empréstimos pessoais.     

O Diretor da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Londrina e professor da Faculdade Paranaense FACCAR em Rolândia, Dr. Rodrigo Brum Silva, apontou um conjunto de causas possíveis que podem ter levado a este vultuoso acréscimo nas reclamações no PROCON. “A expansão da oferta da telefonia sem que haja o aumento do suporte técnico suficiente e adequado. A utilização em maior número dos cartões de crédito e maior parcelamento das dívidas, que na minha opinião veio em decorrência da crise financeira, já que caiu a circulação de capital no mercado. Não sobrando dinheiro e com orçamento apertado às pessoas procuram cuidar melhor de seus bens em geral”.

Outro fator apontado pelo Dr. Rodrigo Brum é o trabalho de conscientização do cidadão, “hoje o cidadão está muito mais informado, tanto pelo trabalho de apoio dado pela mídia escrita como pela áudio-visual, unido aos movimentos em prol do consumidor que vem sendo realizado pelas várias Ongs e Institutos que surgiram no Brasil nos últimos anos. Como também, vem surtindo resultado o árduo trabalho que vem sendo efetuado há anos pela Ordem dos Advogados através das campanhas de esclarecimento sobre o Código do Consumidor, as comissões de estudo para o aprimoramento do estatuto vigente e a defesa dos diretos através inúmeras ações coletivas impetradas pela Ordem”. “Mas espero que este fenômeno seja pontual a crise e quando ela (crise) passar, o aumento das reclamações venha a cair naturalmente”, preconizou Brum.    

COLETA DE LIXO RECICLADO PARA POR FALTA DE APOIO DO MUNICÍPIO

As Ongs que prestam o serviço da coleta de materiais recicláveis em Londrina paralisaram as atividades alegando falta de recursos devido ao baixo preço pago pelo material e a falta do repasse dos aluguéis dos barracões durante o governo interino de José Roque Neto (PTB), que levou alguns donos de barracões a pedir de volta os prédios, ou em casos extremos, lacrar os referidos barracões impedindo os associados de trabalhar.

O programa da coleta seletiva de materiais recicláveis de Londrina, foi ganhador de vários prêmios nacionais e internacionais e considerado um dos melhores programas do país, tanto pelo desempenho, resultado final, quantidade de produtos coletados passando de 80% de todo lixo reciclável produzido pela cidade, como pela geração de renda que proporcionava aos associados, causando impacto direto na melhoria da qualidade de vida e sustento real para suas famílias. Hoje tudo faz parte do passado.

Desde agosto de 2007 o programa vem sofrendo com o baixo preço pago aos materiais coletados, que anteriormente era de R$ 0,40 para papelão, passou R$ 0,28 e hoje chegou a R$ 0,10 o quilo. No caso da latinha é pior, de R$ 3,80, foi para R$ 2,30 e com a crise financeira o valor pago pelo quilo de material não ultrapassa à R$ 1,50 o quilo, dificultando os trabalhos e diminuindo a quantidade de pessoas que efetuam a coleta nas ruas da cidade e a separação do material.

Outro problema constatado é que os catadores de reciclagem não conseguem faturar mais que R$ 180,00 por pessoa/mês. “Sem carteira assinada, 13º salário ou plano assistencial os recicladores de Londrina estão praticamente vivendo na quase miséria”, segundo nos informou Sandra Araújo Silva, presidente da Central de Pesagem e Venda (Cepeve) que agrega 19 das 35 Ongs que trabalham com lixo reciclado na cidade.  

Apenas a Associação de Recicladores Coletando Vidas, que possui sede própria e é única que recebe o repasse de aluguel em dia não paralisou suas atividades. Também é a única que mantém o número de 24 associados prestando serviços de coleta e separação. A associação possui uma extrusora de resíduos doada ainda no governo Nedson Micheleti (PT) e seus serviços são efetuados na região central da cidade. As demais associações de recicladores paralisaram suas atividades hoje.

Segundo a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito Urbano) declarou a esta reportagem, através da funcionária Rosimeiri Midori Suzuki Rosa Lima, ”Estamos desde janeiro, quando o preço do material reciclado caiu muito, repassando aos associados das Ongs recicladoras um vale alimentação no valor de R$ 150,00, e hoje foi aprovada mais uma ajuda de R$ 150,00 para cada associado no intuito de ajudá-los a atravessar este período de crise”. Rosa ainda nos informou que os valores de repasse dos aluguéis seriam de responsabilidade do IDEL (Instituto de Desenvolvimento de Londrina). Ao procurarmos o instituto, ninguém quis se manifestar sobre assunto, alegando que somente falariam se o presidente, Mauro Viecili autorizasse que encontrasse hoje (05/05) em Curitiba em viagem oficial pelo IDEL.     

VIOLÊNCIA ESCOLAR, LONDRINA DIMINUI CONSIDERAVELMENTE

“Três alunos me cercaram e começaram a tacar pedras no meu carro, uma delas (pedras) quebrou o pára-brisa e outra estourou o vidro lateral, atingindo minha nuca em cheio, provocou um corte enorme que sangrou muito. Tive que ir ao hospital. Lá me deram cinco pontos na cabeça. Depois deste episódio nunca mais voltei a dar aulas, estou apavorada”. Relata uma professora que não quer se identificar, com medo de sofrer represarias. O fato ocorreu na saída da escola da Zona Sul de Londrina onde dava aulas até novembro do ano passado para turmas entre a 5ª e 8ª primárias. Hoje, afastada por tempo indeterminado, sofre de depressão e com a síndrome do pânico.

Outro relato assustador foi de uma professora da 2ª série do ensino fundamental. Em entrevista dada ao grupo RPC/TV Coroados, ontem (05/05), relatou que levou umas chineladas de um aluno. O mesmo teria atirado os chinelos contra a professora e acertado a sua cabeça. A vítima afirmou ainda, que a diretora da escola municipal de ensino disse não poder fazer absolutamente nada em relação ao caso, já que se trata de menor imputável. A professora está em tratamento contra a depressão provocada pelo o estresse do trabalho e afastada definitivamente de suas funções. O aluno continua frequentando normalmente a escola.

Situações com estas estão se repetindo com menor intensidade e frequência, apenas o que era exclusivo da faixa etária que começa na pré-adolescência e adolescência propriamente dita, na atualidade vem ocorrendo nas escolas municipais com as crianças de 1º ao 4º ano do ensino fundamental.

Em contato com Núcleo Regional de Ensino em Londrina, a pedagoga Marlene de Mello, coordenadora dos grupos de atendimento dos conflitos escolares, esclareceu alguns pontos que podem levar a gerar este fenômeno que segunda ela não é nada novo. “Está faltando por parte de todos, escola, professores, diretores e dos pais, um pouco mais de união e de atenção a essas crianças. Falta diálogo dentro de casa e na escola”.

Marlene de Melo diagnosticou que: - “Hoje você entra em uma repartição publica, qualquer que seja, e de forma ostensiva lá esta exposto na entrada o artigo do Código Penal (brasileiro) 331, que diz que se tratar mal educadamente funcionário publico no exercício de sua função, é considerado crime de desacato à autoridade, podendo ser motivo para prisão. E pior, isso está em todas as escolas publicas, o que gera conflitos. Esta também, faltando por parte do profissional de ensino, identificar o que leva essa criança a serem violentas e indulgentes. Há um claro despreparo e uma intolerância, do tipo: - sou autoridade aqui dentro da sala de aula e vocês tem que simplesmente me obedecer. E essa postura é um erro, porque você não está disciplinando e impondo a sua autoridade com os alunos, mas sim os coagindo”.

“Outro fato que vem ocorrendo com frequencia esta relacionado, com o seguinte: - tudo é motivo pra para B.O (boletim de ocorrência). O certo do profissional de ensino é esperar as coisas se acalmarem para que numa segunda etapa, se investigue as causas que geraram o ato violento. Geralmente, esta causas estão profundamente ligada a alguma carência do trato familiar, do tipo o pai abandonou, a mãe nunca está em casa porque necessita trabalhar. Existe ainda o fator da violência familiar, e mesmo os novos núcleos e conceitos de conformação de família que se tem hoje, mães solteiras ou pais solteiros, normalidade dos divórcios e por aí vai. Todos estes fatores combinados com o excesso de permissividade que se tem hoje com os adolescentes e a fácil obtenção das drogas, despreparo pedagógico, desinteresse familiar e políticas publicas consistentes e sérias na área educacional, além do péssimo financiamento do setor, tornaram fenômenos antes raros e isolados, em muito mais habituais”. Afirmou Marlene

“Felizmente, estamos tendo excelentes resultados com a ação formiguinha que estamos implantado no município. Ao invés de transferir o aluno ou o professor, trazemos o grupo todo, pai ou mãe do menor, o menor propriamente e o professor peças centrais do momento da explosão do conflito, e os diretores responsáveis por aquela determinada escola. Depois de muitas lágrimas, se é dada há solução ao conflito. Conflito esse, que na maioria das vezes, como disse está relacionada com a família ou com o grupo social de convívio daquela criança ou adolescente. Com esta política da investigação e diálogo, diminuímos muito os afastamentos por estresse e depressão no trabalho”.Relata Marlene de Mello.

Em contato com o a divisão PM responsável pela Patrulha Escolar, o encarregado-chefe do núcleo, o Tenente Fernando Bonifácio Ferreira confirmou os dados da pedagogo do Núcleo Regional de Ensino, Marlene de Mello. “Nosso atendimento as ocorrências devido às infrações escolares geradas por conflitos, caiu estatisticamente em 97% de 2007-2008, comparado ao mesmo período em 2009. Hoje nosso trabalho é mais na área de prevenção”. E completou, “apenas 3% das ocorrências são não preventivas. Mas cai para 1% quando observamos que ao chegarmos no local do conflito, tentamos primeiro a mediação que tem se mostrado muito eficaz”. 

EMPRESA FORNECEDORA DE MERENDA ESCOLAR EM LONDRINA É INVESTIGADA POR IRREGULARIDADES EM SÃO PAULO

A SP Alimentação e Serviços Ltda., empresa de São Paulo contrata para fornecer a merenda da rede municipal de ensino de Londrina. Desde o inicio vem apresentando várias irregularidades, como a suspeita de ter sido privilegiada no certame da licitação, fato que foi denunciado há época (out/2006) pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Londrina (SINDSERV).

Firmado ainda na gestão Nedson Micheleti (PT) e defendido pelo então Secretário Gestão, hoje vereador pelo PT, Jacks Aparecido Dias, forneceu a merenda nos primeiros oito meses sem o alvará de licença da Vigilância Sanitária. A diretoria da Vigilância declarou em nota a imprensa em setembro de 2007, que negará o pedido de licença pelo não cumprimento por parte da SP Alimentação das regras sanitárias mínimas exigidas pela agência.

Detentora do maior contrato terceirizado com o município que se iniciou em R$ 10,4 milhões e hoje passa de R$ 12 milhões, nunca passou um período maior que três meses sem responder por denuncias sobre o mau fornecimento da merenda e irregularidades contratuais, como a cobrança de tributos inexistentes ou com percentuais acima das taxas reais. Fora os flagrantes de entrega de carnes estragadas e comida inalando cheiro insuportável, além do desperdício de alimentos flagrados por câmeras dos diretores das escolas e a cobrança em duplicidade das refeições.

No início ano, após novas três denúncias de irregularidades graves cometidas pela empresa, novamente tratando-se de carne putrefa, pão embolorado, maçãs pobres e flagrante do preparo da merenda sem utilização de luvas e aventais, o governo interino do Padre Roque Neto (PTB) fez uma auditoria superficial apenas no exercício do contrato entre 2007 e 2008, onde se acabou constatando várias irregularidades, dentre elas R$ 682 mil pagos em tributos há mais para SP Alimentação em CPF e INSS, além de IOF e a compra de utensílios de cozinha. Também foram levantadas suspeitas sobre as empresas que fornecem verduras e outros alimentos em geral a SP Alimentação. Tais irregularidades até o presente momento, não foram comprovadas.

Foto das maçãs podres entregues pela SP Alimentação nas escolas da rede pública municipal de ensino em março deste ano.

Nesta segunda-feira (04/05) em notícia vinculada no jornal “O Estado de São Paulo”, dá conta de que a Justiça de lá decretou o bloqueio irrestrito das contas bancárias de duas empresas investigadas por participação no suposto esquema de cartel e fraudes envolvendo os contratos de fornecimento de merenda para a rede municipal de ensino da capital paulista. A decisão atinge a Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições Ltda. e a Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., supostamente ligadas ao grupo SP Alimentação - um dos seis que mantêm contrato com a Prefeitura.

No despacho realizado pela juíza Ariane de Fátima Alves Dias, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de seis pessoas, entre sócios e executivos das empresas. O Ministério Público Estadual (MPE) afirma que a Verdurama e a Gourmaitre são dirigidas por "laranjas". 
De acordo com relatório emitido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), braço do Ministério da Justiça especializado no combate à lavagem de dinheiro, as duas empresas teriam realizado nos últimos anos centenas de movimentações bancárias suspeitas. O advogado da Verdurama, José Maria Trepat Cases, nega qualquer irregularidade ou de ser uma empresa “laranja” da SP Alimentação.

Em Londrina as autoridades não quiseram declinar sobre o assunto, já que a nova administração acaba de assumir os trabalhos na prefeitura.

O contrato da SP Alimentação está reincidido deste de 04 de abril, porém a empresa segue entregando a merenda escolar a espera da decisão da nova gestão do prefeito Barbosa Neto (PDT), se continua o fornecimento, se haverá nova licitação ou qual será o método há ser adotado.

NÃO CUSTA TENTAR, VAI QUE COLA...

O Deputado Federal por Londrina, André Luiz Vargas Hilário (PT), vem fazendo várias reuniões para convencer a `companheirada’ que o partido não pode ficar sem um nome na disputa ao governo do estado em 2010. Isso é um fato incontestável e Vargas tem toda a razão do ponto de vista partidário, já que o PT é um partido grande demais, forte demais e Governa o país. Para tanto, o deputado quer que outro londrinense, o Ministro Paulo Bernardo, hoje o nome mais forte do partido no Paraná, seja o candidato à Governador.

Paulo Bernardo de fato é candidatíssimo, a deputado federal e não pretende lançar seu nome ao governo paranaense. Isso está deixando muito triste o pobre André, pois o colégio eleitoral é o mesmo, Londrina e Região, com um diferencial: - um é Ministro (Paulo) e pai do PAC, o outro é deputado federal e pai de quem mesmo?

APRESSADO...

O ex-prefeito interino de Londrina, Pe. José Roque Neto (PTB) nem bem deixou a cadeira de prefeito ocupada por ele nos últimos quatro meses, já lançou sua candidatura disputa a uma vaga na Assembleia em 2010. O moço esta se achando eleito, pelo ou menos é o que confidenciou a um colega de partido. Prudente seria esperar os próximos capítulos da cena que protagonizará agora o ex-padre, pois hoje (terça-feira, 05/05) irá iniciar-se o seus trabalhos à como presidente da Câmara de Vereadores, onde lhe está sendo prometido pelos vereadores que apóiam a atual gestão, um trono de cravos com um bela coroa de espinhos.  

CLIMA PESADO

O PSDB de Londrina publicou nota na manhã deste sábado (02/05), declarando consistente oposição ao governo de Barbosa Neto (PDT).  Na nota distribuída à imprensa local o partido avisa, “A partir de agora nossa cidade terá um novo prefeito e novos gestores públicos. Acompanhamos atentamente os últimos lances das forças políticas vitoriosas. Não temos motivo para contentamento. Só para preocupações. Somos oposição. Teremos muito trabalho pela frente”. Ainda com tom ameaçador, o PSDB declara na nota a imprensa, “Denunciaremos todo e qualquer desvio de recursos públicos. Acompanharemos os acertos administrativos... Não teremos elogios a quem não os merecer. E nem é esse o papel de uma oposição responsável e comprometida com a sociedade”.  E insistem no discurso complementando, ...”a melhor contribuição de uma força política oposicionista é à crítica contundente, destemida e fundamentada”.

O partido ainda indica quem serão os fiscais e como será feita a oposição à nova gestão, “Pela palavra e pela ação dos nossos representantes na Câmara de Vereadores e pela palavra e ações de nossos companheiros onde quer que estejam, nos movimentos comunitários, nas organizações sociais, no dia-a-dia da cidade”.

No trecho final da nota, o PSDB londrinense faz insinuações de que o governo de Barbosa, que ainda nem começou é corrupto, “A mentira, os interesses escusos e a falsidade não terão vez! Londrina não merece mais enxergar no poder público a inépcia, a incompetência, o descaso ou a corrupção”.

O partido encerra a nota pedindo para a população não desanimar e nem perder a esperança, deixando no ar algo, em tom de promessa, uma suposta mudança que poderá vir acontecer.

A POSSE DO NOSSO AMADO PREFEITO `POP STAR'

HOJE, 1º de maio tomou posse o novo prefeito eleito de Londrina, Homero Barbosa Neto e seu vice José Joaquim Martins Ribeiro, ambos do PDT. A solenidade deu-se início exatamente às 10 horas da manhã na Câmara de Vereadores e foi aberta pelo discurso acalorado do novo prefeito que trazia nas palavras um tom ao mesmo tempo conciliador e positivo, no qual pediu paz e que fosse esquecido por todos as rusgas de campanha, pediu ainda que houvesse a participação da população na sua administração e a cobrança por parte do eleitor do cumprimento de todas as promessas feitas durante a campanha. “Ao contrário de muitos que querem que a população esqueça o que eles disseram, nós exigimos não apenas a participação popular, as sobre tudo a cobrança direta de todos os nossos atos. Essas não são simples palavras ao vento, mas sim o compromisso público de honrar cada uma das propostas que fizemos. Por este compromisso selado nas urnas, nós queremos ser maiores e melhores que nossas estaturas físicas, maiores e melhores que nossa competência intelectual e até maiores e melhores que nossa formação moral”. Promete Barbosa.

O novo prefeito ainda em tom de aviso disse olhando diretamente no olho de cada presente que fará parte de sua administração e disparou. “Depois de tudo aquilo que Londrina viveu nos últimos tempos (sem especificar exatamente o quê), por causa disso mesmo, todos nós sabemos que os olhos de todo Brasil estarão vigilantes para todos nós governantes, vereadores, assessores, secretários e servidores”

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Barbosa ainda deixou avisado.“Mais uma vez a cidade deposita em nós homens públicos sua confiança. Mas, ao mesmo tempo cobrará de nós se viermos cometer algum deslize”.   

O novo prefeito suscitou em seu discurso de posse a história que dá origem ao feriado internacional comemorando o dia do trabalhador (as trabalhadoras americanas que em 25 de Março de 1911, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist mataria 146 trabalhadores - a maioria costureiras) e a promulgação do salário mínimo em 1940 e da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT em 1946, ambos assinados por Getúlio Vargas. Saudou a Getúlio Vargas, Jânio Quadros e Leonel Brizola pela história de lutas pela política trabalhistas no Brasil e se comparou aos ex-presidentes no fato de se considerar também um defensor do direito do trabalhador. 

Compareceram e discursaram na solenidade de posse: Deputados Federais – Alex Canziani (PTB), Ricardo Barros (PP), Sérgio Brito (PDT – BA); Deputados Estaduais - Wilson Peclir PDT, Marcelo Almeida (PMDB), Durval Amaral (DEM), Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Cida Borgheti (PP); Vice-governador Pessuti; O secretário de esportes do estado, Ricardo Gomide (PcdoB); Reitor da UEL, Wilma Schetin Marçal; Juiz Eleitoral, Sr. Dr. Álvaro Rodrigues Júnior; o Senador Osmar Dias (PDT); a Presidente Estadual PT Gleise Hoffmann e seu esposo o Ministro do Planejamento Paulo Bernardo da Silva (PT). 

CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA RECEBE AVAL DA JUSTIÇA PARA CONTINUAR

Mesmo apesar dos inúmeros laudos constatando que o impacto ambiental será a maior que os benefícios energéticos gerados, STJ cassa liminar que paralisava a obra.

 

A construção da Usina Hidrelétrica de Mauá no rio Tibagi entre Telêmaco Borba e Ortigueira é a primeira das oito previstas que fazem parte do Complexo de Hidrelétricas da Bacia do Tibagi, região central do estado. Desde seu anuncio em 1999 a construção vem acumulando processos com um total de quatro ações civis publicas e três ações movidas pela sociedade civil organizada (Ongs).

Após o Apagão em abril de 2001 e as sucessivas crises de distribuição de energia elétrica que comprovadamente travavam o crescimento industrial no país, a construção do Complexo de Hidrelétricas da Bacia do Tibagi tomou fôlego e, inicialmente começaria pela UHE Mauá, como de fato está ocorrendo.

Com uma Licença Ambiental Prévia dada pelo IAP e questionada fortemente pelo Ministério Publico Federal em Londrina e Ongs, por não cumprir com as exigências básicas previstas na lei dando conta de que houve a ausência do Termo de Referência, ausência de Estudo do Impacto Ambiental EIA/RIMA (incluído mais tarde ao processo de construção após ordem judicial), nulidades das Audiências Publicas, ausência de consultas aos órgãos co-legitimados e ausência de Licença Prévia embasada nas regras anteriores, além do IAP não ter jurisdição neste caso, já que a construção alagará terras de reserva indígenas e antigas minas desativadas de carvão mineral e chumbo, poluindo a água que abastece cerca um milhão de habitantes entre as cidades de Londrina e Cambé, e de estar comprovado por inúmeros laudos, inclusive laudo produzido pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) encomendado pelo próprio IAP e Copel certificando que a contaminação da água gerada pelos detritos que serão levados das minas desativadas localizadas rio abaixo e alagamento das terras, proliferarão alguns tipos de algas e bactérias danosas à saúde humana e animal, podendo em alguns casos a contaminação ser fatal.

Segundo o Procurador Geral da Republica em Londrina, Dr. José Mauro Luizão, - “todos os laudos foram acondicionados ao processo de construção da UHE Mauá, logo após a ação impetrada contra a licitação e concessão da construção. Nunca se foi feito um estudo prévio completo seguindo as diretrizes previstas na lei por parte dos órgãos responsáveis e interessados (COPEL, Eletro Sul e ANEEL). No entender do MPF é necessário para dar de forma responsável início a uma obra deste porte, o laudo de EIA/RIMA deve `ser’ condicionante do processo de implantação e construção da usina hidrelétrica, o quer não ocorre neste caso específico”.  Disse ainda, - “Não somos contra a construção de nenhuma usina hidrelétrica há que nos opomos é a forma que este processo foi feito”. Indagado sobre a visão do MPF em relação à possibilidade de ganhar a causa, o procurador respondeu: - “Praticamente nulas, já que ainda está sendo analisado no STJ, e isso poderá levar alguns anos até que se possa enviar recurso ao STF”.

O Consórcio Energético Cruzeiro do Sul representado pela COPEL para a construção da UHE Mauá, conseguiu em 03 de março de 2009 no STJ a suspensão em definitivo da execução liminar da Medida Cautelar Inominada concedida pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região que paralisava a construção da hidrelétrica e multava em R$ 15 mil/dia. Paralisação que de fato nunca ocorreu desde o início das obras em julho de 2008. A justificativa aceita pela relatora a Desembargadora Federal, Drª. Silvia Maria Gonçalves Goraieb para dar-se a cassação da liminar foi até que a ação transite em julgado sobre a alegação de Agravo de Obstrução da Segurança Econômica Nacional, um instituto jurídico muito utilizado em tempos de crises pontuais que prevê o bem de toda a Nação em detrimento de uma parcela da população. 

NA CONTRA-MÃO DA CRISE

A Câmara de Vereadores de Rolândia, cidade de 60 mil habitantes que faz parte da região metropolitana de Londrina, aprovou em dois turnos ontem (28/04) pela manhã, por cinco votos a favor e quatro votos contra, o projeto de Lei nº 010/2009 de autoria do prefeito Johnny Lehmann (PTB) que cria 16 novos cargos comissionados, passando dos 85 existentes para 101 cargos em comissão, que tem salários que vão de R$ 600,00 a R$ 4.300,00.

A oposição representada pelos vereadores Fábio Nagaroto (PT), Márcio Vinícius (PDT), José de Paula (PSB) e Luiz Cezar Jaymes (PDT), foram fortemente contra a criação dos cargos e até o último instante tentaram persuadir os demais colegas edis a não votarem com o prefeito, mas acabaram sendo derrotados por apenas um voto. Em contato com vereador Luiz Cezar Jaymes, ironizou: - “O prefeito diz que não irá nomear ninguém no momento para os cargos. Então pra que criá-los (cargos comissionados), se não serão ocupados?”

Conforme informações do vereador pedetista, em uma reunião realizada segunda-feira (27/04) com o atual Secretário de Administração do município, Mark Almeida. O secretário apresentou uma planilha de custos com salários que chegam ao montante de R$ 1,5 milhão no fim de quatro anos.  “Com isso não podemos concordar, daria pra construir quatro novas escolas, três creches ou postos de saúde, ou então, uma policlínica no nosso município. Temos tantas necessidades mais emergentes, principalmente na área de educação. Hoje por falta de investimentos na área estamos sofrendo com o aumento alarmante dos índices de criminalidade de nossa cidade, facilmente constatados nos noticiários e nas capas dos jornais da região”, disparou Jaymes.

Em contado com a prefeitura de Rolândia, fomos atendidos pelo chefe de gabinete do prefeito, o jornalista Ney Volante. Ney nos relatou que na atual gestão foram criadas duas novas Secretarias, a da Mulher e Família e a da  Agricultura e Meio Ambiente, além de ter sido extinta a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, onde a pasta de Turismo passa a ser uma diretoria da Secretaria de Cultura. “Não somos irresponsáveis, sabemos que não temos orçamento e vamos remanejar gente para suprir as necessidades das novas secretarias, apenas criamos os cargos comissionados, para prioritariamente, deixar a disposição do  Governo do Estado, que exigiu a criação da Secretaria de Agricultura para liberar recursos. Mais do que na hora, já que nossa cidade tem sua economia basicamente agrícola e nunca teve uma secretaria que cuidasse do assunto,” declarou Volante.  

Ney Volante nos informou ainda, que a real intenção do Prefeito Johnny Lehmann é deixar os cargos criados agora e se precisar usar nas duas novas secretarias, em principal a de Agricultura já estarão disponíveis dando agilidade ao processo, sem haver a necessidade de aprovar uma lei para criar cada cargo, e completou Volante, ...“Não iremos nomear ninguém sem que haja a verba assegurada pelo governo, porque não temos caixa disponível hoje para isso”. 

by SORAYA GARCIA / GAZETA DO PARANÁ

O PAI NOSSO

A MAIS BELA ORAÇÃO JÁ FEITA E CONTINUADAMENTE REALIZADA PELOS SÉCULOS E SÉCULOS, TALVEZ A MAIOR HERANÇA DEIXADA DENTRE TANTAS OUTRAS POR AQUELE QUE NOS CRAVAMOS NA CRUZ, O SANTO DE TODOS OS SANTOS, JESUS.

Oremos,

Pai Nosso que estas no Céu,

Santificado seja Vosso Nome,

Venha a nós o Vosso Reino,

Seja feita a Vossa Vontade,

Assim na terra como no Céu.

O Pão Nosso de cada dia

Nos dai hoje.

Perdoai as nossas ofenças,

Assim como nós perdoamos a quem nos tenha ofendido

E não nos deixei cair em tentanção,

Mas levrai-nos do mal.

Amém!

KAIGANGUES CONTINUAM EM SEDE DA FUNAI

 

Cacique Mirim e Porta Voz dos Kaigangues - Renato Kriri

Enquanto se estabelecer o impasse da nomeação do índio Guarani Mario Jacinto e as reservas de todas as nações indígenas não for demarcado pelo governo, iremos causar bastante prejuízo para o Estado e seus negócios”. Assim disparou o líder e porta voz da ocupação Kaigangue na Funai de Londrina.

Segundo o cacique-mirim a ocupação não tem tempo pra acabar e que nas próximas horas, conforme decisão tomada na reunião realizada com todos os caciques no início da tarde na sede ocupada da Funai/Londrina, “iremos voltar a ocupar a praça de pedágio em Mauá da Serra/São Jerônimo com as comunidades de Saltinho, Mococa e São Jerônimo. Aqui fica nós do Apucaraninha e tomaremos a praça de pedágio de Jataizinho, onde é cobrado o mais caro pedágio do Paraná. Lá em Jataizinho ficarão as comunidades de Laranjinha, Barão de Antônima e Piauzinho. Vamos ficar não é umas horas, não... ficaremos é dias se preciso for”.

Hoje 15 índios da Nação Kaigangue de todas as reservas da jurisdição da Funai de Londrina ocupam o prédio, mas conforme antecipou Renato Kriri, a partir das próximas horas, apenas os índios da Reserva do Apucaraninha e que continuaram na sede. “Porém o numero de indivíduos não será nunca menor que cem”, avisa o cacique mirim.

PROJETO DE LEI DÁ AO CONGRESSO PODER DE DEMARCAÇÀO DE TERRAS INDIGENAS

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados poderá votar a amanhã (25/6) o Projeto de Lei 490/07, que autoriza a demarcação de terras indígenas exclusivamente por meio de lei. Atualmente, o Governo Federal institui a demarcação por meio de ato da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O deputado Homero Pereira (PR-MT) autor do projeto, argumenta que a demarcação das terras indígenas ultrapassa os limites da política indigenista e atinge outros interesses. Homero afirma que a demarcação deve ser feita pelo Congresso Nacional, que avaliará de maneira ampla os interesses que serão atingidos.

O relator do projeto de lei, deputado Waldir Neves (PSDB-MS), recomendou a aprovação do projeto, porém na forma de substitutivo e estabeleceu critérios para a demarcação das terras indígenas. O substitutivo prevê o direito à ampla defesa e ao contraditório daqueles cujos interesses e direitos sofreram alguma lesão ou ameaça de lesão com a demarcação da reserva indígena.

Outro item da pauta e que vem a complementar o projeto de Demarcação de Reservas Indígenas, é o Projeto de Lei 1363/07, do deputado Waldir Neves (PSDB-MS), que virá há determina que os ocupantes de boa-fé de terras indígenas demarcadas pelo Governo Federal depois da ocupação, terão direito à indenização pelas benfeitorias realizadas (geralmente a construção de casas). A desocupação da área só ocorrerá após o pagamento da compensação monetária. O objetivo do projeto é regulamentar o parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição Federal, que já prevê a indenização as benfeitorias nas ocupações de boa-fé. O deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), relator deste projeto complementar, recomendou também a aprovação.

Os índios de todo país mandaram seus representantes para acompanhar as votações e prometem tomas providências caso o projeto de lei passe na comissão da Câmara. “Estamos aguardando o resultado votação marcado para esta sexta-feira (hoje, 25/04), e decidiremos no nosso encontro Nacional das Nações Indígenas que acontecerá em Brasília dia 28/04 o que faremos, mas esta acordado entre todas as Nações Indígenas que se o projeto de lei passar iremos derramar sangue e declarar a guerra para fazer valer nossos direitos previstos na Constituição Federal nos artigos 231 e 232”. Afirmou o líder dos Kaigangues no Paraná, o cacique mirim Renato Kriri que ainda ocupam o prédio da Funai em Londrina.  

INVASÃO KAIGANGUE A FUNAI DE LONDRINA

Os Índios Kaigangues em ação coordenada invadiram a sede da FUNAI em Londrina. As tribos provenientes de Laranjinha, Piauzinho, Barão de Antônima, São Jerônimo da Serra, Apucaraninha e Mococa organizaram-se na cidade de Mauá da Serra e de lá partiram com destino a sede da Funai em Londrina. E a primeira ação do dia foi abrir/liberar as cancelas da praça de pedágio de São Jerônimo como anúncio prévio do que iria ocorrer mais tarde.

Pintados como para a guerra, os índios das várias tribos que fazem parte da Nação Kaigangue têm como objetivo neste protesto, por assim dizer, ver sua única reivindicação atendida. Segundo nos revelou em primeira mão pelo celular, ainda na altura da cidade de Tamarana há 60 quilômetros do município, o cacique mirim Renato Kriri e líder do protesto; “Há cerca de dois meses a pedido da Funai de Brasília realizamos um conselho de Caciques para eleger um representante que fosse funcionário da fundação e, por unanimidade Marcos Jacinto, um índio Guarani foi o nosso escolhido. Ele tem a tarefa de administrar as nossas reivindicações e necessidades junta a sede de Londrina e o gestão em Brasília. Só que até agora nada. O administrador que hoje está na Funai de Londrina (trata-se da substituta de José Gonçalves, Ivelize Viveiro Machado), não está fazendo nada por nós Nação Kaigangue”. Afirmou Renato que os índios estão dispostos a prosseguir com a ocupação da sede da Funai e Londrina, até que a portaria nomeando Márcio Jacinto seja assinada pelo presidente da Fundação do Índio em Brasília e Ele (Jacinto) tome posse da administração local.

Renato Kriri é o atual presidente da Associação dos Moradores das Terras Indígenas do Apucaraninha (AMTI) e descendente direto da mais velha linhagem de Caciques Kaigangues.

Tentamos sem sucesso entrar em contato com a administradora da Funai em Londrina Ivelize Machado, mas nos foi informado pela atendente que não quis se identificar que a administradora teria ido socorrer sua filha que estava passando mal no hospital e, que ninguém na fundação iria pronunciar-se sobre a invasão do prédio pelos Kaigangues.

A Funai em Londrina localiza-se na Avenida Santos Dumont bem próximo ao Aeroporto, área considerada nobre na cidade.

ORAÇÃO DO LULA

QUEM, SERÁ QUE ESCREVEU ESSA PÉROLA? GENIAL!!!!

 

Oremos !!!!!!!!!!!!!!!!

SENHOR,
 

fazei de mim o instrumento

do golpe na Constituição

para garantir mais uma reeleição...
 

onde houver mutreta...que eu mostre a maleta;

onde houver gorjeta...que seja minha teta...

que eu tenha dor na munheca de tanto encher a cueca;

em cada licitação...que alguém molhe a minha mão

e que no meu endereço... vença o meu preço;

onde houver crachá... que não falte o jabá...

onde houver ócio....que eu feche o negócio;

onde houver propina, que reservem o da vila campesina

mas sem esquecer do MST, das ONGs e do PT...

 Onde houver colarinho branco....

 que dobre o lucro do banco;

 onde houver esquema...cuidado com o telefonema;

 e quando tocar o sino...chamem o Genoíno;

 se mexerem no meu...que venha o Zé Dirceu

 e, se a proposta for chula, lembrai do custo do Lula.

 

 Ó Mestre,

 que eu tenha poder para corromper e ser corrompido...

 porque é sonegando que se é promovido

 e mentindo que se vai subindo...

 pois enquanto o povo sofre com imposto e inflação,

 o índio passa o facão, o sem terra faz a invasão,

 a base aliada entra na negociação

 e a gente mete a mão...
  

 E que a pizza seja feita pela vossa vontade

 enquanto a grana da publicidade

 levar o povo a aceitar nossa desonestidade

 como se fosse genialidade...
  

 AMÉM !